A relação entre lei e liberdade no âmbito político.

Conhecimento básico dos três poderes do Estado: Executivo, Legislativo e Judiciário.

Como fazer uma resenha ou artigo de opinião.

Orientações

Se possível, o professor de Sociologia poderá, antes dessa aula, propor ao professor de Língua Portuguesa um trabalho em conjunto no que diz respeito à atividade escrita feita pelos alunos a título de avaliação. Em contrapartida, o professor de Língua Portuguesa poderá trabalhar tipos de gênero textual (resenha crítica/artigo de opinião) antes e depois da produção do texto feita pelos alunos na aula de Sociologia.

Atividade 1

Fazer uma introdução ao tema, apresentando um texto sobre os escritos de Charles-Louis de Secondat (1689-1755), o Barão de Montesquieu, autor de "O Espírito das Leis". Ficou famoso pela teoria da separação dos poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. (http://pt.wikipedia.org/wiki/O_Esp%C3%ADrito_das_Leis)

Leitura do seguinte texto:
(pedir para os alunos lerem o texto, um aluno por parágrafo)

“As leis, no seu significado mais amplo, são as relações necessárias que derivam da natureza das coisas; e, nesse sentido, todos os seres têm suas leis; a divindade tem suas leis, o mundo material tem suas leis, o homem tem suas leis.” (Montesquieu)

“Escreve Montesquieu: ‘Muitas coisas governam os homens: os climas, as religiões, as leis, as máximas de governo, os exemplos das coisas passadas, os costumes, os usos – disso tudo resulta um espírito geral’. Por espírito das leis, portanto, devem-se entender as relações que caracterizam um conjunto de leis positivas e históricas que regulam as relações humanas nas várias sociedades.”

Ainda sobre a liberdade, “Montesquieu assevera que ‘a liberdade política em um cidadão é aquela tranquilidade de espírito que deriva da persuasão que cada qual tem de sua própria segurança; para que se goze de tal liberdade é preciso que o governo esteja em condições de libertar cada cidadão do temor em relação aos outros’. Entretanto, se o objetivo é precisamente a liberdade, então ‘quando uma mesma pessoa ou o mesmo corpo de magistrados concentra os poderes legislativo e executivo, não há mais liberdade, porque subsiste a suspeita de que o próprio monarca ou o próprio senado possa fazer leis tirânicas para depois, tiranicamente fazê-las cumprir’. E nem teríamos mais liberdade ‘se o poder de julgar não estivesse separado dos poderes legislativo e executivo. Com efeito, se estivesse unido ao poder legislativo, haveria uma potestade arbitrária sobre a vida e a liberdade dos cidadãos, posto que o juiz seja legislador. E, se estivesse unido ao poder executivo, o juiz poderia ter a força de opressor’.

Por fim, ‘tudo estaria (...) perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo de governantes, dos nobres ou do povo exercesse juntamente os três poderes: o de fazer as leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar os delitos ou as causas privadas’.”

Falar sobre o significado teórico dos termos:

poder, política, Estado moderno, burocracia, leis e liberdade

Atividade 2

Debater o tema com os alunos, levantando questões como:

Quais são as formas de governo conhecidas até hoje?
[Desenhar um círculo no quadro de giz e de acordo com as respostas dadas pelos alunos, pedir para que cada um vá até o quadro e escreva, dentro do círculo, o nome de uma forma de governo, construindo a mais longa relação que couber; deixa-los “livres” para escreverem onde quiserem (no círculo), com giz co lorido e permitir que repitam os nomes já escritos, pois utilizar o recurso prático-visual contribui para captar a atenção do aluno e descaracteriza o quadro como instrumento de simples cópia da matér ia ou do exercício]. (Esta atividade também pode ser feita em uma folha que passará de um aluno para outro e depois deverá ser exposto para que todos possam ver o resultado e concluir o raciocínio)

Quem faz as leis?
(Repetir a operação anterior com os alunos, sem apagar o quadro, dentro do mesmo círculo, orientando-os a escrever em cima do que já foi escrito na resposta anterior; mesmo que todos tenham a mesma resposta, peça-lhes que escrevam)

Quem é, ou quem está por trás do poder Legis lativo?
(Repetir a operação anterior)< /p>

Quais são as p rincipais leis que regem a sociedade ocidental?
(Repetir a operação anterio r )

Quem ou o quê, de fato, governa uma nação capitalista?
(Repetir a operação anterior)

Em face a todo o emaranhado de respostas escritas no quadro, dentro do círculo, perguntar se alguém enxerga/distingue as formas de governo, os legisladores, as leis e os governantes...?

Então, relacionar a produção visual feita no quadro com o conceito de burocracia, trazendo à discussão os significados que esta palavra tem no dicionário Aurélio e em Economia e Sociedade de Max Weber. (http://pt.wikipedia.org/wiki/Max_Weber)

Atividade 3

Assistir à Parte III do documentário “Zeitgeist”, a qual retrata a grande teia capitalista do poder político no Estado moderno.

http://www.plantandoconsciencia.org/zeit.htm

[observar na parte superior do vídeo a seguinte instrução: Assista ao filme na íntegra e em alta resolução (com legendas oficiais em português) aqui. Clicar em aqui e assim que o vídeo começar, movimente o cursor do vídeo até a parte 1:14:37, referente à Parte III]

Atividade 4

Depois da exibição do documentário, o professor poderá pedir uma resenha sobre o tema abordado no vídeo, levando em consideração o significado prático de: poder, política, Estado moderno, burocracia, leis e liberdade.

Os alunos devem saber previamente o que é uma resenha. Para tanto, solicite ao professor de Português que dedique uma aula, se possível, à explicação deste tipo de redação para que os alunos não tenham dificuldades na hora da escrita.

REFERÊNCIAS

REALE, Giovanni e ANTISERI, Dario. História da Filosofia. 6 ed. Vol. 2. São Paulo: Paulus, 2003.

WEBER, Max. Economia e Sociedade Trad. Regis Barbosa e Karen Elsabe Barbosa. Brasília: UNB, 2000.

As atividades 2 e 4 servirão para verificar se o aluno tem uma noção básica da organização e função do Estado e em que medida ele se posiciona politicamente diante desse conhecimento (seu poder de síntese e crítica dos fatos). A ênfase na escrita visa maximizar a avaliação em relação à turma, uma vez que em um debate sempre há aquele aluno tímido ou aparentemente desinteressado, mas que apresenta domínio do conhecimento na argumentação escrita. É importante estar atento também ao universo simbólico – isto é, que tipo de música, programa de TV, opção religiosa – que habita o cotidiano do aluno, para que a contextualização do conteúdo da disciplina à realidade do aluno não atropele os detalhes sutis que otimizam ou minimizam o seu desempenho no ambiente escolar.