§ Posicionar-se criticamente acerca do tema;

§ Perceber a  importância de um processo democrático;

§ Ter a oportunidade de refletir sobre as necessidades do nosso país;

§ Participar das discussões ouvindo e expressando suas opiniões.

Não se faz necessário nenhum conhecimento prévio.

Através de uma aula expositiva a professora diz que a cada dois anos, obrigatoriamente  os  brasileiros, maiores de 18 anos vão às urnas votarem nos governantes do nosso país: senador, prefeito,  deputados federal e estadual,  governador  e  presidente. Indaga sobre o conhecimento deles acerca do processo eleitoral e  diz que neste ano teremos as eleições para deputados federal e estadual,  governador  e  presidente.   

Distribui um texto informativo adaptado da Wikipédia, a enciclopédia livre - Internet

ELEIÇÃO

Eleição é todo processo pelo qual um grupo designa um de seus integrantes para ocupar um cargo por meio de votação. Na democracia representativa, é o processo que consiste na escolha de determinados indivíduos para exercerem o poder soberano, concedido pelo povo através do voto, devendo estes, assim, exercerem o papel de representantes da nação. A eleição pode se processar com o voto de toda a comunidade ou de apenas uma parcela da comunidade, os chamados eleitores.

Atualmente no Brasil a eleição é direta, ou seja, os candidatos a exercer mandatos políticos são eleitos diretamente pelo povo. Este é o modelo utilizado na democracia representativa.

No Brasil, apenas os nacionais e os brasileiros naturalizados podem participar das eleições que são obrigatórias para os maiores de 18 anos e menores de 70 anos. Podem, facultativamente, exercer o direito de voto os analfabetos, os maiores de 16 anos e menores de 18 anos e os maiores de 70 anos.

As Eleições no Brasil acontecem a cada dois anos. Os mandatos de vereadores, prefeitos, deputados estaduais, federais, governadores e do presidente da República duram quatro anos; o dos senadores por oito anos.

O voto é secreto desde 1932. Nesta  mesma data foi a criação da Justiça Eleitoral, cujo órgão máximo é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que organiza, dirige e coordena as eleições. O atual é a lei nº 4.737/65, além da chamada Lei das Eleições nº 9.504/97.

Na verdade, a urna eletrônica consiste num microcomputador onde são gravados os votos dos eleitores sem que haja a sua identificação. O voto nas eleições brasileiras ocorre através do uso da urna eletrônica brasileira.

A legislação brasileira determina que todas as eleições ocorram no primeiro domingo de outubro dos anos em que serão realizadas, no horário das 8 horas até as 17 horas.

Quem pode ser candidato

De uma maneira geral, no Brasil, todo cidadão maior de idade, registrado como eleitor e gozando de seus direitos políticos. Também é obrigatória a filiação partidária e o domicílio eleitoral deferidos com um ano de antecedência. Mas é preciso uma idade mínima para concorrer aos cargos:

• Presidente e Vice-Presidente: 35 anos completos até a data da posse;
• Governador e Vice-Governador: 30 anos completos até a data da posse;
• Senador e Suplente de Senador: 35 anos completos até a data da posse;
• Deputado Federal, Distrital e Estadual: 21 anos completos até a data da posse;
• Prefeito e Vice-prefeito: 21 anos completos até a data da posse;
• Vereador: 18 anos completos até a data da posse.

No decorrer de toda a leitura do texto informativo, a professora estimula a conversa, a fim dos alunos posicionarem-se em relação ao tema abordado, fazendo questionamentos e emitindo suas opiniões.

A professora passa como tarefa de casa uma pesquisa para os  familiares dos alunos. Segue uma sugestão de  questionário, é claro que não se deve ficar fixo nele, pode-se acrescentar mais itens, isso dependerá da participação, interesse e sugestões dos alunos envolvidos no processo.

Nome do entrevistador: ______________________________________ Data da entrevista: _____________________________

Após o retorno da pesquisa enviada para casa a professora faz uma tabulação no quadro, dando um retorno aos alunos, para isso ela faz a seguinte tabulação:

Durante todo o registro dessa pesquisa o professor buscará a participação dos alunos, buscando um posicionamento crítico acerca do tema abordado.

A professora aproveita a contagem dos itens acima para a construção de gráficos com os alunos:

Temas sugeridos:

Gráfico 1 - Importância das eleições diretas

Gráfico 2 - Aceitação do voto obrigatório

Gráfico 3 - Já escolheram os candidatos e Indecisos

Aproveita os dados numéricos dos itens acima e elabora desafios matemáticos para a classe.

Esse material deverá fica exposto em sala de aula para servir de material de pesquisa.

PODERES QUE GOVERNAM UM MUNICÍPIO

  Os moradores dos municípios participam da vida pública elegendo seus representantes: o prefeito, o vice-prefeito e os vereadores.   

Quem governa o município é o PREFEITO.   

O prefeito é eleito pelo povo, as principais funções do prefeito:

 • Governar a cidade de forma conjunta com os vereadores.

• Funções atribuídas às áreas políticas, executivas e administrativas.

• Representante do povo na busca por melhoria do município, oferecendo boa qualidade de vida aos habitantes.

• Reivindicar convênios, benefícios, auxílios para o município que representa.

• Apresentação de projetos de Leis à Câmara Municipal, sancionar, promulgar, além de publicá-las e vetá-las. Cabe ao prefeito também convocar a Câmara em casos excepcionais.

• Intermediar politicamente com outras esferas do poder, sempre com intuito de beneficiar o município.

• Representante máximo do município de forma legal.

• Atender a comunidade, ouvindo suas reivindicações e anseios.

• Quanto às funções executivas cabe ao prefeito planejar, comandar, coordenar, controlar entre outras atividades relacionadas com o cargo.

• Zelar pela limpeza da cidade, manter postos de saúde, escolas e creches, transporte público entre outras atribuições.

• Administrar os impostos (IPVA, IPTU, ITU) e aplicá-los da melhor forma.

Credito: Eduardo de Freitas; Equipe Brasil Escola

O prefeito é ajudado pelos auxiliares diretos, que são os secretários.     

O vice-prefeito administra o município na falta do prefeito.  

O prefeito governa o  município ajudado pelos vereadores.   

Vereadores são pessoas escolhidas pelo povo, a fim de elaborar as leis para o município.   

Essas leis são elaboradas, discutidas e aprovadas na Câmara Municipal.   

Os vereadores representam o poder legislativo. Eles tem o poder de elaborar leis.   

O prefeito e o vice prefeito exercem o poder executivo. Eles tem o poder de executar as leis.     

A professora organiza com os alunos um seminário, onde eles apresentarão para as outras turmas da escola os conhecimentos sobre o tema abordado. Cada pequeno grupo ficará responsável por um pequeno tema.

Como exemplo:

Tema 1: Funções do prefeito:

Tema 2:  Eleição

Tema 3: Condições para ser  candidato   

Finalizando esse tema, a professora fará uma simulação de um processo  eleitoral  com a turma, algumas  crianças se candidatam a prefeito e deverão elaborar suas metas e apresentarem para os colegas, um outro grupo fica responsável pela elaboração das cédulas com o nome dos candidatos para entregarem no dia da votação, outro grupo fica encarregado de fiscalizarem as urnas e recolherem as assinaturas dos votantes.

Ao término do dia letivo, todos os alunos se reúnem em um local determinado, pode ser num pátio da escola, auditório, ou em qualquer outro espaço e realiza a apuração dos  votos, alguns professores ficam  responsáveis em abrir as cédulas e computarem os votos num blocão, de forma que  todos os alunos possam ver.

BIBLIOGRAFIA:

• O Marketing Eleitoral, autor Carlos Eduardo Lins da Silva, PUBLIFOLHA
• Manual Completo da Campanha Eleitoral, Francisco Ferraz, L&PM Editores
• Emoções Ocultas e Estratégias Eleitorais, autor Antonio Lavareda; Editora Objetiva    

 SITES:

www.tse.gov.br/    

www.sitede.com.br/.../sites deeleicoes.xml 

No decorrer de todo o processo a professora observará o envolvimento e  a participação dos alunos, os que conseguem posicionar-se de forma crítica, os que questionam quando tem dúvidas, os que mantem-se mais calados.

Durante a preparação da simulação da eleição, o processo  de envolvimento e a participação no dia da votação.

Verificar através de uma conversa o  que eles aprenderam sobre eleições.