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Estado, Sindicatos e Legislação Trabalhista na Era Vargas

 

18/02/2011

Autor e Coautor(es)
Leila Floresta
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UBERLANDIA - MG Universidade Federal de Uberlândia

Aléxia de Pádua Franco, Leide Divina Alvarenga

Estrutura Curricular
Modalidade / Nível de Ensino Componente Curricular Tema
Ensino Médio História Trabalho
Ensino Fundamental Final História Relações de trabalho
Ensino Médio História Cultura
Ensino Fundamental Final História Cidadania e cultura no mundo contemporâneo
Dados da Aula
O que o aluno poderá aprender com esta aula

1-O aluno poderá refletir acerca da trajetória dos movimentos de trabalhadores na Era Vargas, destacando a sua formação, organizações sindicais rurais e urbanas e as ações empreendidas pelo Estado em torno da legislação e da regulamentação das relações entre patrões e empregados, a partir de diálogos entre presente e passado.

2- O aluno será estimulado a realizar entrevistas com pessoas idosas a fim de conhecer suas memórias e interpretações em torno do tema abordado.

3- O aluno será orientado a trabalhar com discursos de época e músicas, a fim de interpretar diferentes visões sobre o tema abordado.

Duração das atividades
04 aulas - 200 minutos
Conhecimentos prévios trabalhados pelo professor com o aluno

- A conjuntura política, econômica e social no Brasil no início da década de 1930; os conceitos de Nação, Nacionalismo, Liberalismo, Corporativismo, Pátria, Civismo; Integralismo; Fascismo. 

Estratégias e recursos da aula

Estratégias

O conjunto de 04 aulas relacionado ao tema Estado, Sindicatos e Legislação Trabalhista na Era Vargas tem como proposta estimular e capacitar os alunos à análise de documentos,  discursos de época e músicas que tratem do assunto, em diálogo com a realidade vivida pelos trabalhadores, suas organizações sindicais e direitos trabalhistas na atualidade. Assim, serão realizadas entrevistas com sindicalistas, parentes mais idosos dos alunos e outros sujeitos, apresentação de painel com o resultado destas entrevistas, análises de discursos de Getúlio Vargas e músicas de época em torno do tema. Ao final das atividades o aluno deverá refletir e responder à seguinte indagação:   Getúlio Vargas: “ Pai dos pobres” ?

Atividade 1: Entrevistas : A construção do mito Getúlio Vargas e as organizações dos trabalhadores e seus direitos, ontem e hoje.     

 Nessa primeira parte da abordagem do tema da aula, sugere-se que o professor apresente as atividades a serem desenvolvidas ao longo das 4 aulas, nas quais os alunos poderão familiarizar-se com o tema, discutindo o contexto histórico brasileiro no início da década de 1930 e apresentando seus principais atores sociais: o presidente Getúlio Vargas e a construção da propaganda em torno da sua imagem, as mudanças efetivadas pelo Estado novo em relação à legislação trabalhista e à organização sindical e suas repercussões ainda hoje, na memória dos brasileiros e nas condições de vida e trabalho dos trabalhadores. Para tanto, será utilizado o método regressivo de análise histórica, proposto por  Marc Bloch ( Apologia da História  ou o ofício do historiador. Rio de Janeiro: Zahar, 2001), no qual o passado e seus significados são lidos a partir de indagações sobre o tempo presente. Os resultados destas entrevistas serão expostos na sala de aula por meio de painel, montagem e apresentação de cartazes, mesa-redonda com líderes sindicais da cidade.   

Recurso: Proposta de Roteiro para Entrevistas, para grupo de alunos de até 4 participantes:  

 A- A construção do mito Getúlio Vargas. Dirigida aos pais e/ou membros da família mais idosos:

 - Você sabe quem foi Getúlio Vargas? - Quais lembranças você possui sobre os atos ou realizações do seu governo? - Como Getúlio Vargas tratava os trabalhadores e as famílias mais pobres? - Quais foram os principais atos praticados pelo governo Vargas em relação aos direitos trabalhistas? E em relação aos sindicatos ? - Na sua opinião, porque Getúlio Vargas governou o país por 15 anos e depois retornou ao poder para governar por mais 4 anos ? - Você ouve o programa de rádio “ A Voz do Brasil” hoje ? Por que ? Os seus pais ou avós ouviam esse programa na época de Vargas ? Como e porque?   B- Getúlio Vargas e os trabalhadores. Dirigida aos líderes sindicais da cidade: - O que é a CLT, quando surgiu ? - Quais são os principais direitos trabalhistas de hoje? Eles são cumpridos pelos patrões ? - Quando foi criado o salário mínimo? Quanto vale hoje e quanto valia no início ? - Como os sindicatos e movimentos de trabalhadores são tratados hoje? Como eram tratados na época de Getúlio Vargas ? - Qual a avaliação que o sindicato tem acerca da atuação do presidente Getúlio Vargas, entre 1930-45 ?

POSSIBILIDADES INTERPRETATIVAS

Esta atividade pretende introduzir a temática de forma dinâmica, envolvendo os alunos na produção e apresentação de entrevistas. Para os alunos da Educação de Jovens e Adultos, a segunda parte de entrevistas poderá ser respondida pelos mesmos, os quais apresentarão suas conclusões pessoais em sala, em forma de painel. Após a realização das entrevistas, os alunos farão suas transcrições, selecionando os trechos principais e apresentando-as, seja por meio de cartazes e Data-Show, seja por meio de audição de algumas respostas escolhidas pelo grupo.   O período chamado de “Era Vargas” define-se como sendo o primeiro governo do presidente Getúlio Vargas, entre 1930-45.Torna-se necessário identificar nesse contexto: o governo provisório(1930-34), o governo constitucional (1934-37) e o Estado Novo (1937-45). Com o Estado Novo iniciou-se a chamada República Nova ou Segunda República, uma denominação que procurava estabelecer oficialmente um marco entre o passado liberal da 1ª República e o “Brasil Novo”, pós-1937, o qual , apesar dos discursos de progresso e desenvolvimento nacional, e de proteção do Estado aos direitos dos trabalhadores, foi marcado pelo autoritarismo, controle dos sindicatos, censura e repressão policial e militar aos movimentos oposicionistas.     

- Abordagem Interdisciplinar dos Conceitos: - O professor de História, em conjunto com os professores de Sociologia,  Filosofia e Literatura, poderá discutir os conceitos de:  Estado, Nação, Nacionalismo, Liberalismo, Comunismo, Integralismo, Propaganda, Mito, Populismo,  Corporativismo, Pátria, Civismo, a relação entre Capital e Trabalho, entre outros, além de expor a trajetória de alguns intelectuais destas áreas que apoiaram ou se colocaram contra o Estado Novo.

Atividade 2- Análise de músicas:

 Nessa segunda parte da abordagem do tema da aula, sugere-se que o professor trabalhe diretamente com documentos de época, tais como músicas e discursos de época.     

Recursos

Audição e análise de músicas: Tema: O mundo do trabalho na visão de Wilson Batista:

A) Título: “Lenço no Pescoço” Compositor: Wilson Batista Intérprete: Sílvio Caldas - Ano da gravação: 1933  

 “ Meu chapéu do lado/ tamanco arrastando/ lenço no pescoço/ navalha no bolso/ eu passo gingando/ provoco e desafio/ eu tenho orgulho em ser tão vadio *** Sei que eles falam/ deste meu proceder/ Eu vejo quem trabalha/ andar no miserê/ eu sou vadio/ por que tive inclinação/ eu me lembro era criança/ tirava samba-canção/ Comigo não/ Eu quero ver quem tem razão. *** Meu chapéu de lado... *** Eles tocam e você canta e eu entôo ! “     

B) Título: “ O bonde São Januário” Compositor: Wilson Batista Intérprete: Ciro Monteiro- Ano da gravação: 1940   

“ Quem trabalha é que tem razão/ eu digo e não tenho medo de errar/ O bonde São Januário leva mais um operário/ Sou eu que vou trabalhar! *** Antigamente eu não tinha juízo/ Vejam vocês./ Sou feliz, vivo muito bem, /a boemia não dá camisa a ninguém./ E digo bem. (breque) *** Quem trabalha é que tem razão ( refrão)”   

 Após a audição das música e da apresentação das letras, o professor poderá utilizar o seguinte roteiro de análise:  - Caracterize os momentos em que as músicas foram compostas. - Por que, sendo do mesmo autor, as letras fazem idealizações diferentes em torno do boêmio ?

POSSIBILIDADES INTERPRETATIVAS:  - A segunda música foi alterada pelo autor, por “sugestão” do DIP- Departamento de Imprensa e Propaganda, em relação ao original na seguinte parte, para ser regravada: Quem trabalha não tem razão/ O bonde São Januário/ leva mais um sócio otário/ Sou eu que não vou trabalhar. Qual a imagem da relação entre capital e trabalho que as duas músicas apresentam? - Por que a imagem de boêmio não poderia ser associada ao trabalhador, na ótica do Estado Novo ?     

Atividade 3– Análise de discursos: Tema: Getúlio Vargas e os trabalhadores   

Foi no Estado Novo que algumas conquistas e direitos anteriores dos trabalhadores foram reconhecidos e agrupados na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Inspirado na Carta del Lavoro do regime fascista italiano , o Ministério do Trabalho criou o atrelamento da abertura e funcionamento dos sindicatos ao governo, tornando-os órgãos de colaboração com o Estado. Anualmente, em várias comemorações, o governo Vargas organizava manifestações de massa em locais público, principalmente no Estádio São Januário ( do Vasco da Gama ) para lembrar e reforçar tais feitos junto aos brasileiros, em discursos transmitidos pelo programa obrigatório “ A Hora do Brasil”, criado em 1933. A seguir, os alunos poderão analisar o trecho de um destes discursos:  

Recursos  - Discursos de época

A- Discurso de 1 de maio de 1940:

   “ Trabalhadores do Brasil. Aqui estou, como de outras vezes, para compartilhar as vossas comemorações e testemunhar o apreço em que tenho o homem de trabalho como colaborador direto da obra de reconstrução política e econômica da pátria. (...) Atualmente, a data comemorativa dos homens de trabalho é festiva e de confraternização. Os benefícios da política trabalhista , empreendida nestes últimos anos, alcançam profundamente todos os grupos sociais, promovendo o melhoramento das condições de vida nas várias regiões do país e elevando o nível de saúde e de bem-estar geral. (...) Na continuação desse programa renovador, que encontrou no atual ministro do Trabalho um eficiente e devotado orientador, assinamos, hoje, um ato de incalculável alcance social e econômico: a lei que fixa o salário mínimo para todo o país. Trata-se de antiga aspiração popular, promessa do movimento revolucionário de 1930, agora transformada em realidade, depois de longos e acurados estudos. (...) Só o trabalho fecundo, dentro da ordem legal que assegura a todos – patrões e operários, chefes de indústrias e proletários, lavradores, artesãos, intelectuais – um regime de justiça e paz, poderá fazer a felicidade da Pátria Brasileira.

Fonte: VARGAS, Getúlio. In: FARIA, Antonio A. & BARROS, E. Luiz de. O retrato do velho. São Paulo: Atual, 1984. p.86-8.     

Proposta de roteiro de análise: - A quem Getúlio Vargas dirige seu discurso ? - Qual é o assunto do documento? A quem ou a que se refere? - De que forma são retratados os sujeitos citados pelo autor? - Identifique termos ou expressões que expliquem o significado de nacionalismo e corporativismo. - Identifique trechos do discurso que expliquem o papel a ser desempenhado pelo governo em relação aos trabalhadores, na ótica de Vargas. 7- Identifique e encontre o significado de palavras ou expressões desconhecidas.  

 POSSIBILIDADES INTERPRETATIVAS Os alunos poderão entrar em contato com um discurso de época e compreender elementos discursivos para convencimento da população, tanto nas celebrações públicas quanto no recanto dos lares, ouvindo programas de rádio. Assim, as contradições entre o discurso e a realidade estudada poderão emergir, para que os alunos percebam de que forma as práticas de poder são implementadas e difundidas pelos meios de comunicação.

Atividade 4- Mesa-Redonda

Nesta etapa os alunos convidarão alguns líderes sindicais para uma mesa-redonda sobre o tema, mediada por um integrante do grupo e com perguntas ao final pelos demais colegas da turma. Após o fechamento das atividades, o aluno deverá refletir e responder à seguinte indagação:  Getúlio Vargas: “ Pai dos pobres” ?

Recursos Complementares

Filmes e Documentários Filme: Memórias do Cárcere, de Nelson Pereira dos Santos, 1982.Baseado na obra de Graciliano Ramos, narra a repressão vivida pelo autor durante o Estado Novo.

Documentário: Getúlio Vargas, de Ana Carolina, sobre a trajetória de Vargas entre 1930 e 1954.

Sites importantes com Acervos Fotográficos, Documentos e Gravações de Músicas e Depoimentos de época:  

Museu da Imagem e do Som - São Paulo:  

Arquivo Estadual de São Paulo: http://www.arquivoestado.sp.gov.br/    

CPDOC – FGV – RJ- Centro de Pesquisa em Documentação de História Contemporânea do Brasil – Fundação Getúlio Vargas: http://cpdoc.fgv.br/    

Museu da Imagem e do Som – SP-   http://www.mis-sp.org.br/ 

Arquivo Nacional – RJ – WWW.arquivonacional.gov.br  

Centro Cultural São Paulo – WWW.centrocultural.sp.gov.br

Cinemateca Brasileira - http://www.cinemateca.com.br/      

Museu da Imagem e do Som - RJ -   http://www.mis.rj.gov.br/ 

Livros:

FARIA, Antonio A. & BARROS, E. Luiz de. O retrato do velho. São Paulo: Atual, 1984. Trata-se de importante publicação com várias transcrições de discursos de Vargas ao longo da sua trajetória política.

  

Avaliação

O professor poderá avaliar o envolvimento dos alunos na montagem e apresentação das entrevistas e na mesa-redonda. Ao longo do processo será avaliada a capacidade de compreensão e exposição oral da abordagem da  indagação central da aula: "Getúlio Vargas: pai dos pobres ?"

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