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Declaração Universal dos Direitos da Criança

 

24/11/2014

Autor e Coautor(es)
WALLESKA BERNARDINO SILVA
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UBERLANDIA - MG ESC DE EDUCACAO BASICA

Eliana Dias e Lazuíta Goretti

Estrutura Curricular
Modalidade / Nível de Ensino Componente Curricular Tema
Educação Escolar Indígena Línguas Desenvolvimento da linguagem oral
Educação Infantil Linguagem oral e escrita Falar e escutar
Ensino Fundamental Inicial Língua Portuguesa Língua escrita: prática de leitura
Ensino Fundamental Inicial Língua Portuguesa Língua escrita: prática de produção de textos
Ensino Fundamental Inicial Língua Portuguesa Língua oral: valores, normas e atitudes
Educação Escolar Indígena Línguas Desenvolvimento da linguagem escrita
Educação Escolar Indígena História Modos de viver
Educação Infantil Linguagem oral e escrita Práticas de leitura
Educação Infantil Natureza e sociedade Organização dos grupos e seu modo de ser, viver e trabalhar
Educação Infantil Linguagem oral e escrita Práticas de escrita
Educação Escolar Indígena Artes Arte, patrimônio e identidade
Dados da Aula
O que o aluno poderá aprender com esta aula
Ao final da aula, o aluno deverá ser capaz de:
  • Saber que todas as crianças têm direitos, independente da nacionalidade ou condição socieconômica.
  • Apresentar a Declaração Universal dos Direitos da Criança e seus princípios.
  • Encenar a "Canção de todas as crianças", proposta no CD de Toquinho, que trata da apresentação da Declaração Universal dos Direitos da Criança.
Duração das atividades
5 aulas de 100 minutos cada.
Conhecimentos prévios trabalhados pelo professor com o aluno
  • Diferença entre direitos e deveres.
Estratégias e recursos da aula

Estratégias e recursos:

  • discussões coletivas e orais;
  • leitura coletiva;
  • trabalho em grupo;
  • encenação de uma peça teatral;
  • computador, projetor e internet.

 

Módulo 1

Atividade 1

O objetivo é sensibilizar a turma para o entendimento de que todas as crianças têm direitos, independente da nacionalidade ou condição socieconômica.

 

O professor projetará para a turma imagens de crianças de várias nacionalidades.

Professor, atente-se a várias oportunidades de mostrar as crianças. Existem alguns projetos fotográficos interessantes envolvendo as crianças, como o projeto do italiano Gabriele Galimberti, que percorreu 58 países para fotografar as crianças e seus brinquedos.

Veja mais fotos em: http://delas.ig.com.br/filhos/2013-03-17/italiano-percorre-58-paises-para-fotografar-criancas-e-seus-brinquedos.html Acesso em 20 nov. 2014.

 

 

1

http://delas.ig.com.br/filhos/2013-03-17/italiano-percorre-58-paises-para-fotografar-criancas-e-seus-brinquedos.html Acesso em 20 nov. 2014. 

 

2

http://delas.ig.com.br/filhos/2013-03-17/italiano-percorre-58-paises-para-fotografar-criancas-e-seus-brinquedos.html Acesso em 20 nov. 2014. 

 

3

http://delas.ig.com.br/filhos/2013-03-17/italiano-percorre-58-paises-para-fotografar-criancas-e-seus-brinquedos.html Acesso em 20 nov. 2014. 

 

Outra possibilidade é o sítio que oferece fotos de crianças do mundo, como as abaixo relacionadas:

Crianças de diferentes nacionalidades

http://pix.com.ua/pt/people/childrens/children_of_the_world/429093-see.html Acesso em 20 nov. 2014. 

 

O rapaz em colorido trajado

http://pix.com.ua/pt/people/childrens/children_of_the_world/429094-see.html Acesso em 20 nov. 2014. 

 

As crianças da tribo

http://pix.com.ua/pt/people/childrens/children_of_the_world/429096-see.html Acesso em 20 nov. 2014. 

 

Girl in white dress

http://pix.com.ua/pt/people/childrens/children_of_the_world/429098-see.html Acesso em 20 nov. 2014. 

 

É possível também ler com os alunos a apresentação do livro: "Um mundo de crianças".

Crianças do mundo todo

Livro narra hábitos e traz belas fotos de meninos e meninas de diversos países

NOTÍCIAS - 27-07-2010  LITERATURA  IMPRIMIR   PDF
 
Que tal dar uma voltinha pelo globo terrestre e descobrir como vivem as crianças da Antártica, da Polônia, do Irã, do Nepal e de muitas outras nações?

Ah! Você está com muitos compromissos agora e não pode viajar. Entendo…

E se eu lhe disser que, para isso, você só precisa pegar carona em um livro que traz muitas informações sobre os pequenos habitantes das mais variadas regiões do mundo?

Melhorou, não é? Então, saiba que essa obra já está nas livrarias. Um mundo de crianças , da Editora Panda Books, é uma aventura pelo planeta afora. Seus autores – Ana Busch e Caio Vilela – viajaram por dezenas de países e trouxeram de lá várias fotos e também dicas de seus pequenos habitantes: as crianças. (Clique aqui e confira um bate-papo com os autores).

A maior diversão das crianças do Havaí é fazer colares de flores.

Muitas crianças da Etiópia moram na zona rural.

Fazer essa viagem pelo mundo revelou que, embora de culturas diferentes, as crianças de países distintos têm, sim, muito em comum. “Claro que há diferenças de personalidade, mas, no geral, a molecada está sempre curiosa e disposta a conhecer o novo, o diferente, um hábito que os adultos acabam perdendo”, explica Caio Vilela, que ficou responsável por “clicar” meninos e meninas para as páginas do livro.

O futebol também é uma paixão para os meninos do Irã.

Acompanhando as belas imagens, você encontra também textos sobre o dia-a-dia das crianças das mais diferentes nacionalidades. É a oportunidade de saber, por exemplo, que as crianças que moram em uma região chamada Nunavut , no norte do Canadá, precisam colocar muitos agasalhos antes de saírem para brincar. Isso porque o inverno lá é rigoroso e só há luz solar duas horas por dia. Uma rotina muito diferente da vivida pelos meninos e meninas havaianas, que costumam ir à praia, fazer festas à noite chamadas “luau” e gostam muito de churrasco de peixe.

No Vietnã, as crianças maiores cuidam das pequeninas.

As crianças da Coréia do Sul, porém, ganham no quesito hábitos diferentes dos nossos. Quando vão ao cinema, por exemplo, elas não levam pipoca, como a maioria das pessoas no Brasil e em outros países do Ocidente, mas, sim, um saquinho de baratinhas bem fritas e crocantes para beliscarem.

Esquisito? Que nada, são apenas alguns dos hábitos das crianças que vivem em outros países e que merecem ser conhecidos!


Um mundo de crianças
Autores: Ana Busch e
Caio Vilela
Editora: Panda Books
Tel.: (11) 3088-8444
Preço: R$ 28,90

Texto disponível em: http://chc.cienciahoje.uol.com.br/criancas-do-mundo-todo/  Acesso em 20 nov. 2014. 

 

Professor, a cada imagem de criança, discuta com os alunos o que há de diferente e de semelhante; discuta as possibilidades que uma criança tem em contextos diferentes. Por exemplo, na proposta que retrata as crianças e seus brinquedos, comente sobre as condições do lugar em que as crianças tiraram a foto, o tipo do brinquedo apresentado, a relação desse brinquedo com o país que a criança pertence, a expressão fisionômica etc. Busque por elementos imagéticos que possam fornecer subsídios para um levantamento de condições sócio-históricas ideológicas. Polemize essas condições até que se chegue ao questionamento:

 

  • Independente de nacionalidade e de situação econômica, o que todas as crianças devem ter direito?

 

Professor, deixe os alunos comentarem à vontade sobre essa situação. Trabalhe com eles a diferença entre direito e dever. É preciso despertar nas crianças o entendimento de que direitos devem ser respeitados e, especialmente, pontuar as consequências de um direito respeitado na infância ou não.

 

 

Atividade 2

O objetivo é apresentar aos alunos a Declaração Universal dos Direitos da Criança e estudar seus princípios.

 

O professor perguntará para a turma:

  • será que existe algum documento que trata especificamente dos direitos das crianças assim como há documentos que tratam dos direitos trabalhistas, dos direitos civis, humanos, direitos do consumidor etc?

 

Professor, a ideia é verificar se algum aluno conhece ou já ouviu falar na Declaração Universais do Direitos da Criança (DUDC)? Caso não, chegou o momento de apresentá-los à

http://images.slideplayer.com.br/3/1267945/slides/slide_1.jpg Acesso em 20 nov. 2014. 

 

 

Para tanto, divida os alunos para conhecerem de forma completa a DUDC. Serão formados 10 grupos, conforme os 10 princípios propostos pela DUDC, retirados do endereço: http://www.cm-oeiras.pt/amunicipal/Juventude/RedJuv/Documents/eu%20e%20os%20meus%20direitos%20-%20frases%20jovens.pdf  Acesso em 20 nov. 2014. 

 

DIREITO À IGUALDADE, SEM DISTINÇÃO DE RAÇA RELIGIÃO OU NACIONALIDADE

Princípio I - A criança desfrutará de todos os direitos

enunciados nesta Declaração.

Estes direitos serão outorgados a todas as crianças, sem qualquer exceção,

distinção ou discriminação por motivos de raça, cor, sexo, idioma, religião, opiniões políticas ou de outra natureza,

nacionalidade ou origem social, posição económica, nascimento ou outra condição, seja inerente à própria criança ou à sua família.

- “A Liberdade”
- “Respeito e Lealdade”
- “Todas as crianças têm direito ao amor e compreensão dos pais e da sociedade”
- “Todas as crianças têm o direito de ter o amor dos pais, independentemente da cor ou 
religião. Independentemente de ser normal ou deficiente”
- “As crianças têm o direito a desfrutar a sua juventude”
-“As crianças devem escolher a sua própria orientação sexual”
- “Todas as crianças têm direito de não ser discriminadas por outras pessoas”
-“Todas têm de ter liberdade”
DIREITO À ESPECIAL PROTEÇÃO PARA O SEU DESENVOLVIMENTO FÍSICO, MENTAL E SOCIAL

Princípio II - A criança gozará de proteção especial e disporá de oportunidade e serviços, a 

serem estabelecidos em lei por outros meios, de modo que possa desenvolver-se física, 
mental, moral, espiritual e socialmente de forma saudável e normal, assim como em condições 
de liberdade e dignidade. Ao promulgar leis com este fim, a consideração fundamental a que 
se atenderá será o interesse superior da criança.
-“Todas as crianças têm o direito de não serem julgadas por outros”
-“Todos precisam ser livres”
-“As crianças têm direito”
-“As crianças devem ser ajudadas psicologicamente”
-“As crianças têm direito a ser protegidos de todos os maus”
 
DIREITO A UM NOME E A UMA NACIONALIDADE 

Princípio III - A criança tem direito, desde o seu nascimento,

a um nome e a uma nacionalidade. 

-“As crianças têm direito a ter um nome bonito”
-“Cada criança merece”
- Precisamos respeitar o nome de cada pessoa, sem fazer gozações ou piadinhas sobre elas, 
pois o nome é a identificação de uma pessoa. A nacionalidade de cada pessoa também deve 
ser respeitada. O não respeito pela nacionalidade foi e, infelizmente, é motivo de várias 
guerras no mundo!”
DIREITO À ALIMENTAÇÃO, HABITAÇÂO E ASSISTÊNCIA MÉDICA ADEQUADAS PARA A 
CRIANÇA E MÃE 

Princípio IV - A criança deve gozar dos benefícios da previdência social. Terá direito a crescer e 

desenvolver-se em boa saúde; para essa finalidade deverão ser proporcionados, tanto a ela, 
quanto à sua mãe, cuidados especiais, incluindo-se a alimentação pré e pós-natal. A criança 
terá direito a desfrutar de alimentação, habitação, lazer e serviços médicos adequados. 
-“Cada criança tem o direito de ter uma boa alimentação”
-“Cada criança deve ter uma alimentação adequada”
 

 

DIREITO À EDUCAÇÃO E A CUIDADOS ESPECIAIS PARA A CRIANÇA FÍSICA

OU MENTALMENTE DEFICIENTE

Princípio V - A criança física ou mentalmente deficiente

ou aquela que sofre de algum 

impedimento social deve receber o tratamento, a educação e os cuidados especiais que 
requeira o seu caso particular. 
-“Todas as crianças devem ter direitos como as outras”
-“Todas as crianças devem ter direito de tratamento e educação”
-“ Todas as crianças deficientes devem ter os mesmos direitos que os normais”
-“Todas as crianças deficientes ou não, devem ser tratadas como as outras pessoas”
- “Olá! Eu sou o André ou também gigante e eu acho que as crianças com deficiência devem 
ter alguns cuidados especiais, mas não devem ser tratados de maneira muito diferente porque 
sobretudo ainda são pessoas, mas têm que ter alguns cuidados especiais.”
- “ Ola! Eu sou o Nuno Pinheiro e acho que as crianças com deficiências deviam ser tratadas 
com mais respeito. Devíamos tratá-los como qualquer pessoa, ou melhor porque se eu fosse 
como ele gostava que me tratassem da mesma maneira que qualquer pessoa.”
- “Nós achamos que as crianças que tem problemas mentais e físicos devem ter tratamentos, 
ajuda das pessoas e atenção dos pais!”
DIREITO AO AMOR E À COMPREENSÃO POR PARTE DOS PAIS E DA SOCIEDADE 

Princípio VI - A criança necessita de amor e compreensão, para o desenvolvimento pleno e 

harmonioso de sua personalidade; sempre que possível, deverá crescer com o amparo e sob a 
responsabilidade dos seus pais, mas, em qualquer caso, num ambiente de afeto e segurança 
moral e material; salvo circunstâncias excecionais, não se deverá separar a criança de tenra 
idade de sua mãe. A sociedade e as autoridades públicas terão a obrigação de cuidar 
especialmente do menor abandonado ou daqueles que careçam de meios adequados de 
subsistência. Convém que se concedam subsídios governamentais, ou de outra espécie, para a 
manutenção dos filhos de famílias numerosas. 
-“As crianças têm o direito ao amor, paixão e proteção dos pais”
-“A autoridade pública tem a obrigação de fazer sentir as crianças protegidas”
-“Uma criança tem o direito de conhecer a mãe”
-“As crianças não devem ser separadas de quem mais gostam”
DIREITO À EDUCAÇÃO GRATUITA E AO LAZER INFANTIL 

Princípio VII - A criança tem direito a receber educação escolar, a qual será gratuita e 

obrigatória, ao menos nas etapas elementares. Dar-se-á à criança uma educação que favoreça 
a sua cultura geral e lhe permita - em condições de igualdade de oportunidades - desenvolver 
as suas aptidões e a sua individualidade, o seu senso de responsabilidade social e moral. 
Chegando a ser um membro útil à sociedade. O interesse superior da criança deverá ser o 
interesse diretor daqueles que têm a responsabilidade pela sua educação e orientação; tal 
responsabilidade será, em primeira instância, dos seus pais. A criança deve desfrutar 
plenamente de jogos e brincadeiras, os quais deverão estar dirigidos para a educação; a 
sociedade e as autoridades públicas esforçar-se-ão para promover o exercício deste direito.
-“Só por uma criança ser pobre, tem o direito de ser tratada como todas as outras pessoas”
DIREITO A SER SOCORRIDO EM PRIMEIRO LUGAR, EM CASO DE CATÁSTROFES 

Princípio VIII - A criança deve - em todas as circunstâncias - figurar entre os primeiros a 

receber proteção e auxílio. 
-“As crianças precisam de mais ajuda”
-“A criança deve ter mais ajuda que os adultos ou adolescentes porque ainda tem de aprender 
a ser pessoa como todas as outras crianças”
-“As crianças devem receber a ajuda dos mais velhos”
-“As crianças devem receber ajuda”
-“As crianças devem ter mais ajuda dos mais velhos”
DIREITO A SER PROTEGIDO CONTRA O ABANDONO E A EXPLORAÇÃO NO TRABALHO 

Princípio IX - A criança deve ser protegida contra todas as formas de abandono, crueldade e 

exploração. Não será objeto de nenhum tipo de tráfico. Não se deverá permitir que a criança 
trabalhe antes de uma idade mínima adequada; em caso algum será permitido que a criança 
dedique-se, ou a ela se imponha, qualquer ocupação ou emprego que possa prejudicar a sua 
saúde ou a sua educação, ou impedir o seu desenvolvimento físico, mental ou moral. 
-“Ninguém deve ser cruel com as crianças”
-“A criança deve ser como todas as pessoas”
DIREITO A CRESCER DENTRO DE UM ESPÍRITO DE SOLIDARIEDADE, COMPREENSÃO, 
AMIZADE E JUSTIÇA ENTRE OS POVOS 

Princípio X - A criança deve ser protegida contra as práticas que possam fomentar a 

discriminação racial, religiosa, ou de qualquer outra índole. Deve ser educada dentro de um 
espírito de compreensão, tolerância, amizade entre os povos, paz e fraternidade universais e 
com plena consciência de que deve consagrar as suas energias e aptidões ao serviço dos seus 
semelhantes.
-“A criança deve ser protegida contra os criminosos”
-“A criança deve ter proteções”

 

Cada grupo de alunos será responsável por propor a apresentação dos princípios para o restante da turma. Ou seja, eles deverão ter um tempo para preparar a apresentação do princípio; cerca de três aulas de 100 minutos cada. 

Professor, para essa apresentação, alguns critérios podem ser estipulados pelo professor em parceria com os alunos, tais como:

  • representação do princípio por meio de uma imagem (que inclusive pode ser um desenho criado pelos próprios alunos);
  • retratação do princípio por meio de uma pequena história (que pode ser criada pelos alunos ou pode ser coletada de outras fontes, como casos reais estampados em jornais e revistas);
  • explicação oral do princípio por meio da leitura da DUDC e comentários.
  • exemplificação do princípio pela busca por uma canção que já exista ou uma canção a ser criada pelos alunos.

 

Depois da construção da apresentação dos princípios, chegou o momento de expor os trabalhos.

Professor, para isso, busque momentos não apenas dentro da mesma turma; proponha momentos interventivos junto a turmas de outros anos de ensino. Assim, o trabalho terá maior visibilidade e, com certeza, terá repercussão quanto ao objetivo que é o de conhecer a DUDC.

 

 

Atividade 3

O objetivo é encenar a "Canção de todas as crianças", proposta no CD de Toquinho, que trata da apresentação da DUDC.

 

Depois de conhecida a DUDC, o professor apresentará à sala o CD de Toquinho: "Canção de todas as crianças", com músicas de Toquinho e Elifas Andreato, que tem por objetivo tornar a DUDC conhecida.

 

http://www.toquinho.com.br/adm/galeria/img/20080718110334foto_17.jpg Acesso em 20 nov. 2014. 

 

Professor, projete e leia para os alunos a contracapa do CD, que conta um pouquinho da história da DUDC:

5

 

 

A ideia é deixar, em um primeiro momento, o CD tocar até que todas as faixas sejam ouvidas. A cada faixa do CD, o professor pedirá para que cada aluno, conforme o princípio que apresentou na atividade anterior, detenha-se na escuta da música que representa o princípio. Em uma rodinha de conversa, cada grupo deverá comentar sobre a canção e o princípio que ela representa.

Depois disso, é chegado o momento de providenciar a encenação do espetáculo proposto no CD de Toquinho: "Canção de todas as crianças", que trata da apresentação da Declaração Universal dos Direitos das Crianças. O próprio CD oferece orientações sobre como proceder para a montagem do espetáculo, bem como a divisão de falas e personagens.

Professor, é preciso adquirir o CD, para ter acesso ao encarte com essas informações. É importante lembrar também que essa proposta de espetáculo não pode ser comercializada sem autorização dos autores.

Recursos Complementares

Para leitura do professor:

CD do Toquinho:

http://www.vagalume.com.br/toquinho/discografia/cancao-de-todas-as-criancas.html Acesso em 20 nov. 2014.

Direito das crianças, por Ruth Rocha:

https://www.youtube.com/watch?v=AgloVruf2Q8 Acesso em 20 nov. 2014.

Avaliação
  • Nessa proposta, a avaliação pauta-se, sobretudo, na compreensão, por parte dos alunos, da existência da Declaração Universal dos Direitos da Criança (DUDC) bem como seus princípios. Para tanto, a atividade 2, que propõe o estudo mais aprofundado de cada princípio, contempla essa proposta. A encenação teatral dos princípios reforça ainda mais o intento de tornar a DUDC conhecida e compreendida.
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