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Como funciona a estrutura governamental no país

 

07/05/2010

Autor e Coautor(es)
Vânia Lúcia Lima Vieira de Mello
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BELO HORIZONTE - MG ESCOLA DE EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL DA UFMG - CENTRO PEDAGOGICO

Sulamita Nagem Dias Lima

Estrutura Curricular
Modalidade / Nível de Ensino Componente Curricular Tema
Educação de Jovens e Adultos - 1º ciclo Estudo da Sociedade e da Natureza Cidadania e participação
Educação de Jovens e Adultos - 2º ciclo História Cidadania e cultura contemporânea
Dados da Aula
O que o aluno poderá aprender com esta aula

.Conhecer os aspectos essenciais do sistema político democrático do país.

.Interessar-se pela política  percebendo que ela afeta diretamente a vida das pessoas.

.Compreender a complexidade das questões políticas.

Duração das atividades
04 encontros ou 200 minutos.
Conhecimentos prévios trabalhados pelo professor com o aluno

.Ter um conhecimento de leitura que o permita interagir com as outras pessoas.

.Ter compreensão e domínio básico de leitura.    

Estratégias e recursos da aula

As estratégias a serem utilizadas são:    

-Trabalho de grupo    

-Leitura de textos    

-Discussão    

-Apresentação das conclusões dos grupos.        

 

DESENVOLVIMENTO   

1º passo:   

- O professor organiza a sala em círculo para facilitar a comunicação e distribui para que possam manusear livremente alguns volumes da Constituição Brasileira .

- Após algum tempo, propor que  os alunos comentem sobre o livro retomando os comentários e fazendo as intervenções necessárias.

-  É importante nesse momento, chamar a  atenção da turma para o título,  para o “Constituição Da República Federativa Do Brasil”, promovendo uma discussão sobre seu significado.   

 

2º passo:

- O professor irá nessa etapa propor uma discussão mais detalhada da constituição brasileira, solicitando que os alunos falem sobre o que sabem sobre essa constituição, o que ela representa, quem elaborou, quando ela foi elaborada....

 - Em seguida, o professor propõe o trabalho com o Título I  da Constituição ou seja Dos princípios Fundamentais da Constituição e solicita que um aluno leia o Art.1º e após a leitura questione o que cada um compreendeu desse artigo.    

 

 3º passo:

-  A turma será organizada em grupos e cada aluno receberá o texto:  Organização Do Estado Brasileiro, que deverá ser lido individualmente. - Após o primeiro contato com o texto, o professor apresentará a tarefa que cada grupo deverá realizar:

Organização do Estado Brasileiro

(LUXJUS)  

A organização da República Federativa do Brasil está contida na Constituição, promulgada em 1988. No seu Título I, a Constituição apresenta a estrutura do Estado brasileiro e os princípios em que ele se funda­menta, como Estado Democrático de Direito: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Fe­deral, constitui-se em Estado Democrático de direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

V - o pluralismo político." De acordo com a Constituição: "Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição." O Estado brasileiro compõe-se de diferentes entida­des: "A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição." Fica bem claro nesse texto que o Brasil é um Estado federado. Com efeito cada uma das unidades polítíco-ad­ministrativas em que ele se divide goza de autonomia definidos na própria Constituição. A organização político-administrativa do Brasil ado­ta a tripartição do poder em três áreas (Legislativo, Execu­tivo e Judiciário) e é feita em três níveis, com bases territoriais: federal, estadual e municipal.

- Os Estados

Cada estado, respeitado os limites impostos pela Constituição federal, organiza-se e rege-se pela Constitui­ção e leis que adotar. Baseiam-se as constituições estadu­ais na federal, mantendo no âmbito regional, a separação entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

- O Distrito Federal Com a Constituição de 1988, o Distrito Federal ga­nhou autonomia política, adminisirativa e financeira, pas­sando a ter Lei Orgânica própria, governador e Assem­bléia Legislativa. O governador e os deputados do Distrito Federal são eleitos segundo as mesmas regras válidas para os esta­dos. Como a Constituição proíbe a divisão do Distrito Federal em municípios, seu governo acumula as compe­tências reservadas aos estados e aos municípios.

- A capital da União Brasília é a capital federal, diz a Constituição. Situ­ada no Planalto Central, e construída por iniciativa do pre­sidente Juscelino Kubitschek, Brasília acolhe o Governo Federal desde 21 de abril de 1960.

- Os Territórios Federais Os territórios federais são criados e organizados pela União. Como não gozam de autonomia político-adminis­trativa, não têm Assembléia Legislativa e são administra­dos pelo Governo Federal. Podem, se for o caso, ser divi­didos em municípios.

- Os Municípios As unidades da Federação, com exceção do Distrito Federal e do território de Fernando de Noronha; são dividi­das em municípios. Célula da organização político-admi­nistrativa, o Município tem sua autonomia regulada pelas constituições federal e estadual. No âmbito municipal há dois poderes: o Legislativo (unicameral) e o Executivo.

http://www.netsaber.com.br/resumos/ver_resumo_c_1963.html 

 1- O grupo deve ler o texto e em seguida responder as questões abaixo:      

a) O que determina a organização da República Federativa do Brasil?      

b) Quais são os princípios que fundamentam o Estado Brasileiro?     

 c) O que significa a frase:”Todo poder emana do povo que exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos da Constituição.”     

 d) Identifique as diferentes entidades do Estado Brasileiro e suas características.     

 e) O que significa:” O Brasil é um Estado federado”?      

 f) Quais são os poderes da União independentes e harmônicos entre si?       

g) Como é feita a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil?   

 

4º passo:

 - O professor propõe a socialização das respostas e faz os comentários que achar necessários.  

- O professor solicita que os alunos tragam, para a próxima aula, reportagens ou notícias de jornais que discutem  questões que envolvem o gênero -  a relação  homem X mulher - em seus diferentes aspectos, como por exemplo: trabalho, violência, salário, etc...   

5º passo:

- O professor entrega para os alunos o trecho da Constituição Federal Brasileira composto do Título II, Capítulo I, Artigo 5º, Inciso I (ver em recursos complementares). - Propõe a leitura e discussão do trecho, ouvindo o que os alunos entenderam do mesmo.

- A turma será dividida em grupos para a realização das tarefas abaixo:

1- Das notícias e reportagens trazidas, os alunos deverão escolher uma delas.

2- Ler o material selecionado.

3- Reler o trecho da Constituição comparando-o à reportagem ou notícia escolhida pelo grupo.

4- Discuta com os colegas: o assunto tratado na notícia ou reportagem que o grupo leu, está de acordo com o que estabelece a Constituição Brasileira? Por que?

5- O grupo deverá escolher uma situação vivida por um dos membros, em relação aos direitos iguais para homens e mulheres, em que esses direitos não foram respeitados como diz a lei.

6- O grupo deverá redigir uma carta, endereçada ao Ministério Público Federal, relatando o que aconteceu e solicitando orientações em relação às medidas ou providências cabíveis nessa situação.

7- O professor socializará as produções dos alunos e fará os comentários necessários.

8- Caso a turma apresente o desejo de enviar a carta, o professor poderá planejar  e realizar o que for preciso para que essa carta chegue ao destinatário.

Recursos Complementares

Sugestões para pesquisa:    

http://pt.wikipedia.org/wiki/Estrutura_da_Uni%C3%A3o

 

http://www.bing.com/search?q=fundamentos+da+Republica+federativa+do+Brasil&a=&n=&e=&FORM=MSNH55&mkt=pt-BR&web=

http://tudodireito.wordpress.com/2010/03/19/fundamentos-da-republica-federativa-do-brasil-artigo-1%C2%BA-da-cf/

 

http://danilopimentel.wordpress.com/2008/06/17/os-fundamentos-da-republica-federativa-do-brasil/ 

Notícias e reportagens de jornal.

 - Trechos da Constituição Brasileira:   

TÍTULO II

Dos Direitos e Garantias Fundamentais

CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS

Art. 5º

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

Avaliação

A avaliação é processual e contínua, devendo ser realizada oral e coletivamente, enfocando a dinâmica do grupo, identificando avanços e dificuldades. O desempenho dos alunos durante a aula, a realização das tarefas propostas, as observações e intervenções do professor, a auto-avaliação do professor e do aluno serão elementos essenciais para verificar se as competências previstas para a aula foram ou não desenvolvidas pelos alunos. As respostas retiradas do texto indicam o nível de aprendizagem e compreensão do texto lido e se constitui em um instrumento de avaliação do trabalho realizado.

Opinião de quem acessou

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Opiniões

  • Aroldo Abussafi Figueiro, Conselho Estadual das Cidases representante das ONGs , Mato Grosso do Sul - disse:
    figueiroalfa@hotmail.com

    29/12/2010

    Quatro estrelas

    Interessante a abordagem e a logística, tomo a liberdade de apresentar uma nova matriz administrativa, onde nas linhas temos, os poderes federal, estadual e municipal, e nas colunas alem do Executivo, Legislativo e Judiciário, acrescentamos a Ordena;'ao Popular, compondo assim o que vem sendo chamado de Matriz de Figueiro. importante se faz notar a organização, das conferencias das Cidades como parâmetros, de interligação entre o povo e os poderes nas tres esferas da Matriz.


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