• Entender como funciona e como se organiza o Congresso Nacional.
• Identificar as principais atribuições dos senadores e dos deputados no Legislativo Federal.
• Refletir sobre o papel e a importância do Congresso Nacional na República Brasileira.

04 aulas de 50 minutos

República e Presidencialismo: forma e sistema de governo adotados no Brasil.

Estratégias:

• Leitura e interpretação de fontes escritas e imagéticas.
• Reprodução, análise e debate de vídeos.
• Elaboração de síntese de textos.
• Realização e apresentação de entrevistas e depoimentos sobre o tema da aula.
• Debate.

 

Recursos:

• Computador com acesso à internet
• Programa Power Point ou similar.
• Data Show.
• TV/DVD.
• Textos e vídeos

 

Módulo I - O Congresso Nacional: como funcionam o Senado Federal e a Câmara dos Deputados

 

Vivemos um momento na sociedade brasileira em que muitas pessoas questionam: aqueles que estão no poder nos representam de fato ou há uma crise de representatividade política no país?

 

Entretanto, uma questão deve anteceder a reflexão: sabemos quais são as atribuições daqueles que ocupam cargos nos três poderes do Estado (Executivo, Legislativo, Judiciário)? Quando votamos, reconhecemos nos políticos eleitos legitimidade para atuarem de acordo com que os cargos exigem e com o que defendemos enquanto projeto de sociedade?

 

Para aprofundar essa discussão, nesta aula, o objetivo é que os alunos reflitam e discutam sobre o papel do Congresso Nacional na sociedade brasileira.

 

Senado (à esquerda, com a cúpula para baixo) e a Câmara dos Deputados (à direita, com a cúpula para cima) formam o Congresso Nacional

http://www.brasil.gov.br/governo/2009/11/camara-dos-deputados-e-senado-compoem-o-poder-legislativo

Acesso em 15/10/2014

 

 

Atividade 1

 

O Congresso Nacional é formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal e representa o Poder Legislativo em âmbito federal. Apresente aos alunos a tabela abaixo, para que tenham uma melhor perspectiva de como se organiza o Poder Legislativo na República Brasileira:

 

 

Adaptado de: http://www.gentequeeduca.org.br/sites/default/files/importadas/img/geral/tabela-poderes.gif

Acesso em 15/10/2014

 

Explique aos alunos que nesta aula o foco será o Legislativo na esfera federal, ou seja: o Congresso Nacional.

 

Em seguida, proponha aos alunos uma visita ao site do governo brasileiro (confira o endereço web abaixo da imagem), no qual estão disponíveis os textos das constituições que o país já teve, para que possam acessar a Constituição de 1988, a última da República Brasileira, e que está em vigor no Estado Brasileiro. Peça aos alunos para fazerem uma leitura dos artigos que tratam do Poder Legislativo Federal.

 

Orientações:

 

a. Os alunos devem acessar o link abaixo indicado:

 

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/principal.htm

Acesso em 15/10/2014

 

 

b. Na coluna à esquerda estão disponíveis os links que remetem aos textos das Constituições brasileiras. Na página, além das Constituições do país, os alunos encontrarão também os textos das Constituições de cada Estado Brasileiro e também de outros países.

 

c. Oriente os alunos para uma leitura de artigos da Constituição de 1988, a qual está em vigor no Brasil. Para tanto, eles devem clicar no link relativo à mesma e conferir os artigos que tratam do Poder Legislativo (artigos 44 a 59, prioritariamente).

 

d. O objetivo desta atividade é que os alunos entendam que o texto constitucional é que define e deve orientar as ações do Congresso Nacional. Desta forma, após a leitura dos artigos indicados, promova uma discussão entre os alunos para que eles possam socializar as suas dúvidas e conclusões. O objetivo é que os alunos observem  como o texto é organizado (capítulos, seções, artigos, parágrafos etc.), os artigos e parágrafos que sofreram modificações, além das ideias gerais que norteiam as atribuições e competências do Poder Legislativo Federal.

 

 

Atividade 2

 

Na análise e discussão sobre o texto constitucional de 1988, os alunos puderam concluir que o Legislativo Federal é caracterizado pelo bicameralismo.

Para que os alunos entendam o conceito e o funcionamento do bicameralismo no Brasil, proponha o desenvolvimento das atividades 2 e 3. 

 

 

O Senado e a Câmara dos Deputados: entenda o bicameralismo

É de fácil verificação o fato de o poder legislativo federal brasileiro ser composto por duas casas: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, que formam juntos o Congresso Nacional, e são responsáveis pela elaboração de leis e suas deliberações e a fiscalização da administração pública.  Mas por que é o Congresso dividido em dois? Qual a diferença entre Senador e Deputado Federal?  Por que há menos senadores do que deputados? Por que o mandato do senador é de oito anos? Este texto tem por objetivo responder a essas perguntas de forma simples, porém concisamente, e versar com uma profundidade maior o real significado do bicameralismo - isto é, a composição dual do congresso nacional – e o porquê de sua adoção no sistema político brasileiro.

http://radarlivre.wordpress.com/2013/07/11/o-senado-e-a-camara-dos-deputados-entenda-o-bicameralismo/

Acesso em 15/10/2014

 

 

Orientações:

 

a. Os alunos devem acessar o link indicado e fazer uma leitura silenciosa e atenta do texto.

 

b. Em seguida, divididos em grupos, devem discutir as ideias centrais do texto. Entre elas:

 

• Características gerais do bicameralismo inglês e norte-americano
• Influências do bicameralismo inglês e norte-americano no modelo brasileiro, no Império e na República.
• Os conceitos de simetria e incongruência relativas ao sistema bicameral.
• Condições que contribuíram para a adoção do bicameralismo no Brasil.
• As especificidades e prerrogativas próprias de cada casa: Senado e Câmara dos Deputados.

 

c. O texto também pode ser encontrado e lido no formato infográfico. Confira:

 

http://radarlivre.wordpress.com/2013/07/11/infografico-o-senado-e-a-camara-dos-deputados-entenda-o-bicameralismo/

Acesso em 15/10/2014

 

 

d. Após as discussões em grupo, os alunos devem fazer uma síntese das ideias centrais do texto, de acordo com as orientações contidas no link: http://www.vestibular1.com.br/revisao/r296.htm ( Acesso em 15/10/2014)

 

 

Atividade 3

 

Para aprofundar as discussões realizadas na atividade anterior, os alunos devem analisar e debater o vídeo indicado abaixo:

 

 

O sistema bicameral brasileiro e as relações entre os três poderes da República

Bloco 1 - Link: http://www.youtube.com/watch?v=9Xux_zFCb5c

Bloco 2 - Link: http://www.youtube.com/watch?v=JUI7XlNsjd0

Acesso em 15/10/2014

 

 

O sistema bicameral sempre existiu no Brasil, tanto no Império (1822-1889), quanto na República (1889 aos dias atuais). Entretanto, ao longo dessa trajetória, várias mudanças ocorreram.   No vídeo, o consultor legislativo do Senado Gilberto Guerzoni analisa em profundidade as características do sistema bicameral brasileiro e as relações entre os três poderes da República, desde o Império.

 

Orientações para a atividade:

 

a. Reproduza os vídeos para os alunos. O primeiro tem 14:40 min. e o segundo possui 13:54. Portanto, ambos totalizam 28:34 minutos e podem ser reproduzidos em uma aula.

 

b. Como são vídeos de média duração, o professor pode, a qualquer momento, pausar a reprodução e fazer a discussão das questões abordadas.

 

c. Os alunos devem registrar no caderno as ideias centrais apresentadas nos dois vídeos.

 

d. No debate dos vídeos, incentive os alunos a falarem sobre as principais questões centrais abordadas.

 

e. Ao final da atividade, os alunos devem fazer uma síntese, por escrito, das ideias centrais dos recursos. Para orientações relativas à elaboração da síntese, eles poderão seguir as orientações contidas no link: http://www.vestibular1.com.br/revisao/r296.htm ( Acesso em 15/10/2014)

 

 

Atividade 4

 

O Senado Federal

 

O que faz um Senador? Quantos senadores o Congresso Nacional possui? Qual é o tempo de mandato de um senador? Quais são os espaços de decisão do Senado? Como funcionam?

 

 

I - Para que os alunos possam discutir as questões acima, proponha a eles a análise e debate do vídeo abaixo:

 

 

http://g1.globo.com/politica/eleicoes/2014/noticia/2014/09/o-que-faz-um-senador.html

Acesso em 15/10/2014

 

Orientações para a atividade:

 

a. Cada Unidade Federativa tem três representantes (3 Senadores) com um mandato de 8 anos. Como são  27 Unidades Federativas, são 81 senadores ao todo no Senado Federal. Oriente os alunos a fazerem uma consulta ao site do IBGE para que possam conferir as 27 Unidades da Federação (Nome do Estado, sigla, mapa) em:

 

http://7a12.ibge.gov.br/mapas-7a12/unidades-da-federacao Acesso em 15/10/2014

 

b. Reproduza o vídeos para os alunos. Como é um vídeo de curta duração, o professor pode, a qualquer momento, pausar a reprodução e fazer a discussão das questões abordadas.

 

c. No debate do vídeos, incentive os alunos a falarem sobre as principais questões abordadas:

 

Os dois espaços de decisão do Senado: 1. As comissões: As comissões dividem os senadores de acordo com a área temática de interesse dos mesmos: Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Assuntos Econômicos, Assuntos Sociais, Educação etc., onde debatem o tema. 2. Plenário: local onde as decisões finais são votadas: emendas à constituição, projetos de lei, decretos legislativos. O presidente preside os trabalhos. Nas tribunas, os senadores defendem as suas posições contra ou a favor de um projeto e sentam-se no Plenário conforme a ordem alfabética de seu estado de origem. Há uma cabine reservada à frente de cada senador, onde podem votar (sim, não ou abstenção) e o resultado da votação aparece no painel de votação. Os gabinetes são ambientes individuais para uso dos senadores.

 

d. Ao final da atividade, os alunos devem fazer uma síntese, por escrito, das ideias centrais dos recursos. Para orientações relativas à elaboração da síntese, eles poderão seguir as orientações contidas na atividade 2.

 

 

II. Leitura, interpretação e debate de texto:

 

 

a. Na página onde os alunos podem acessar o vídeo, está disponível também um texto relacionado às atribuições dos senadores. Oriente os alunos a fazerem uma leitura individual e atenta do texto. Confira um excerto do mesmo:

 

Propor, discutir e aprovar leis Assim como os deputados federais, senadores têm como principal função propor, discutir e aprovar leis que vigoram em todo o país. Para elaborar suas próprias propostas ou analisar e mudar projetos de lei enviados por outros órgãos, os senadores contam com auxílio técnico de assessores de gabinete e consultores do Senado com diversas especialidades, dependendo da área afetada pela norma proposta. Para virar lei, as propostas precisam ser aprovadas pelas duas Casas do Congresso. Assim, se um projeto for proposto por um senador, deve primeiro ser aprovado pelo próprio Senado, depois aprovado na Câmara e, se alterado pelos deputados, volta para uma última análise do Senado. Por fim, vai ao presidente da República, que pode sancionar ou vetar a proposta. Se o projeto for vetado, senadores e deputados ainda podem se reunir em sessão conjunta do Congresso para derrubar o veto e fazer valer a lei aprovada. Há vários lugares onde as propostas são analisadas pelo senador. O mais comum é vê-las discutidas nas comissões temáticas, que são colegiados formados por número menor de senadores. Em geral, quando a matéria é muito importante ou controversa, vai ao plenário, onde todos os senadores podem propor mudanças, aprovar ou rejeitar e nova lei.

http://g1.globo.com/politica/eleicoes/2014/noticia/2014/09/o-que-faz-um-senador.html

Acesso em 15/10/2014

 

b. Em seguida, promova um debate acerca das principais questões abordadas no texto:

 

• O tempo de mandato de um senador.
• Quantos são os senadores e como são eleitos.
• Salários e outros benefícios dos senadores.
• Principais funções, tarefas e atribuições de um senador

 

c. Os alunos devem fazer uma síntese, por escrito, das ideias centrais do texto.

 

 

Atividade 5

 

A Câmara dos Deputados

 

O que faz um Deputado Federal? Quantos deputados federais o Congresso Nacional possui? Qual é o tempo de mandato de um deputado? Quais são os espaços de decisão da Câmara dos Deputados? Como funcionam?

 

 

I - Para que os alunos possam discutir as questões acima, proponha a eles a análise e debate do vídeo abaixo:

 

 

http://g1.globo.com/politica/eleicoes/2014/noticia/2014/09/o-que-faz-um-deputado-federal.html

Acesso em 15/10/2014

 

Orientações para a atividade:

 

a. Reproduza o vídeos para os alunos. Como é um vídeo de curta duração, o professor pode, a qualquer momento, pausar a reprodução e fazer a discussão das questões abordadas.

 

b. No debate do vídeos, incentive os alunos a falarem sobre as principais questões abordadas, as quais foram sintetizadas abaixo:

 

O deputado federal é o representante do povo no poder legislativo. Os deputados se reúnem no Plenário, que é o último momento da tramitação de um projeto. No plenário todos os deputados podem estar presentes e manifestar seu interesse em aprovar ou rejeitar um projeto. Depois das discussões sobre aquele projeto, os deputados votam efetivamente a favor ou contra ele. Antes de chegar ao plenário o projeto chega às comissões. Existem 22 comissões. Os 513 deputados se dividem nessas 22 comissões para analisar e discutir projetos, realizar investigações através das CPIs, e receber audiências públicas nas quais consultam a opinião da população. Também ocorrem votações dentro das próprias comissões sobre um projeto. Além disso, cada deputado tem o seu gabinete, e os utilizam para dar atendimento à população, além de escritórios nos seus próprios estados.

 

c. Ao final da atividade, os alunos devem fazer uma síntese, por escrito, das ideias centrais dos recursos. Para orientações relativas à elaboração da síntese, eles poderão seguir as orientações contidas na atividade 2.

 

 

II. Leitura, interpretação e debate de texto:

 

 

a. Na página onde os alunos podem acessar o vídeo, há também um texto relacionado às atribuições dos deputados federais. Oriente os alunos a fazerem uma leitura individual e atenta do texto. Confira um excerto do mesmo:

 

Eleito para um mandato de quatro anos, o deputado federal é o representante do povo no Legislativo – diferentemente do senador, que representa as unidades federativas. Assim, na Câmara, cada estado terá uma quantidade de deputados mais ou menos proporcional à sua respectiva população, sendo no mínimo 8 (como Acre) e no máximo 70 (como São Paulo) em um total de 513 parlamentares. No Senado, são três representantes por estado, independentemente da população. Os deputados são eleitos por um modelo conhecido como "sistema proporcional com lista aberta". Funciona assim: permite-se ao eleitor votar num candidato ou num partido. Na apuração, o total de votos obtidos por cada partido (somando os votos de legenda e os votos dos candidatos dessa legenda) vão determinar quantas vagas a sigla terá na Câmara. Vão ocupar essas vagas os candidatos mais votados dentro daquele partido. Em cada estado, os partidos podem se unir para concorrer juntos, formando coligações, de modo que os votos dados a cada candidato e a cada legenda da coligação sejam somados para se alcançar um número maior de vagas.

http://g1.globo.com/politica/eleicoes/2014/noticia/2014/09/o-que-faz-um-deputado-federal.html

Acesso em 15/10/2014

 

b. Em seguida, promova um debate acerca das principais questões abordadas no texto:

 

• O tempo de mandato de um deputado federal.
• Quantos são os deputados federais e como são eleitos.
• Salários e outros benefícios dos deputados federais.
• Principais funções, tarefas e atribuições de um deputado federal.

 

c. Os alunos devem fazer uma síntese, por escrito, das ideias centrais do texto.

 

 

 

Módulo 2 - Entrevistas e depoimentos: Qual a importância do Congresso Nacional para a sociedade brasileira?

 

Atividade 1

 

Proponha aos alunos a realização de uma entrevista com diferentes pessoas, cujo tema é a seguinte questão: Qual a importância do Congresso Nacional para a sociedade brasileira?

Eles podem conversar com parentes, vizinhos, pessoas que trabalham na escola, pessoas do bairro onde moram etc. Além das entrevistas, os próprios alunos devem dar os seus depoimentos sobre como se posicionam em relação à questão proposta.

 

Orientações para a atividade:

 

a. Divida os alunos em grupos. Juntamente com o professor, os grupos definirão o número de pessoas que vão entrevistar e onde vão buscá-las (na escola, no bairro, no centro da cidade, na família, etc.).

 

b. É importante que os grupos entendam a relevância da entrevista (como fonte histórica) para a produção da memória. Neste sentido, indique a eles a seguinte leitura:

 

Oficina - Como realizar entrevista/história oral? Disponível em: http://www.ufvjm.edu.br/cursos/procampo/documentos/doc_view/14-oficina-como-realizar-entrevistahistoria-oral.html. ( Acesso em: 15/10/2014) No texto, os alunos encontrarão boas orientações sobre a importância da entrevista e os procedimentos para realizá-la.

 

c. É importante que os alunos organizem com antecedência um conjunto de questões a serem formuladas aos entrevistados, tais como:

 

• Você sabe o que faz um senador? E um deputado federal?
• Você sabe qual é o tempo de mandato de senadores e deputados federais?
• Quantos senadores e deputados federais o Congresso Nacional possui?
• Você considera importante o trabalho realizado por senadores e deputados federais na sociedade brasileira? Por quê?
• Outras questões que os grupos julgarem pertinentes.

 

d. O grupo deverá definir com os entrevistados se poderão gravar, fotografar, filmar a entrevista. Caso não haja autorização do entrevistado, a entrevista deverá ser manuscrita. Os nomes dos entrevistados aparecerão somente se houver autorização prévia; caso contrário, os alunos utilizarão nomes fictícios.

 

e. O grupo deverá colher os depoimentos de todos os alunos de sua turma, incluindo os de seus próprios membros. É importante que os alunos se posicionem sobre a questão neste momento de pleito eleitoral no país, no qual muitos jovens são convocados a escolherem os seus representantes no Congresso Nacional.

 

f. Em data previamente marcada pelo professor, os grupos apresentarão as entrevistas e depoimentos realizados. Se eles foram gravados ou filmados, os alunos poderão assistir a  essas entrevistas e depoimentos juntos, utilizando o data show. Se eles foram manuscritos, o grupo fará a leitura para o restante da turma.

 

g. Após as apresentações, os grupos devem debater as respostas obtidas: como a maioria se posicionou sobre a questão central da atividade? Quais argumentos utilizaram? A que conclusões chegaram?

 

h. Finalmente, cada grupo registrará por escrito as suas conclusões sobre o trabalho realizado.

Para alunos e professores:

 

Congresso Nacional - Portal da Câmara dos Deputados. http://www2.camara.leg.br/a-camara/conheca/visiteacamara/pontosturisticos/pontos/congresso_nacional.html

 

Site do Senado Federal. http://www.senado.gov.br/

 

Links acessados em 15/10/2014

O professor deve observar se os objetivos propostos na aula foram efetivamente alcançados pelos alunos, tendo em vista as estratégias desenvolvidas e os recursos utilizados. Assim, poderá avaliar os alunos nas atividades trabalhadas em cada módulo, como: leitura e interpretação de fontes escritas e imagéticas; reprodução, análise e debate de vídeos; elaboração de síntese de textos; realização e apresentação de entrevistas e depoimentos sobre o tema da aula; debate.