- Discutir diferentes formas de abuso sexual infantil.

- Conhecer a lei do abuso sexual contra menores.

- Conhecer as leis e órgãos de proteção à criança e divulgá-los.

- Reconhecer as situações de risco ou de abuso para saber o que fazer e a quem recorrer nessas situações.

- Socializar o conhecimento adquirido sobre abuso sexual de crianças.

Não serão necessários conhecimentos prévios.

O objetivo desta aula é trabalhar com alunos do 4º ao 6º ano a temática do abuso sexual infantil,  tendo como foco a prevenção e orientação dos alunos, caso sejam potenciais vítimas de exploradores ou abusadores.

Aula 1  -  Campanha educativa contra abuso sexual infantil

Professor, não é fácil  trabalhar com os alunos a questão do abuso sexual infantil. O objetivo desta aula é criar um ambiente natural e interessante para facilitar a disposição das crianças em aprender a se autodefender. Para tanto, é preciso que os alunos conheçam sobre o abuso sexual infantil e estejam preparados para: dizer “não” quando alguém quiser tocar no seu corpo ou invadir a sua intimidade, recusar uma proposta de um adulto, mesmo que se trate de alguém conhecido, identificar e distinguir o abuso de um contato normal, enfrentar uma situação de risco, procurar ajuda até encontrar alguém que acredite nela, não guardar segredo e denunciar uma situação de risco.
 

a. Convide os alunos para que, em duplas, possam  assistir a um vídeo no Laboratório de Informática da escola e entregue por escrito, a cada um, o nome e o endereço eletrônico do site. Oriente-os para que possam acessar o vídeo.

b. Solicite que acessem o vídeo postado por MOURA, Renatinha. Vídeo Prevenção ao Abuso Sexual Infantil, duração de 05min05seg. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=UPUKgQGRtaI, acesso em 12 de setembro de 2014.

c. Após a exibição do vídeo, peça que converse com o colega do lado e depois com o grupo.

Imagem retirada pelo autor do vídeo postado por Renatinha Moura intitulado Vídeo Prevenção ao Abuso Sexual Infantil, disponível em:http://www.youtube.com/watch?v=UPUKgQGRtaI, acesso em 12 de setembro de 2014.

Para desenvolver um bom diálogo pergunte aos alunos:

1- Qual o assunto do vídeo que acabamos de assistir?

2 - Você já ouviu falar de abuso sexual infantil?

3 - Você sabe o que significa?

4 - O que você faria se um estranho se aproximasse perguntando se você quer tomar um sorvete com ele?

5 - O que você pensa sobre este assunto?

Faça um breve debate com os alunos sobre os riscos do contato com pessoas estranhas e os cuidados com o próprio corpo. Com alunos nesta faixa etária, pode-se comentar casos reais e notícias de jornal, tomando cuidado, entretanto, para não causar pavor.

d. Na sequência, solicite aos alunos que acessem os sites:

• BRASIL, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm, acesso em 12 de setembro de 2014.

• MINISTÉRIO DO TURISMO. Exploração sexual infantil se torna crime hediondo, disponível em: http://www.turismo.gov.br/turismo/noticias/todas_noticias/20140522.html, acesso em 12 de setembro de 2014.

e. Solicite ao aluno que leia e procure na Lei e na reportagem, informações sobre os crimes sexuais contra crianças e também, sobre a sanção da lei que traz o crime de abuso sexual contra crianças como crime hediondo.

Informe ao aluno que a questão é muito grave, por isso a necessidade de se criar políticas e campanhas para acabar com este tipo de abuso.

f.  Após apresentar este material, faça uma roda de conversa com os alunos sobre o que pensam sobre os riscos do contato com estranhos ou até mesmo familiares ou pessoas próximas.

Imagem disponível em: https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcTcrRIG71VzsW4xpY1uh-rNBtHl_KkuRZQD8OEx7MQ_S6IkZxHn, acesso em 18 de setembro de 2014.

Aula 2 - Conhecendo os órgãos de proteção da criança.

a. Ainda no Laboratório de Informática, solicite que os alunos, divididos em grupos de 5 ou 6 componentes, pesquisem o nome, endereço dos órgãos responsáveis pela proteção das crianças e como cada um pode ajudar em caso de abuso sexual:

• Grupo 1: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Participação Social - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, disponível em: http://www.sdh.gov.br/sobre/participacao-social/conselho-nacional-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-conanda, acesso em 12 de setembro de 2014. Os alunos vão ler sobre as funções deste órgão.
• Grupo 2: WIKIPEDIA. Conselho Tutelar, disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Conselho_Tutelar, acesso em 12 de setembro de 2014.
• Grupo 3: Site Rede não bata, eduque, disponível em: http://www.naobataeduque.org.br/, acesso em 12 de setembro de 2014.
• Grupo 4: Site Comitê Nacional de Enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, disponível em: http://www.comitenacional.org.br/, acesso em 12 de setembro de 2014. Os alunos irão ler sobre o Plano Nacional de enfrentamento da violência infanto-juvenil.
• Grupo 5: Site Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves Roussan, disponível em: http://www.cedeca.org.br/noticia.cfm?categoria=9, acesso em 12 de setembro de 2014. O grupo irá pesquisar os dados estatísticos como municípios com maior número de casos de violência e o quadro de violência, clicando em cima dos dois campos.

b. Terminada a pesquisa e os registros, solicite que façam uma HQ (História em Quadrinhos) ou desenhos no Paint mesclados com textos e gravuras para apresentar à turma e disponibilizar em um blog ou site da escola. Sugestão de sites que orientam como fazer um HQ:

•     HEINE, Evelyn. Como fazer uma História em Quadrinhos, disponível em: http://www.divertudo.com.br/quadrinhos/quadrinhos-txt.html, acesso em 18 de setembro de 2014.
•     Aprendendo a usar o Paint – Passo a Passo – Parte 1 – 4. Duração de 7min10seg. Vídeo Youtube. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=0urDqp5ts14, acesso em 18 de setembro de 2014.
   

Imagem disponível em: https://encrypted-tbn3.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcTLcbEAZThF7joCQhK5opqYjcXc3_PVwr2AUcluXfHGs4I0A5cZ, acesso em 12 de setembro de 2014.

Aula 3 - Promovendo uma campanha na escola

a. Reúna a turma ao ar livre para que fiquem mais à vontade.

b. Solicite que os alunos se assentem em uma grande roda para discutir as melhores formas de se prevenir o abuso sexual infantil.

c. Em um lugar confortável, distribua folhas brancas ou cartolinas para os alunos além de canetas hidrocor ou lápis de cera.

d. Peça que, em grupos de 5 ou 6 alunos, criem a partir das ideias sugeridas abaixo:

- uma história em formato de painéis nas cartolinas ou folhas;

- uma peça de teatro;

- um jogo de tabuleiro.

Este trabalho poderá ser feito de forma interdisciplinar com os professores de Arte e Informática, além do professor de Ciências.

e. Ao final, os alunos apresentam para a turma seus trabalhos e divulgam no site da escola ou em um blog.

f. Se achar possível, solicite uma votação nos melhores trabalhos com premiações.

Imagem disponível em: http://www.viamaxi.com.br/wp-content/uploads/2012/05/Abuso_Crianca-300x200.jpg, acesso em 12 de setembro de 2014. 

1. PROJETO AÇÃO EDUCATIVA CONTRA A EXPLORAÇÃO E O ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM UNIÃO DA VITÓRIA – PR. Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – A infância pede Socorro! Disponível em: http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&frm=1&source=web&cd=2&ved=0CDEQFjAB&url=http%3A%2F%2Fwww.conselhodacrianca.al.gov.br%2Fsaladeimprensa2Fpublicacoes2FCartilhaabuso.pdf2Fat_download2Ffile&ei=72kTVJGtFNC1sQT58oCICA&usg=AFQjCNF6fOADZz5n56MDadTxApYN8J44eg&bvm=bv.75097201,d.cWc, acesso em 12 de setembro de 2014. 

2. FELIPE, Jane. Afinal, quem é mesmo pedófilo? Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-83332006000100009&lng=en&nrm=iso, acesso em 12 de setembro de 2014.

3. WILLIAMS, L.C. Pedofilia - Identificar e prevenir. São Paulo: Brasiliense, 2012.

Avalie a condição de maturidade e receptividade dos alunos com relação à temática. Verifique se os objetivos da aula foram alcançados através da produção oral e escrita do aluno: o conhecimento sobre abuso sexual de crianças; sobre as leis e órgãos de proteção; o reconhecimento de situações de risco e formas de se defender.

Faça fóruns para que os alunos se manifestem quanto ao conteúdo e às atividades propostas.