1.Compreender o que significa e caracteriza propaganda enganosa e abusiva, diferenciando uma da outra.

2.Avaliar a influência das propagandas na vida das pessoas, ao perpetuar determinados valores em nossa cultura.

3.Analisar propagandas diversas, incluindo as eleitorais, destacando e justificando as que consideram enganosas e abusivas.

4.Conhecer e discutir as punições relativas à publicidade enganosa e abusiva.

Para o desenvolvimento da aula é importante que os alunos tenham conhecimentos básicos de leitura, interpretação e escrita.

Atividade 1:

CRIANDO E APRENDENDO... 

Para dar início à aula, solicite aos alunos que formem duplas. Diga-lhes que cada dupla deverá criar um produto revolucionário que será lançado no mercado. Para o lançamento do produto, as duplas deverão elaborar uma propaganda, a fim de convencer os consumidores a comprá-lo.

O processo criativo do produto, deverá iniciar pelo nome. Para isto, cada dupla deverá anotar os seus nomes na parte superior de uma folha, para que juntem letras e sílabas de seus nomes, explorando várias possibilidades, até que seja inventado um novo nome para o produto. À partir do nome criado, a dupla deverá trocar ideias sobre: qual será o produto, do que ele é feito, para que serve, onde será encontrado, qual será o seu valor, como será a embalagem...

Prosseguindo, cada dupla deverá confeccionar o produto, utilizando materiais diversos que serão disponibilizados pelo professor e também trazidos de casa.

Em seguida, para a elaboração da propaganda, o professor deverá propor aos alunos uma atividade de pesquisa sobre as expressões, as características próprias do gênero propaganda, consultando revistas, jornais, panfletos, internet, dentre outros (Se necessário, o professor de Português deverá trabalhar este gênero do discurso de forma mais detalhada com a turma).

Na sequência, as duplas deverão socializar o produto criado com sua respectiva propaganda (Professor, incentive os alunos a apresentar este produto de forma criativa, como se fosse um produto “real”, a ser consumido pelas pessoas).

Aproveite este momento para conversar com os alunos sobre os seguintes aspectos: se a propaganda elaborada retratou o que realmente é o produto; se as expressões e termos utilizados foram adequados ao gênero publicitário; se faltaram informações importantes e necessárias próprias deste texto e outros.

A fim de mobilizar a discussão acerca da propaganda enganosa e abusiva, apresente aos alunos o texto sugerido abaixo:

iNada, uma Revolução Tecnológica

                      Autor: Alberto Grimm

Estavam todos eufóricos, mas diante de um grande impasse. O produto era revolucionário, mas havia um enorme problema, não tinha utilidade nenhuma, ou seja, não servia para nada; pelo menos nada que pudessem naquele momento vislumbrar. E o departamento de ideias foi chamado para ver se encontrava alguma utilidade para o objeto, e muitas reuniões e debates depois, nada se conseguiu.

"Isso não pode estar acontecendo", comentou desolado o pesquisador chefe; "é um produto bonito, perfeito em formato e tamanho. Vejam que beleza de desenho, e não serve para nada!".

"Já sei! - disse outro, o departamento de publicidade pode nos ajudar a encontrar uma solução. Eles são criativos, vão achar uma utilidade para isso." E todos concordaram. Foram então consultar o departamento, e a resposta foi simples e enfática: "Pode trazer para examinarmos. Fabricar pode não ser um problema nosso, mas vender qualquer coisa, isso é!".       

Contente com a possibilidade, a comissão de cientistas ainda duvidou: "Olha que isso não é qualquer coisa, pode ser um desafio até para vocês". E o chefe da publicidade riu e disse: "Somos movidos à desafios!", e em seguida lembrou do famoso caso do aparelho de barbear a laser, capaz de remover de vez os pelos de qualquer pessoa. O problema é que sem pelos, não haveria mais a necessidade do usuário comprar o aparelho, o que o tornaria um objeto descartável, feito para ser usado uma vez apenas, constituindo um grande problema para a empresa. Mas bastou uma abordagem inteligente, um ajustezinho, e foi um sucesso de vendas, que durava até os dias atuais.

E eles trouxeram o novo e revolucionário invento. E o chefe dos publicitários foi logo perguntando: "O que ele faz?". "Nada, ele não faz absolutamente nada!", disse o cientista chefe. Os publicitários se entreolharam por um instante, e depois de cada um examinar pessoalmente o pequeno acessório, comentaram: "É bonitinho. Mas não faz nada; quer dizer, não serve para nada mesmo?". "Não, nada!", foi o coro unânime dos cientistas. "Mas, se não serve para nada porque foi criado?".   

Neste momento, interrompa a leitura do texto e peça aos alunos digam o que pensam sobre a pergunta feita: "Mas, se não serve para nada porque foi criado?". Ouça as hipóteses dos alunos e os convide a acompanhar atentamente a leitura do restante do texto, a fim de conhecer as possíveis soluções apresentadas para justificar a criação do produto.   

Fonte: http://sitededicas.uol.com.br/conto_r13.htm  (Texto na íntegra) 

Ao término da leitura, peça aos alunos que comentem sobre as seguintes questões: Na opinião de vocês, o texto lido é um exemplo de publicidade enganosa? O que caracteriza para vocês uma propaganda enganosa? Vocês já ouviram falar em propaganda abusiva? O que isto significa? Será que há diferença entre propaganda enganosa e abusiva?

A seguir, complemente as  ideias  dos alunos, podendo recorrer às informações que se seguem: A propaganda enganosa além de ser expressamente vedada pelo Código de Defesa do Consumidor, é crime. Quem efetua a propaganda enganosa comete a infração prevista no artigo 67 do Código de Defesa do Consumidor e está sujeito a uma pena de detenção de três meses a um ano e multa, onde incorre na mesma pena o gerenciador da propaganda enganosa.

A propaganda é considerada enganosa quando induz o consumidor a erro, ou seja, quando apresenta um produto ou serviço com qualidade ou quantidade que não possui.   

Existem ainda propagandas que são abusivas, induzindo o consumidor a se comportar de forma prejudicial. Essas são propagandas que incitam a violência, desrespeitam valores ambientais, exploram o medo do consumidor, ou se aproveitam da deficiência de julgamento ou da inexperiência das pessoas. Ambas as modalidades de propaganda, abusiva ou a enganosa, são expressamente proibidas pelo Código de Defesa do Consumidor.   

Para saber mais, acesse o sítio http://buenoecostanze.adv.br/index.php?option=com_content&task=view&id=347&Itemid=90  Propaganda Enganosa 

Para finalizar a atividade, professor e alunos deverão retomar as propagandas criadas pelas duplas, procurando identificar se há ou não aspectos que caracterizam as propagandas como sendo enganosas e abusivas.

Atividade 2:   

Inicie a atividade exibindo para os alunos os vídeos abaixo relacionados:

http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2010/09/produtos-naturais-sao-vendidos-como-remedio-e-garantem-milagres.html    Produtos naturais são vendidos como remédio e dizem fazer milagres (Edição do dia 16/09/2010)

http://www.youtube.com/watch?v=ymKszGVtNP0&feature=related    Propaganda enganosa 

Em seguida, de forma coletiva, professor e alunos deverão analisar os vídeos assistidos, tendo como referência os significados atribuídos à propaganda enganosa e abusiva.

Na sequência, peça aos alunos que se organizem em grupos. Cada grupo receberá uma situação que trata de propagandas enganosas e abusivas, para ser discutida e analisada com base nos conceitos elaborados e nas discussões realizadas durante a aula. Esta análise deverá abordar também a influência das propagandas na vida das pessoas.   

Situação 1:

Propaganda enganosa     

Às vezes embalagens de brinquedos prometem um mundo de sonhos impossíveis. Veja aqui a história de um menino de 8 anos que ganhou um aviãozinho que não voa.   

 Mentira

Os pais de Rafael lhe deram um aviãozinho. "Um avião que voa de verdade!", dizia a embalagem bonita e cheia de desenhos coloridos, mostrando o brinquedo mergulhado em um céu estrelado. Rafael, empolgado, abriu a caixa de sua nova máquina voadora. Colocou as pilhas no brinquedo e esperou pelo seu primeiro vôo. Surpresa: nada de o aviãozinho voar! Ele apenas andava devagarzinho no chão, fazendo um barulho estranho. Decepcionado e triste, Rafael desistiu de brincar com o avião. Seus pais não sabiam mais o que fazer.

Direitos

Rafael resolveu escrever uma cartinha ao fabricante contando sua decepção com o brinquedo. Ele exigiu que a empresa cumprisse sua promessa: o avião tem de voar! Era o que estava escrito na embalagem. Uma semana depois, a empresa respondeu se desculpando e prometeu retirar a promessa de vôo da embalagem. Explicou também que ainda não havia tecnologia para seus aviõezinhos voarem. Isso não resolveu o problema de Rafael, mas pelo menos, daqui para a frente, muitas crianças deixarão de ser enganadas com promessas mentirosas.

Fora da lei

A propaganda enganosa é proibida por lei. O consumidor, se não estiver satisfeito com o produto, tem o direito de exigir que o fabricante cumpra o prometido. Também pode pedir o dinheiro pago de volta ou trocar o produto por outro de mesmo valor.   

Fonte: http://www.klickeducacao.com.br/conteudo/pagina/0,6313,POR-99-349-,00.html   

Situação 2:

Propaganda enganosa: brinquedos do filme Sherek acabam e as crianças choram!   

Bom dia, hoje estou escrevendo para fazer uma grande reclamação!

Ontem fui ao Mc Donald’s  com meus filhos, pois queriam a promoção dos Brinquedos do SHEREK.

Chegamos ao Mc do Shopping e não tinha o brinquedo da promoção. Eles ficaram tristes e então resolvemos procurar em outros Mc Donald’s e também não encontramos os brinquedos.  

Minha filha de 7 anos ficou muito triste, mas entendeu, e o de 2 anos só chorou pois ele ainda não entende, aliás muitas crianças choraram!

Acho um absurdo vocês fazerem propagandas dos brinquedos e quando as crianças chegam lá, não tem nenhum brinquedo do SHEREK. Isso se chama propaganda enganosa, sem contar que os lanches são super caros e não temos condições de levar nossos filhos ao Mc toda semana.

Gostaria que o Mc Donald´s resolvesse o meu problema,  pois tive que comprar o Mc Lanche Feliz para eles, pois já estávamos lá e não tinha como deixar as crianças sem o lanche.  

Meu filho de 2 anos até sonhou com o boneco do Sherek! Mas agora vou ter que gastar mais para eles poderem ganhar os brinquedos? Isso, se tiver mais algum brinquedo...

Espero que vocês resolvam o meu problema, pois senão  irei ao PROCON procurar meus direitos que com certeza é causa ganha. Desde já agradeço.

Fonte: http://www.reclameaqui.com.br/66481/mcdonald-s/propaganda-enganosa-brinquedos-do-filme-sherek-acabaram-e-as/ 

Situação 3: 

Quanto você pagaria por uma propaganda enganosa? Eu paguei R$ 119,60!

Existe uma propaganda da Estrela, até então, uma empresa conceituada para os meus padrões, dizendo que nas compras acima de R$ 50,00 em brinquedos Estrela, você leva para casa um outro brinquedo, a saber, o jogo Cara a Cara. Esta propaganda continua sendo veiculada nos canais de televisão até hoje, 03/08/2010.

Em virtude desta promoção, resolvi antecipar a compra do presente de aniversário do meu filho. Para minha surpresa e grande decepção, me informaram que a loja não estava mais com a promoção, pois o jogo Cara a Cara havia se esgotado!

Diante de tal situação, não tive outra alternativa, a não ser comprar o presente do meu filho, pois ele estava angustiado para ganhá-lo.

Me sinto muito prejudicada, pois, por causa de uma propaganda enganosa, tive que antecipar uma despesa que não é muito baixa. Paguei R$ 119,60. Um absurdo!

Fonte: http://www.reclameaqui.com.br/708090/estrela-brinquedos/quanto-voce-pagaria-por-uma-propaganda-enganosa/ 

Situação 4:

Kit Emagrecer Dormindo! 

Emagreça enquanto dorme, e perca até 9 kg em apenas 1 mês. Enquanto dorme, seu corpo trabalhará na eliminação do excesso de gordura; Nesse meio tempo, a gordura será substituída por tecido magro, diminuindo a celulite e a flacidez; Você acorda e descobre a cada novo dia um corpo mais esbelto, mais bonito e mais saudável.

Você vai notar a diferença

Este suplemento com base em produtos medicinais foi elaborado para ajudar o corpo a realizar suas funções normais de renovação e reconstituição durante o sono.

Sobre o produto 

Kit Emagrecer Dormindo é muito eficaz para o controle de peso, pois aumenta o nível da queima de gorduras de nosso corpo.

Fonte: http://www.emagrecerdormindo.com/ 

Por fim, os grupos deverão socializar as situações e as análises realizadas, podendo o professor e os colegas contribuir com novas ideias, com relatos de experiências vividas por eles ou por pessoas conhecidas.   

Como tarefa para casa, o professor poderá pedir aos alunos que assistam a Propaganda Eleitoral Gratuita transmitida pelas emissoras de TV, selecionando falas dos candidatos a cargos políticos, que sugerem propagandas enganosas e abusivas. As falas selecionadas deverão ser refletidas por toda a turma na próxima aula.

Atividade 3: 

Para iniciar esta atividade, sugerimos que faça com os alunos uma leitura dialogada da Cartilha de Defesa do Consumidor, disponível no link:

http://www.avozdocidadao.com.br/images/cartilhadefesaconsumidor_procon_sp.pdf 

Esta cartilha destaca o que é o Procon e quais os direitos e deveres dos cidadãos enquanto consumidores de produtos e serviços, além de várias dicas importantes relacionadas à publicidade enganosa e abusiva e as punições decorrentes do não cumprimento da lei.

Em seguida, leve os alunos para o Laboratório de Informática. Em duplas, deverão pesquisar outras fontes para conhecer mais sobre as punições referentes às propagandas enganosas e abusivas, com a colaboração do professor de Informática. Para isto, poderão acessar também os sítios sugeridos abaixo:

http://www.emdefesadoconsumidor.com.br/codigo/codigo-de-defesa-do-consumidor.pdf CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (ler Art. 67 e Art. 68)  

http://santaluzianet.com/modules/news/article.php?storyid=143 Saúde pune propaganda enganosa em produtos para emagrecer  

http://www.brinquedoteca.org.br/si/site/000704?idioma=portugues Da publicidade  

http://www.slideshare.net/ganpereira/direito-empresarial-trabalho-propaganda-enganosa-e-abusiva  Direito empresarial trabalho - propaganda enganosa e abusiva  

http://modernizando.blogspot.com/2006/05/propaganda-poltica-enganosa.html Propaganda política enganosa  

http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI4020409-EI11353,00-O+dia+das+criancas+esta+chegando+cuidado+nas+compras.html O dia das crianças está chegando: cuidado nas compras  

http://www.igf.com.br/aprende/dicas/dicasResp.aspx?dica_Id=3017  Consumidor – Propagandas enganosas e abusivas 

Após a pesquisa realizada pelas duplas, professor e alunos deverão sintetizar por escrito as punições encontradas nos textos e documentos lidos, destacando as diferenças entre elas, de acordo com as situações apresentadas.

Por fim, propor a criação de um “Guia Informativo sobre Publicidade Enganosa e Abusiva”. Neste momento, seria enriquecedor para o trabalho, contar com a participação do professor de Língua Portuguesa.

Alguns aspectos deverão ser contemplados ao confeccionar o Guia, tais como:

. Elaboração de um texto de apresentação para compartilhar com os leitores as justificativas e os objetivos relativos ao tema.

. Conceituação de propaganda enganosa e abusiva.

. Relato e ilustração de situações discutidas e analisadas pelos alunos no decorrer da aula.

. Punições aplicadas em relação a propagandas enganosas e abusivas, com base na síntese da pesquisa realizada pelos alunos.

. Seção de dicas de alerta sobre propagandas enganosas e abusivas, contendo a indicação de referências bibliográficas e eletrônicas pesquisadas que abordam o assunto com criticidade.

Este Guia poderá ser trabalhado na escola com os outros alunos e divulgado no site da escola (se houver ou se for possível criar) ou disponibilizado na web para acesso de outras instituições escolares e de pessoas interessadas no tema.

Professor, sugerimos abaixo alguns sítios relacionados ao tema da aula para seu conhecimento: 

http://www.klickeducacao.com.br/conteudo/pagina/0,6313,POR-594-2534-,00.html    As frases que pegam o consumidor

http://bloguidonoleari.blogspot.com/2010/04/propaganda-eleitoral-enganosa-e-o.html   A propaganda eleitoral enganosa e o PROCON

Referência bibliográfica:

DELRIEU, Alexia, MENTHON, Sophie de. A publicidade. O mundo de hoje explicado às crianças. São Paulo: Ática, 2008.

A avaliação deverá ser contínua, processual e diagnóstica durante todo o desenvolvimento da aula: acompanhar e avaliar os alunos nas diferentes etapas do processo de aprendizagem, compreender as estratégias utilizadas por eles na construção do conhecimento e organizar formas de intervenção adequadas às reais necessidades dos alunos e que possibilitem avanços cognitivos.   

Auto-avaliação dos alunos (oral ou por escrito): Participação individual e grupal nos diferentes momentos da aula propostos pelo professor.      

Avaliação dos alunos pelo professor: Respeito aos momentos de fala e de escuta e às opiniões dos colegas. Envolvimento e participação dos alunos nas atividades propostas. Avaliar se os alunos conseguiram: compreender o que significa propaganda enganosa e abusiva; analisar propagandas diversas, destacando e justificando as que consideram enganosas e abusivas; perceber a influência das propagandas na vida das pessoas; conhecer e discutir as punições relativas à publicidade enganosa e abusiva; confeccionar o Guia sobre o tema, de forma comprometida e criativa.