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Educação nas prisões

 

24/07/2014

Autor e Coautor(es)
KLENIO ANTONIO SOUSA
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UBERLANDIA - MG ESC DE EDUCACAO BASICA

Elizabet Rezende de Faria, Leandro Rezende

Estrutura Curricular
Modalidade / Nível de Ensino Componente Curricular Tema
Ensino Fundamental Final Pluralidade Cultural Ser humano como agente social e produtor de cultura
Ensino Fundamental Final Pluralidade Cultural Direitos humanos, direitos de cidadania e pluralidade
Ensino Fundamental Final História Cidadania e cultura no mundo contemporâneo
Dados da Aula
O que o aluno poderá aprender com esta aula

- Pensar a EJA como promotora de cidadania;

- Entrevistar professores e alunos de uma escola prisional para conhecer e se aproximar da realidade da Educação Prisional;

- Conhecer sobre os presídios e a Educação Prisional.

Duração das atividades
3 aulas de 50 minutos.
Conhecimentos prévios trabalhados pelo professor com o aluno

Não serão necessários conhecimentos prévios.

Estratégias e recursos da aula

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional  no. 9.934 de 1996,  não contempla dispositivos específicos sobre  a Educação Prisional. No entanto, o Plano Nacional de Educação/PNE instituído pela Lei. No. 10.172 de 2001, busca responder positivamente a esta lacuna prevendo entre os objetivos para a Educação de Jovens e Adultos implantar a EJA Prisional/Ensino Fundamental e Educação Profissionalizante em todos os presídios brasileiros. Prevê inclusive, a redução da pena do preso de acordo com o tempo de estudo.  Nos últimos tempos, o tema Educação Prisional  tem ocupado espaço nos debates pertinentes a criminalidade como um dos importantes instrumentos para a sua minimização, diminuindo o número de reincidente criminal. Dados do Ministério da Justiça de 2012  indicam que no Brasil, a população de encarcerados que tem aumentado, era de 549 mil e, segundo dados da UNESCO, 50% desta população é reincidente. Ainda que embrionário, o debate sobre esta questão aponta para a correlação existente entre pobreza, baixa escolaridade e encarceramento.

Nesse sentido, conhecer a realidade da Educação em Presídios desperta o aluno para medidas educativas que visam à promoção dos direitos humanos bem como sendo esta uma das políticas de ressocialização do apenado.

 

Aula 1

1. Para iniciar o estudo do tema, o professor deverá propor aos alunos que respondam às perguntas abaixo, iniciando uma sondagem a respeito da situação de presídio. Essas perguntas deverão ser respondidas oralmente, sem a necessidade de anotações no caderno, pois objetivam realizar um levantamento diagnóstico da percepção da turma a respeito da situação dos presídios. Essas perguntas deverão ser respondidas oralmente, sem a necessidade de anotações no caderno, pois objetivam realizar um levantamento diagnóstico da percepção da turma a respeito da situação de um presídio. 

Perguntas:

a) Quantos conhecem um presídio?

b) Quantos têm algum familiar em situação de presídio?

c) Quantos têm pessoas próximas com parentes aprisionados?

d) Quantos conhecem o contexto prisional?

e) Quantos têm alguma informação sobre a situação dos presídios no Brasil?  Comente sobre as  informações.

 

2. Feita esta sondagem, solicite que os alunos façam uma pesquisa sobre os presídios no Brasil:

a)  Leve a turma para o laboratório de informática.

b) Divida a turma em grupos de 3 alunos.

c) Solicite que visitem os sites e registrem:

1 - Site do Ministério da Justiça, disponível em: http://portal.mj.gov.br/main.asp?View={D574E9CE-3C7D-437A-A5B6-22166AD2E896}&BrowserType=NN&LangID=pt-br&params=itemID%3D%7B364AC56A%2DDE92%2D4046%2DB46C%2D6B9CC447B586%7D%3B&UIPartUID=%7B2868BA3C%2D1C72%2D4347%2DBE11%2DA26F70F4CB26%7D. Acesso em 06 de julho de 2014.

2 - Educação Prisional vídeo. Curso de Pedagogia, UNIFACS, Estágio disciplina de Pedagogia e Prática Pedagógica I. Disponível em:http://www.youtube.com/watch?v=-2wIBYIUyDg. Duração: 10min15seg. Acesso em 19 de julho de 2014.

 

d) Deixem que os grupos explorem os sites e apreendam informações que os auxiliem a conhecer um pouco mais sobre nossa situação prisional.

e) Solicite aos alunos que a pesquisa seja feita com foco:

- nos órgãos responsáveis pelos presídios;

- nas Leis que regulamentam os mesmos;

- nos dados quantitativos sobre os presídios: número presídios, população prisional, notícias dos egressos, educação prisional, qualidade de vida dos presos, presença de jovens nos presídios e etc. 

- nos pontos fundamentais abordados pelo site do Ministério da Justiça.

Na sequência faça uma roda de conversa com os alunos sobre as questões acima, ouvindo suas colocações e dúvidas. A partir das colocações dos alunos, faça outras perguntas que possam estimular a reflexão, como por exemplo, sobre política previdenciária brasileira e a Educação Prisional como um dos importantes instrumentos para diminuir o número de reincidência criminal.

 

Imagem disponível em: http://t3.gstatic.com/images?q=tbn:ANdGcRE1vWQyKVHmQb8yMCKcRe0iMl4cFYrDrg-wQV5uQH4jf-cMmzK. Acesso em 06 de julho de 2014.

 

Aula 2

Nesta aula, os alunos assistirão a um vídeo do programa Salto para o Futuro intitulado "Eja e Educação Prisional". Cada aluno usará seu computador ou então o professor grava o vídeo e projeta em Data Show para todos.

 

1. Antes de iniciar o vídeo, faça as seguintes perguntas introdutórias para os alunos:

a) Por que Educação de Jovens e Adultos nos presídios?

b) O que é uma escola em ambiente prisional?

c) O que seria um currículo diferenciado para jovens e adultos em ambiente prisional?

d) Qual o perfil do professor que atua no sistema prisional?

e) O que a educação voltada para jovens e adultos privados de liberdade requer do professor?

f) A Educação de Jovens e Adultos Prisional é uma Educação Especial?

2. Solicite que acessem o vídeo EJA e Educação Prisional, disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=O8JUbdaHiQs. Duração: 54min05seg. Acesso em 11 de julho de 2014.

Sinopse:

Este vídeo trata da Educação de Jovens e Adultos no Cárcere e a da Prática Docente no Cárcere. Apresenta o dia das Escolas de Jovens e Adultos nos diversos presídios do país e as experiências, ideias e práticas pedagógicas para reinserção dos presos na sociedade.

3. Os grupos registrarão em seus cadernos suas observações a partir das perguntas introdutórias.

4. Proponha que cada grupo, após assistir ao vídeo, elabore uma pergunta, um questionamento ou uma proposição sobre EJA e a Educação Prisional e Prática Docente no cárcere para ser respondida por autoridades da cidade em debate a ser realizado na escola.

5. Além desta proposição, os alunos poderão fazer registros sobre o vídeo enquanto o assistem e, de posse dos mesmos, poderão construir um texto crítico sobre a temática a partir das atividades que realizaram até o momento. Este texto deverá ser socializado com a turma por e-mail ou no mural da escola.

 

Aula 3

Nesta aula, cada aluno irá entrevistar um aluno e um professor de um presídio sobre a Educação Prisional. O objetivo é se aproximar mais desta realidade educacional e sensibilizar os alunos para a situação desta modalidade de educação, seus desafios, suas perspectivas.

Professor, informe aos alunos que a Entrevista  é um texto  muito utilizado na Comunicação Social que serve para a transcrição do diálogo entre um entrevistador e um entrevistado.Antes de iniciar qualquer entrevista, é necessário selecionar : o  tema; os  objetivos da entrevista e a  pessoa a entrevistar .

 Para facilitar a condução da entrevista, deve construir juntamente com os alunos um roteiro de perguntas. Elaborar as perguntas de acordo com o tema, os objetivos da entrevista, as expectativas do  entrevistador e de possíveis leitores, ouvintes ou espectadores.  Construir perguntas variadas, mais abertas (ex. o que pensa de?) ou mais fechadas (ex. gosta de?) ,  evitando influenciar respostas e procurando alternativas para eventuais fugas ao tema.   

Se possível, marque com os alunos um intercâmbio com a escola prisional. Porém, por questões de segurança, não sendo possível, organize um encontro dos alunos com professores que atuam no sistema educativo prisional da sua cidade.

Elabore com os alunos um roteiro de pesquisa com questões que sejam de interesse dos mesmos. Solicite da turma quais informações gostariam de obter, a partir do material até aqui trabalhado. Dê um tempo para que pensem quais informações teriam interesse em coletar.

SUGESTÃO DE PERGUNTAS PARA A ENTREVISTA:

Para o aluno da Educação Prisional

a. Por qual motivo você retornou aos estudos?

b. Qual seu maior estímulo aqui dentro da prisão para continuar os estudos?

c. Quais os obstáculos enfrenta para estar aqui na escola?

d. Você tem o apoio de sua família e dos professores para avançar nos estudos?

 

Para o professor

a. Por que da sua opção pela educação prisional?

b. Quais são seus maiores desafios?

c. Há limitações para o seu trabalho?

d. Você tem algum receio de estar num ambiente prisional?

 

Após a entrevista, solicitar a cada aluno que escreva o texto da sua entrevista, uma reportagem ou notícias,  tendo como referencia as respostas do aluno e professor, os fatos que presenciaram no trabalho emitindo a sua opinião sobre o assunto, que seja propositiva e que contribua com a educação prisional. É preciso estar atento também à pontuação, ortografia e apresentação gráfica da entrevista.

Sugestão de organização de um texto em forma de reportagem disponível no site Brasil Escola: http://www.brasilescola.com/redacao/a-reportagem.htm. Acesso em 21 de julho de 2014.

Este texto sendo organizado, deverá ser apresentado pelos alunos em uma grande roda, momento em que cada um, ao socializar seu texto, irá dar também suas contribuições, suas percepções, e também falar de sua experiência como pesquisador. Este constitui-se num momento importante em que os alunos poderão falar sobre esta experiência de pesquisador e de organizador de dados da pesquisa.

Segue o exemplo abaixo de uma escola prisional em Conceição das Alagoas, perto de Uberaba intitulado Toquinho e Vinícius - Aquarela - Educação na Unidade Prisional. Disponível em:  http://www.youtube.com/watch?v=nsQ3htrEajo.   Duração: 5min19seg. Acesso em: 19 de julho de 2014.

 

 

Imagem disponível em: https://encrypted-tbn3.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcR9iX9ZonuMR4BJVqNUChfhXHq7DhXYcDLU8sK6GF9SYBH6NEd3rA. Acesso em 06 de julho de 2014.

Recursos Complementares

1. Sugestão de vídeo sobre Educação Prisional, disponível no site: http://revistaescola.abril.com.br/politicas-publicas/modalidades/ensino-aprendizagem-penitenciaria-521378.shtml. Acesso em 12 de julho de 2014.

 

2. Sugestão de informações técnicas sobre Educação Prisional do Ministério da Educação, disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17460&Itemid=817. Acesso em 12 de julho de 2014.

 

3. Sugestão de vídeo: Conexão Futura 04/09/2013 - Educação nas Prisões. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=Atl1smEthRs. Duração:25min51seg. Acesso em 19 de julho de 2014.

Avaliação

Avalie qualitativamente e com nota as produções escritas individuais ou em grupo, especialmente os registros dos estudos de textos e dos vídeos e relatórios. Acompanhe o desenvolvimento dos planejamentos da entrevista e da escrita da reportagem. 

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