O aluno poderá compreender os mecanismos utilizados pelo governo Vargas para buscar o controle das manifestações sociais e culturais, principalmente a censura e a regulamentação de atividades artísticas, por meio do DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda - ao mesmo tempo em que incentivava oficialmente ações de artistas e intelectuais para a construção de um sentimento de brasilidade e patriotismo.

- A conjuntura política, econômica e social no Brasil, no início da década de 1930; os conceitos de : Nação; Nacionalismo; Liberalismo; Corporativismo; Pátria; Civismo; Integralismo; Fascismo; Autoritarismo; Golpe de Estado; Estado Novo. 

Atividades Propostas: 

1- Pesquisa em grupos:

Tema: " Os meios de comunicação no Brasil: análise comparativa entre a atualidade e o Estado Novo (1937-45)"

Estratégia: Nesta atividade o professor utilizará o método regressivo, proposto por  Marc Bloch ( Apologia da História  ou o ofício do historiador. Rio de Janeiro: Zahar, 2001), o qual consiste em partir de situações vividas pelos alunos no presente, a fim de dialogar com o passado e suas interpretações, neste caso, relacionando-o à época do Estado Novo. Desse modo, o passado e seus significados são lidos a partir de indagações sobre o tempo presente. O tema do ponto de partida será “ Estado e Meios de Comunicação: a legislação e o funcionamento do rádio, televisão, cinema e jornalismo impresso no Brasil de hoje”. Distribuídos em grupos de até 4 participantes, os alunos realizarão uma pesquisa em jornais, revistas, livros didáticos e na Internet, a fim de compreender como funciona o sistema de concessão destes serviços de comunicação.  Serão investigadas as seguintes informações:

1- A censura e a classificação de programas de rádio, TV e filmes;

2- O controle e classificação atribuídos a propaganda destes veículos;

3-O funcionamento dos direitos de veiculação e propriedade destes veículos;

4- O debate sobre a democratização dos meios de comunicação no Brasil atual. ( localizar e analisar artigos de revistas e jornais sobre o tema)

5- Comparar a legislação atual sobre os meios de comunicação com a a regulamentação estabelecida no período do Estado Novo ( informações também disponíveis nos sites relacionados e livros didáticos listados ao final desta aula)

Esta atividade poderá contar com a colaboração interdisciplinar das áreas da Filosofia e Sociologia, por meio da análise dos conceitos desconhecidos pelos alunos.     

Recursos da aula:

A pesquisa será realizada em jornais e revistas atuais ( Folha de São Paulo, Estado de São Paulo, Estado de Minas; Veja, Caros Amigos, etc);

Livros didáticos e paradidáticos:

BERCITO, Sônia de Deus Rodrigues. Nos tempos de Getúlio: da Revolução de 30 ao fim do Estado Novo. 6 ed. São Paulo: Atual, 1990. (História em Documentos).

FARIA, Antonio A. & BARROS, E. Luiz de. O retrato do velho. São Paulo: Atual, 1984.  

RIBEIRO, Marcus Venício, ALENCAR, Chico e CECCON, Claudius. Brasil Vivo 2: A República. 7ed. Petrópolis: Vozes, 1996.

REZENDE, Antônio Paulo e DIDIER, Maria Thereza. Rumos da História: nossos tempos – O Brasil e o mundo contemporâneo. São Paulo: Atual, 1996.

MORAES, José Geraldo Vinci. História Geral e Brasil. São Paulo: Atual, 2003.

PRIORE, Mary del e outros. Documentos de História do Brasil: de Cabral aos anos 90. São Paulo: Scipione, 1997.

e em especial nos sites do:  Ministério das Comunicações (www.mc.gov.br), Ministério da Cultura ( www.cultura.gov.br) e Ministério da Justiça ( www.mj.gov.br)          

2- Apresentação dos resultados da pesquisa:  

Após a realização da pesquisa, os resultados serão apresentados em sala, por cada grupo, na forma de apresentação oral de 10 minutos para cada grupo e na forma de painel ( cartazes, gravuras, dados estatísticos, gráficos).      

3- Palestra:

 Nesta atividade da aula, um convidado irá expor seus conhecimentos e experiências sobre o assunto, a fim de debater o assunto com a turma (jornalista, locutor de rádio,profissional de propaganda, empresário de comunicação, repórter fotográfico, redator de jornal, entre outros). Neste palestra, os especialistas poderão ser indagados acerca da sua compreensão e opinião sobre a relação entre o Estado Novo e os meios de comunicação, entre 1937-45, e se os mesmos são favoráveis ou contrários a um maior controle sobre a programação e produção de notícias e reportagens por parte da sociedade hoje.

4 -Análise de Programas de Rádio, Discursos de Época e Imagens:

Nesta atividade, os alunos, individualmente, realizarão a interpretação de documentos e discursos de época, a fim de aprofundar seus conhecimentos sobre o tema e o período abordado, bem como proporcionando condições para um diálogo entre passado e presente.

Recursos da aula:

Abaixo citamos dois registros deste momento, a fim de que os alunos compreendam os artifícios, metáforas e simbologias utilizadas nos discursos transmitidos pelo rádio, para a formação de um espírito cívico, nacional e patriótico em torno do presidente Getúlio Vargas.

Proposta de roteiro de análise dos documentos de época:

 - Identifique e encontre o significado de palavras ou expressões desconhecidas.

 - Identifique os termos ou expressões que o locutor utiliza para criar o sentimento de patriotismo.

- A quem Getúlio Vargas dirige seu discurso ?

- Qual é o assunto do documento? A quem ou a que se refere?

- De que forma são retratados os sujeitos citados pelo autor?

- Identifique termos ou expressões que expliquem o significado de nacionalismo e  civismo.

- Identifique trechos do discurso que expliquem o papel a ser desempenhado pelo governo em relação à população brasileira, na ótica de Vargas.

 - Como e porque Getúlio Vargas procura associar sua imagem a temas bíblicos?

- O discurso demonstra preocupação com críticas da oposição. Como Getúlio Vargas se utiliza destas pressões ?   

Documento 1 -  Programa "A Hora do Brasil”, dia da Independência, 1942. Estádio São Januário, Rio de Janeiro. (transmitido pelo rádio)  

 Locutor: “Um grande programa vai ser transmitido pelo Departamento nesta Hora do Brasil do dia sete de setembro.(...) Logo após a chegada de sua excelência e a execução do hino nacional, será pronunciado o discurso do presidente Getúlio Vargas à nação brasileira. Em seguida, coros e bandas, coros estes representados pelos 25.000 alunos e bandas militares, representando 500 músicos das corporações militares do Rio de Janeiro. Os ouvintes devem estar apreciando os ensaios do grande conjunto orfeônico que é regido pelo maestro Villa-Lobos.”

Documento 2  - Discurso de Getúlio Vargas.

 “ (...) Eu fiz sempre a política dos homens que trabalham e produzem(aplausos) nos campos e cidades, nas lavouras e nas fábricas (aplausos ao longo desta oração), nas oficinas, nos escritórios, nas estradas de ferro e nos navios (aplausos). Por toda parte eu procurei atender as necessidades daqueles que trabalham (aplausos) (...) Não me querem os forjadores de preços e dos monopólios. (...) Sem pretender comparar-me na minha humildade (aplausos), eu sigo os preceitos do Divino Mestre (aplausos) e com Ele restituirei a palavra do Evangelho (...). Perdoai-lhes, Senhor, porque eles não sabem o que fazem ! ( aplausos, gritos, risos)”  

 Fonte: “Discurso de Getúlio Vargas aos trabalhadores”. Dia da Independência, 1942. Estádio São Januário. Fita Cassete n.1, lado A, n. 254-359. Arquivo Nacional, Rio de Janeiro.   

Recursos da aula:

Análise de Imagens de Época:  

 Após a análise do trecho do programa de rádio, os alunos interpretarão as duas imagens a seguir, as quais apresentam, na ótica do fotógrafo oficial da presidência, o clima pretendido de entusiasmo e comoção popular. Poderá ser usado o seguinte roteiro para análise das mesmas:

- Identifique os elementos que compõem a cena ( quais sujeitos são fotografados, objetos, construções, disposição espacial destes elementos)

- Identifique o ângulo capturado pelo fotógrafo ( ele procura reforçar alguim tipo de impressão pelo leitor ?)

- Como se apresenta o ideal de identidade nacional a partir das imagens ? ( presença/postura do líder em relação às massas, organização/disposição dos sujeitos fotografados)

Imagem 1 - "Flagrante da multidão presente ao campo do Vasco da Gama por ocasião do encerramento das comemorações da Semana da Pátria. Rio de Janeiro, 7 de setembro de 1941". Foto: Peter Lange / CPDOC-FGV. Arquivo Gustavo Capanema.

Imagem 2 - "Capanema, Vargas e outros por ocasião de cerimônia de comemoração da Semana da Pátria." Rio de Janeiro, 7 de setembro de 1941.Foto: Peter Lange/CPDOC-FGV. Arquivo Gustavo Capanema.

POSSIBILIDADES INTERPRETATIVAS:  

Entre as funções do DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda – além de controlar o noticiário dos jornais e programas radiofônicos, estava a realização e coordenação de eventos públicos para divulgar as realizações do governo e comemorar várias datas nacionais, entre elas: o aniversário de Getúlio Vargas ( 1 de abril), o Dia do Trabalho ( 1 de maio), a Semana da Raça e da Pátria (Setembro), a Revolução de 30 ( 3 de outubro), e o aniversário da implantação do Estado Novo ( 10 de novembro). Estas celebrações públicas, realizadas em grandes estádios ( São Januário, Pacaembu), praças ou avenidas, contavam com a participação de estudantes, operários, militares, apresentações de grandes corais, bandas e discursos de autoridades.  O primeiro governo de Vargas – 1930-45 - foi marcado pela criação de diversos órgãos e ações direcionados à centralização de decisões, a fim de estender por todo o território nacional as suas medidas nacionalizantes e de controle social. Como exemplo, foram criados, entre outros, o Ministério do Trabalho e o Ministério da Educação e Saúde. Esta tendência centralizadora, todavia, não foi inaugurada em 1937, com o golpe de Estado que criou o Estado Novo em 1937. Na área de propaganda, o governo Vargas já havia criado outros órgãos para assumirem o controle da comunicação e das mídias existentes ( rádio, cinema, discos e jornais) para veicularem imagens favoráveis ao governo e para produzirem um sentimento de civismo e patriotismo entre os brasileiros. Em 1931, foi criado o Departamento Oficial de Publicidade- DOP;  em 1934, o DPDC – Departamento de Propaganda e Difusão Cultural, o qual, finalmente, em 1939, foi transformado em Departamento de Imprensa e Propaganda –DIP. Os documentos apresentados possibilitam aos alunos o entendimento destes instrumentos de controle social e as tentativas do Estado Novo de construir um ideal de pátria e nação de forma autoritária.

Análise dos documentos: Os alunos poderão reconhecer as estratégias de utilização do rádio como veículo de comunicação a serviço do Estado Novo, buscando integrar os ouvintes a um clima de patriotismo, civismo e cumplicidade com o “líder da nação”, apreendendo diferentes recursos de linguagem, metáforas e expressões populares e religiosas. Ao mesmo tempo, poderão ler nas entrelinhas destes discursos, a presença de críticas oposicionistas e o reconhecimento da fragilidade do espírito nacionalista de forma autoritária, num país com imensas desigualdades e diversidades regionais e étnicas.   

Análise das imagens: Trata-se de fotos oficiais, produzidas pelo fotógrafo da presidência, e que procuram imprimir uma atmosfera de consenso nacional e patriotismo. Na primeira, destaca-se a presença uniforme de estudantes uniformizados nas arquibancadas, em que o indivíduo deveria dar lugar ao propósito de nacionalização. Na segunda, destaca-se o ângulo da foto, em que as autoridades, tendo Getúlio Vargas logo abaixo da bandeira do Brasil, são captadas num plano superior, destacando-se da multidão e representando o sentimento de pátria a ser dirigido pelo Estado.

5- Debate:

Após a realização das atividades de pesquisa, apresentação dos resultados, palestra e análise de documentos e imagens de época, os alunos realizarão um debate em torno do tema: "O Estado Brasileiro e os meios de comunicação, ontem e hoje: democratização e controle social".

- Filmes:

 Olga. Diretor: Jayme Monjardim Ano: 2004 Duração: 2 horas e 21 minutos . Narra a história da judia alemã Olga Benário Prestes (1908-1942). Militante comunista desde jovem, Olga é perseguida pela polícia e foge para Moscou, onde faz treinamento militar. É encarregada de acompanhar Luís Carlos Prestes ao Brasil para liderar a Intentona Comunista de 1935, se apaixonando por ele na viagem. Disponível em www.adorocinemabrasileiro.com.br/filmes/olga/olga.asp 

 Sites para consulta: Arquivo Estadual de São Paulo: WWW.arquivoestado.sp.gov.br

Centro de Pesquisa em Documentação de História Contemporânea do Brasil – Fundação Getúlio Vargas: WWW.cpdoc.fgv.br 

 Museu da Imagem e do Som – RJ- WWW.mis.rj.gov.br 

Arquivo Nacional – RJ – WWW.arquivonacional.gov.br        

Livros: 

GOULART, Silvana. Sob a verdade oficial: ideologia, propaganda e censura no Estado Novo. São Paulo: CNPq/Marco Zero, 1990.

LENHARO, Alcir. Sacralização da política. Campinas, SP: Papirus, 1986.

SCHWARTZMAN, Simon. Estado Novo, um auto-retrato. Brasília: CPDOC/FGV, Editora da UNB, 1983. (Coleção Temas Brasileiros; 24).

A Avaliação poderá ser feita na forma de exposição oral em grupo e/ou individual, em que o aluno apresentará os seus conhecimentos sobre o assunto e os resultados das atividades propostas. O professor poderá ainda avaliar o envolvimento dos alunos na montagem e apresentação da pesquisa, na realização da palestra e no debate.