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IMPORTÂNCIA DA CONSTITUIÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA NO PAÍS

 

06/08/2010

Autor e Coautor(es)
Vânia Lúcia Lima Vieira de Mello
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BELO HORIZONTE - MG ESCOLA DE EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL DA UFMG - CENTRO PEDAGOGICO

Sulamita Nagem Dias Lima

Estrutura Curricular
Modalidade / Nível de Ensino Componente Curricular Tema
Educação de Jovens e Adultos - 2º ciclo História Relações de poder e conflitos sociais
Educação de Jovens e Adultos - 1º ciclo Língua Portuguesa Leitura e escrita de texto
Dados da Aula
O que o aluno poderá aprender com esta aula

-  Reconhecer a importância da Constituição brasileira para a edificação da democracia.

-  Identificar os direitos do cidadão brasileiro contidos na Constituição brasileira.

- Identificar aspectos positivos e negativos da atual Constituição brasileira

-  Avaliar a contribuição da Constituição de 1988 para a construção da democracia no país.

Duração das atividades
03 horas/aula
Conhecimentos prévios trabalhados pelo professor com o aluno

Não há necessidade de que sejam trabalhados nenhum  conhecimento prévio.

Estratégias e recursos da aula

Estratégias e recursos da aula  

  • Leitura de texto  
  • Interpretação de texto  
  • Discussão  
  • Painel  
  • Redação     

D e s e n v o l v i m e n t o   

1ª atividade:   

a)      O professor organiza a turma em um círculo para facilitar a comunicação e inicia uma conversa com o objetivo de saber o que os alunos sabem sobre Constituição de um país.   

b)     O professor ouve o que os alunos tem a dizer, fazendo os comentários necessários para que a turma conclua que a constituição de um país  é a lei maior que organiza esse país.   

c)      O professor continua discutindo com a turma a partir das questões:   

- Como seria um país sem uma constituição que o organizasse?   

-  Qual é o conteúdo do texto da Constituição Brasileira?   

- Um dos assuntos tratados na nossa Constituição é a  limitação dos poderes dos Governantes. Por que é importante limitar o poder dos Governantes?

d)     O professor sinaliza que,  um outro assunto da Constituição Brasileira diz respeito aos direitos dos brasileiros, mas questiona: quais são esses nossos direitos?   Ouve a opinião dos alunos e propõe a observação,  análise e discussão da imagem abaixo:

-Qual o seu sentimento ao observar essa imagem?

-Qual dos direitos humanos está sendo violado nesta imagem?

-Você já presenciou alguma cena parecida? Qual foi sua atitude?   

e)      O professor coloca em uma folha de papel manilha, o título e os quadros com os subtítulos.   

DIREITOS GARANTIDOS PELA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

                                                          

Direitos Individuais

Direitos Coletivos

Direitos Políticos

Direitos Sociais

f)     Em seguida, o professor entrega fichas com os nomes dos nossos direitos, solicitando que sejam colocadas nas colunas correspondentes às categorias às quais pertencem.  

 Direito à vida                          Direito à  segurança

Direito de  votar                       Direito de participar de reuniões

Direito à saúde                         Direito de participar de culto religioso

Direito à educação                    Direito de propriedade

Direito à liberdade                     Direito ao trabalho

Direito de ir e vir                      Direito de ser votado

Fonte:

http://www.dhnet.org.br/dados/apostila/dh/br/const88.htm     

g)     O professor socializa o quadro completo, faz os comentários necessários propõe uma discussão a partir das questões:

- Será que realmente temos todos esses direitos assegurados?

- Quais desses direitos você acha que não nos é assegurado? Justifique sua resposta.

2ª atividade:   

a)  O professor entrega uma cópia do texto, solicitando que façam a leitura do mesmo.   

Saiba mais sobre a Constituição de 1988       

A Constituição de 1988 foi escrita no período em que o país saía dos anos de governo militar, portanto, é um marco para a redemocratização do Brasil, conforme avaliação do professor de história do Sistema Elite de Ensino, no Rio de Janeiro, Jefferson Santos. “É importante entender a Constituição, como eu falei, porque ela é um marco da volta da normalidade democrática depois de anos de repressão dos governos militares [...] anos de exceção a garantias como a liberdade de expressão”, contextualiza o professor. A Constituição foi elaborada por uma Assembléia Constituinte convocada em 1986 e é conhecida como "Constituição Cidadã", por garantir diversos direitos, diz o professor. “Entre eles a liberdade de expressão, habeas corpus e o direito de habias data, um direito que dá a todos a possibilidade de conhecer informações então catalogadas pelos governos militares sobre os considerados subversivos”, diz Santos. Também ocorreram diversas modificações na legislação eleitoral, já que a Constituição estabeleceu o voto facultativo para os maiores de 65 anos e para os jovens com 16 e 17 anos. Também os analfabetos ganharam o direito de votar, lembra o professor. Além do que já foi citado, a Constituição também fez várias modificações na legislação trabalhista: direitos importantes apareceram, como o direito a fazer greve e o de licença maternidade – que antes era de 90 dias e passou para 120 dias. “Os homens ganharam a licença paternidade de cinco dias”. “A jornada de trabalho é que aumentou um pouquinho. Era de 40 horas semanais e subiu para 44 horas por semana”, diz Santos  

http://g1.globo.com/Noticias/Vestibular/0,,MUL1382799-5604,00-  coA+MAIS+SOBRE+A+CONSTITUICAO+DE.html    

b) Após a leitura o professor propõe uma  discussão a partir das questões:   

-   Que momento histórico vivia o país  quando foi escrita a nossa Constituição de 1988?   

-  Como se caracterizou o regime militar no Brasil?  

- O que significa ser uma Constituição Cidadã? Que mudanças reais ela trouxe para a vida dos brasileiros?   

- Explique o que é habeas corpus? Em quais situações ele é usado?   

- O que significa habias data? Que implicações esse direito pode  trazer para a vida do cidadão?   

- Quais as mudanças ocorridas na legislação eleitoral trazidas pela Constituição?   

c)  O professor divide a sala em dois grandes grupos e cada um deles fica responsável por um tema:        

Grupo A: O direito do voto do jovem com 16 e17 anos.      

Grupo B: A licença maternidade para a mulher e para o homem.   

d) A tarefa dos grupos é realizar a dinâmica da argumentação, que se organiza a partir das orientações abaixo:   

-  O grupo deverá ser organizado em duplas.   

- Cada dupla fará o levantamento dos  aspectos  favoráveis  e os  que são contrários ou constituem obstáculos  ao assunto do seu grupo.   

-  Após o levantamento dos aspectos solicitados no item  anterior,  a sala será organizada em círculo e no meio quatro cadeiras frente à frente.

Duas duplas serão solicitadas a assumir os lugares das cadeiras que estão no centro do círculo. Cada dupla terá uma tarefa inicial: uma deverá “defender” o tema e a outra, “acusá-lo".   

-  Ao ser dado o primeiro sinal (palma) pelo professor,  as duplas iniciam o debate, usando as argumentações que selecionaram anteriormente, para a defesa ou ataque.   

- Após um pequeno espaço de tempo, o professor dá o segundo sinal (palma) e as duplas deverão trocar de papéis, imediatamente, ou seja, a que defendia passa a acusar e a que acusava passa a defender o tema.  

Esse momento de mudança é rápido. Não pode demorar porque fica cansativo e repetitivo.   

- Repetir a dinâmica com pelo menos mais duas duplas, conforme o tempo, mudando ou mantendo o mesmo assunto-tema.  

-  O restante da turma observa e, após os debates, comenta sua impressão a respeito do nível de argumentação das duplas.   

-  O professor fecha a atividade apresentando seus comentários e retomando os aspectos dos temas  que considera fundamentais  e mais pertinentes.   

- Essa dinâmica se repete com os dois temas.   

3ª atividade:   

a)      O professor entrega a cópia do 6º Artigo da Constituição antes e depois  da emenda votada e aprovada na câmara federal em 2010, solicitando que façam a leitura dos dois textos.   

b)     Após a leitura, o professor propõe uma discussão a partir das questões:   

- Que mudanças significativas há entre eles?             

- Esse artigo garante a democracia ao povo brasileiro?             

- Qual teria sido a razão pela qual a mudança no texto do artigo foi feita?             

- No seu cotidiano, você tem percebido ou sentido os efeitos dessa mudança?     

Artigo 6º da Constituição Federal, antes da emenda à Constituição 064/2010   

São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.   

Artigo 6º da Constituição Federal, após a EC 064/2010   São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.   

c)      O professor solicita que os alunos selecionem, de revistas ou jornais, textos que mostram  os direitos e deveres, previstos na Constituição brasileira,  sendo desrespeitados na rotina da sociedade brasileira.   

d)     Com esse material, o professor propõe a leitura dos mesmos com o objetivo de criar um painel denunciando o desrespeito ao cidadão brasileiro. Para realizar essa atividade, os alunos deverão:   

- ser organizados em grupos;

- selecionar os textos que irão para o painel;

- criar títulos para os textos e para o painel;

- criar frases que levem os leitores do painel a uma conscientização dos nossos direitos;

- criar dicas de como fazer valer esses nossos direitos;

- montar o painel.   

e)      Após a montagem do painel, o professor propõe uma análise da atividade que realizaram com o objetivo de avaliar o que a turma aprendeu com ela.  

4ª atividade:   

a)  Com o objetivo de incentiva o aluno a ser um cidadão ativo, o professor propõe que, em grupos, escrevam uma carta endereçada ao ministério público,    avaliando se realmente  nossa constituição está contribuindo para a construção da democracia  no país.

b) O professor socializa as produções, faz os comentários necessários e a correção textual.

c) O professor combina com a turma como poderão enviar a carta ao destinatário.

Recursos Complementares
Avaliação

A avaliação é processual e contínua, devendo ser realizada oral e coletivamente, enfocando o desempenho dos alunos durante a aula, a realização das tarefas de leitura do texto e discussão das questões, a participação nas discussões, a auto-avaliação do professor e do aluno, a produção do painel, a dinâmica da argumentação e a escrita da carta, serão elementos essenciais para verificar se as competências previstas para a aula foram ou não desenvolvidas pelos alunos.

Opinião de quem acessou

Cinco estrelas 2 classificações

  • Cinco estrelas 2/2 - 100%
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Opiniões

  • Tereza Cristina , Particular , São Paulo - disse:
    tcascaldi@hotmail.com

    19/11/2012

    Cinco estrelas

    Acho que todos os alunos deveriam ter, desde o ensino fundamental, noções sobre a Constituição Brasileira. Isso deveria fazer parte do currículo.


  • Carlos Antônio Agra Brandão Queiroz, UNDIME , Paraíba - disse:
    carlosanthonio@ig.cxom.br

    06/08/2010

    Cinco estrelas

    Gostei muito da aula. É um contúdo muito importante e que todos devemos ter conhecimento do mesmo e se interessar por conhecê-lo, mas quase sempre ignoramos e não nos interessamos e, por isso, não levamos às salas de aula. Imagine quanto conhecimento teremos com uma aula tão interativa dessa natureza. Ao final de uma aula dessa, teremos mais noção do que é ser cidadão e como se organiza uma sociedade. Parabéns!


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