•    Identificar e conhecer quem governa o país.
•    Identificar os poderes do município, do Estado e do país.
•    Conhecer as responsabilidades desempenhadas pelos  três poderes.
•    Conhecer o papel da Câmara dos deputados no Brasil.
•    Entender as atividades legislativas.
•    Interessar-se pelo trabalho desenvolvido pelos parlamentares.
•    Conhecer o papel do Senado Brasileiro
•    Entender as atividades legislativas dos senadores.

05 horas/aula.

Não há necessidade de conhecimentos prévios.

•  Interpretação de mapas
•  Leitura de texto
•  Discussão
•   Redação
•  Vídeo

  Desenvolvimento

  1ª ATIVIDADE  

 1)      O professor apresenta o mapa político do Brasil solicitando a leitura do mesmo a partir das questões:

a)       Qual é o título desse mapa?

 b)       O que você pode ver nesse mapa?

 c)      O que quer dizer Mapa Político?

 d)     Qual o Estado brasileiro que tem a maior extensão territorial?

 e)      Em que região está localizada o nosso estado?

f)       Que região possui o maior número de estados?

 g)      Observem o Estado de Goiás. O que você observa de diferente?

 h)      O que significa Distrito Federal?

 i)        Por que o Brasil é dividido em estados e regiões?

Mapa político do Brasil representando as regiões e estados

http://www.mundoeducacao.com.br/geografia/mapas-tematicos.htm 

2ª ATIVIDADE  

 1)      O  professor apresenta as imagens abaixo solicitando que os alunos digam o que cada uma delas representa.

http://viagem.br.msn.com/galeriadefotos.aspx?cp-documentid=24136919&page=1O 

http://sigammeosbons.files.wordpress.com/2008/07/congresso-nacional.jpg 

http://www.tjto.jus.br/imprensa/imagens/STF_1%20copy.JPG 

 

2)      Após ouvir os alunos, o professor informa que:

 a)      A 1ª imagem é a do Palácio do Planalto.

 b)      A  2ª foto é  a Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF).

 c)      A 3ª foto é do Supremo Tribunal Federal em Brasília.

 2)      O professor organiza a turma em grupos para que completem o quadro abaixo com os cargos de cada um dos poderes, nas diferentes esferas.

                                     

	Municipal	Estadual	Federal
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário

       

 3)      O professor socializa as informações do quadro e faz os comentários necessários.

 4)      O professor organiza a turma em três grandes grupos.

 Cada um deles ficará responsável por um dos poderes.

A tarefa é ler o texto correspondente ao poder que coube ao grupo e criar uma paródia para apresentar as funções de cada um deles.

Texto 1:

 O Papel da Câmara dos Deputados

  O Poder Legislativo cumpre papel imprescindível perante a sociedade do País, visto que desempenha três funções primordiais para a consolidação da democracia: representar o povo brasileiro, legislar sobre os assuntos de interesse nacional e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. Nesse contexto, a Câmara dos Deputados, autêntica representante do povo brasileiro, exerce atividades que viabilizam a realização dos anseios da população, mediante discussão e aprovação de propostas referentes às áreas econômicas e sociais, como educação, saúde, transporte, habitação, entre outras, sem descuidar do correto emprego, pelos Poderes da União, dos recursos arrecadados da população com o pagamento de tributos. Assim, a Câmara dos Deputados compõe-se de representantes de todos os Estados e do Distrito Federal, o que resulta em um Parlamento com diversidade de idéias, revelando-se uma Casa legislativa plural, a serviço da sociedade brasileira. O art. 45 da Constituição Federal determina que o número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, deve ser estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma das unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados. A Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993, estabelece que o número de Deputados não pode ultrapassar quinhentos e treze. A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística fornece os dados estatísticos para a efetivação do cálculo. Feitos os cálculos, o Tribunal Superior Eleitoral encaminha aos Tribunais Regionais Eleitorais e aos partidos políticos o número de vagas a serem disputadas. Além do número mínimo de representantes, a lei determina que cada Território Federal será representado por quatro Deputados Federais.

 Número de Deputados por Estado  

 *  Acre 8  

 * Alagoas 9    

 * Amazonas 8    

 * Amapá 8    

 * Bahia 39  

* Ceará 22

*  Distrito Federal 8

*Espírito Santo 10   

 * Goiás 17     

*Maranhão 18    

 * Minas Gerais 53    

 * Mato Grosso do Sul 8    

 * Mato Grosso 8    

 *Pará 17    

 * Paraíba 12    

 * Pernambuco 25   

  * Piauí 10    

 * Paraná 30    

 * Rio de Janeiro 46    

 * Rio Grande do Norte 8   

  * Rondônia 8

   * Roraima 8     

 * Rio Grande do Sul 31    

 * Santa Catarina 16    

 *Sergipe 8    

 * São Paulo 70    

* Tocantins 8 

http://www2.camara.gov.br/a-camara/conheca   

 Texto 2:

Funções do Poder Executivo no Brasil

 No Brasil, o governo é composto por três poderes. A existência de três Poderes e a idéia que haja um equilíbrio entre eles, de modo que cada um dos três exerça um certo controle sobre os outros é sem dúvida uma característica das democracias modernas. A noção da separação dos poderes foi intuída por Aristóteles, ainda na Antigüidade, mas foi aplicada pela primeira vez na Inglaterra, em 1653. Sua formulação definitiva, porém, foi estabelecida por Montesquieu, na obra "O Espírito das Leis", publicada em 1748, e cujo subtítulo é "Da relação que as leis devem ter com a constituição de cada governo, com os costumes, com o clima, com a religião, com o comércio, etc.

" A Constituição Federal do Brasil determina três poderes, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, os quais são independentes e funcionam em harmonia uns com os outros.

 O Poder Executivo tem a função de executar as leis já existentes e de implementar novas leis segundo a necessidade do Estado e do povo. Em um país presidencialista como o Brasil, o poder executivo é representado, a nível nacional, pelo Presidente, mas há outros níveis de governo. Vamos entender as funções do presidente (nível Federal), do governador (nível Estadual) e do prefeito (nível Municipal) de acordo com a lei brasileira.

Presidente:

Como Chefe de Estado, ele representa o povo e a nação do país. Ao tomar posse no comando do Poder Executivo Federal, um dos três poderes do Estado, o Presidente se compromete a manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil. Embora, conceitualmente, o Poder Executivo faça executar as leis elaboradas pelo Poder Legislativo, o Presidente da República pode iniciar o processo legislativo. A Constituição permite que adote medidas provisórias em caso de relevância e urgência, proponha emendas à Constituição, projetos de leis complementares e ordinárias ou, ainda, leis delegadas. Da mesma forma que lhe atribui o direito de rejeitar ou sancionar matérias já aprovadas pelo Legislativo

•Nomear ministros que o auxiliam na administração do país, sem consultar o Congresso para isso

 •Executar o orçamento formulado, em conjunto, com o Congresso Nacional (composto por deputados federais e senadores). Cabe ao Presidente administrar e aplicar os recursos do país de acordo com sua plataforma de governo (explicitada na carta programa durante as eleições)

•Chefe Supremo a comandar as Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica)

•Nomear o cargo de Presidente do Banco Central, além dos órgãos máximos do Poder Judiciário como os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos demais Tribunais Superiores •Sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para a sua fiel execução •Vetar projetos de lei, total ou parcialmente, ou solicitar sua consideração ao Congresso Nacional •Manter relações com países estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos

•Decretar o estado de defesa, o estado de sítio e a intervenção federal, nos termos da Constituição •Elaborar um plano macro de governança, a ser articulado e executado principalmente pelos ministérios, cada um atuando dentro de sua área

Governador:

 é o chefe máximo do poder executivo de um Estado, como no caso do Brasil, onde somos uma União Federativa, isto é, os Estados integrantes possuem determinada autonomia. Embora isso não se configure muito bem na prática, já que o governo central (ou a “União”) centraliza em si a maioria dos recursos arrecadados com impostos a serem distribuídos, minando a autonomia dos Estados. O dinheiro gerado dentro de um Estado e que pertence exclusivamente a ele, vem de impostos estaduais, como o ICMS ou IPVA. Ao governador cabe:

•Nomear a equipe de secretários que o auxiliará na administração do Estado

•É o principal porta-voz do Estado junto aos poderes federais (Presidente da República, Ministros, Congresso etc.)

 •Executar o orçamento estadual formulado, em conjunto, com os deputados estaduais. Cabe ainda ao Governador administrar e aplicar os recursos do estado de acordo com sua

 plataforma de governo

 •Propor e aprovar (sancionar) as leis votadas pela Assembléia Legislativa estadual 

Prefeito:

 Por ser um agente político, conduzido ao cargo por eleição popular com o apoio de uma parcela considerável do eleitorado local, o Prefeito se torna o porta-voz natural dos interesses e das reivindicações municipais perante a Câmara, as outras esferas de Governo e quaisquer forças que possam contribuir para o bem-estar da população e o progresso do Município. Ao prefeito cabe:

•Apresentar projetos de leis à Câmara Municipal, sancionar, promulgar, fazer publicar e vetar as leis, convocar extraordinariamente a Câmara, quando necessário, e representar o Município em todas as circunstâncias

•Requisitar à autoridade policial mais graduada no Município a força necessária para fazer cumprir a lei e manter a ordem

•Prestar contas de sua administração, na forma estabelecida na Lei Orgânica do Município, na Constituição e na legislação específica

 Fontes: Câmara Municipal de Assis, Wikipedia, IBAM, InfoEscola, Educação UOL

http://www.umavisaodomundo.com/2008/07/funcoes-poder-executivo-brasil.html 

Texto 3

 Funções do Poder Judiciário

 Em geral, os órgãos judiciários brasileiros exercem dois papéis. O primeiro, do ponto de vista histórico, é a função jurisdicional, também chamada jurisdição. Trata-se da obrigação e da prerrogativa de compor os conflitos de interesses em cada caso concreto, através de um processo judicial, com a aplicação de normas gerais e abstratas. O segundo papel é o controle de constitucionalidade. Tendo em vista que as normas jurídicas só são válidas se conformarem à Constituição Federal, a ordem jurídica brasileira estabeleceu um método para evitar que atos legislativos e administrativos contrariem regras ou princípios constitucionais. A Constituição Federal adota, para o controle da constitucionalidade, dois sistemas: 1º) difuso -- todos os órgãos do Poder Judiciário podem exercê-lo e suas decisões a esse respeito são válidas apenas para o caso concreto que apreciam; 2º) concentrado -- em alguns casos, os ocupantes de certos cargos públicos detêm a prerrogativa de arguir a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, federal ou estadual, perante o Supremo Tribunal Federal, por meio de ação direta de inconstitucionalidade. Nesse caso, a decisão favorável ataca a lei ou ato normativo em tese. Analogamente, há outros agentes públicos legitimados à arguição de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual ou municipal, em face de dispositivos da Constituição Estadual, perante o respectivo Tribunal de Justiça.

Dessa forma, o sistema de controle de constitucionalidade brasileiro é híbrido, ou seja, combina elementos originados na doutrina estadunidense (controle difuso) com outros inspirados no direito europeu continental (controle concentrado).

 http://pt.wikipedia.org/wiki/Poder_Judici%C3%A1rio_do_Brasil  

6)      O professor socializa as paródias e faz os comentários necessários.

3ª ATIVIDADE:         

 1)  O professor organiza a turma em grupos e solicita que cada equipe formule 02 perguntas que gostariam se saber sobre o Senado Brasileiro e seus senadores.  

 2)      O professor socializa as perguntas anotando-as no quadro e solicita que os alunos as copiem em seus cadernos.

 3)      O professor solicita que os alunos levem seus cadernos com as perguntas  para a sala de informática onde  assistirão ao vídeo  Conheça o Senado que pode ser acessado em

 qualquer dos endereços abaixo:

http://www.senado.gov.br/noticias/relacoespublicas/visitecongresso/index.htm 

http://www.senado.gov.br/noticias/RelacoesPublicas/visiteCongresso/toursenado.html 

4)      Após a primeira exibição, o professor orienta os alunos para uma  2ª exibição: eles assistirão novamente o vídeo para obter as respostas para as perguntas que elaboraram. 5)      Enquanto assistem ao vídeo, os alunos devem ir respondendo as perguntas. O professor socializa as respostas, faz os comentários necessários e desafia os alunos a encontrarem as respostas para as perguntas não respondidas pelo vídeo.

OBSERVAÇÕES FINAIS:  

1)      O professor retoma as imagens apresentadas na 2ª atividade dessa aula e,  para enriquecer um pouco mais nossos conhecimentos e sistematizar o assunto tratado, oferece as

 informações abaixo.

a)      A 1ª imagem é a do Palácio do Planalto: A construção do Palácio do Planalto, cujo nome oficial é Palácio dos Despachos, começou em 10 de julho de 1958 e obedeceu a projeto arquitetônico elaborado por Oscar Niemeyer em 1956. A obra foi concluída a tempo de tornar o palácio o centro das festividades da inauguração da nova Capital, em 21 de abril de 1960. Até então a Presidência da República funcionava em uma construção provisória de madeira conhecida popularmente como Palácio do Catetinho, inaugurada em 31 de outubro de 1956, nos arredores de Brasília.

 http://wikimapia.org/112719/pt/Pal%C3%A1cio-do-Planalto 

 b)      Na 2ª foto, vê-se a Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF), onde está a sede dos poderes Executivo (Palácio do Planalto), Legislativo (Congresso Nacional) e Judiciário (Palácio da Justiça), e a Esplanada dos Ministérios, onde trabalham os ministros que auxiliam o presidente da República.

    À direita está a Câmara dos Deputados

    À esquerda o Senado Federal            

    As duas torres representam o Congresso.

 c)      A 3ª  foto  é do Supremo Tribunal Federal em Brasília, que é a sede do poder judiciário ao qual compete a responsabilidade de julgar, de acordo com as regras constitucionais vigentes no país. É o guardião da Constituição Federal. A  escultura à frente é uma obra do famoso artista Alfredo Ceschiatti, e representa  a Justiça.

2)      A ênfase nessa aula foram os Três Poderes na esfera nacional, mas o professor pode fazer algumas adaptações e trabalhar as esferas estaduais e municipais.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Governo_do_Brasil 

A avaliação é processual e contínua, devendo ser realizada oral e coletivamente, enfocando a dinâmica do grupo, identificando avanços e dificuldades. O desempenho dos alunos durante a aula, as discussões, a criação das paródias, a elaboração das perguntas, as intervenções do professor, a auto-avaliação do professor e do aluno serão elementos essenciais para verificar se as competências previstas para a aula foram ou não desenvolvidas pelos alunos.