Os alunos poderão aprender com as aulas sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI): sua atuação como instrumento constitucional no decorrer da história do Brasil; seu funcionamento e sua estrutura para apurar fatos relevantes à vida pública e à ordem legal, econômica e social do País.

Também poderão compreender a função de seus principais atores do Poder Legislativo – vereadores, deputados e senadores – e os desdobramentos das investigações na história política do Brasil.

É necessário que os alunos tenham uma visão geral da história do Brasil republicano, pois o tema da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) permitirá um aprofundamento em pontos específicos desse período.

Imagem retirada do site http://2.bp.blogspot.com/_b7eI4DJ7__s/TNuNkKT0N3I/AAAAAAAAAZo/RwjoMYesxZs/s1600/para-que-serve-uma-cpi.jpg Acesso em: 3 abr. 2011.

Introdução

O professor deverá introduzir a aula, destacando que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é o instrumento constitucional utilizado por deputados federais e senadores para apurar fato relevante à vida pública e à ordem legal, econômica e social do País.

É de extrema importância o conhecimento da estrutura, das funções e dos desdobramentos que uma investigação de uma CPI pode ter. Para tal compreensão, sugeriremos atividades de pesquisa, discussão e síntese das características da CPI e elevaremos alguns exemplos de atuação ao longo do período republicano do Brasil.

Atividade 1: Como funciona uma CPI?

Neste primeiro momento, todos os alunos terão que pesquisar, em textos e em vídeos sugeridos, sobre a estrutura de funcionamento da CPI. A pesquisa será pautada pelos seguintes textos de apoio:

- Texto: “Mundo Estranho - Como funciona uma CPI?” (link direto: http://mundoestranho.abril.com.br/cotidiano/pergunta_287299.shtml, acessado em 3 abr. 2011);

- Texto: “A CPI como instrumento de apuração da corrupção”, do autor Sérgio Resende de Barros (link direto: http://www.raul.pro.br/artigos/cpi.htm, acessado em 3 abr. 2011);

- Texto: Wikipédia – CPI  (link direto: http://pt.wikipedia.org/wiki/CPI, acessado em 3 abr. 2011);

- Texto: “Mundo da Educação – CPI” (link direto: http://www.mundoeducacao.com.br/politica/cpi.htm,  acessado em 6 abr. 2011);

- Vídeos: “Programa Prova Final veiculado pela TV Justiça” – Comissões Parlamentares de Inquérito:

• Vídeo 1: (link direto: http://www.youtube.com/watch?v=ZsWOXtV5_M4&feature=related,  acessado em 3 abr. 2011);
• Vídeo 2: (link direto: http://www.youtube.com/watch?v=LhFCUOdDHeY&NR=1, acesso em 3 abr. 2011);
• Vídeo 3: (link direto: http://www.youtube.com/watch?v=Hn1c8VGtkzY&feature=related , acesso em 3 abr. 2011).

OBS: Os vídeos deverão ser utilizados pelos alunos para complementar o entendimento sobre o tema. Apesar de ser uma aula preparatória para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil, é importante direcionar o olhar do aluno para o tema da aula: “Como funciona uma CPI?”

Com base nos textos e vídeos, os alunos já têm condições de elaborar um quadro esquemático sobre a estrutura de uma CPI, levando-se em conta as principais características:

- Quando se pode instaurar uma CPI?

- Quem participa de uma CPI?

- A CPI pode prender alguém?

- O que significa dizer que a CPI terminou em "Pizza"?

O professor poderá orientar novas questões para a construção deste quadro. É importante que os alunos façam um quadro individual e, com a orientação do professor, construam um quadro coletivo no formato e com materiais que possibilite a exposição na escola. O quadro constará as principais características de uma CPI levantadas na atividade.

Atividade 2: A história da CPI

O professor deverá fazer uma breve introdução sobre o instrumento investigativo da CPI, que tem uma trajetória histórica interessante. Conhecer o seu início e a sua mudança poderá ajudar a compreender a sua utilização contemporânea.

Para tal atividade é aconselhável dividir a sala em pequenos grupos e orientar a pesquisa sobre a CPI.

A pesquisa deverá ser orientada pelas seguintes questões:

- Onde surgiu a CPI?

- No Brasil, quando se instituiu a CPI como método investigativo?

- A CPI sempre foi utilizada em casos de corrupção?

Texto base para a discussão:“Educacional - CPIs tornam-se rotina no país”, disponível em: http://www.educacional.com.br/noticiacomentada/050720not01.asp acesso em 3 abr. 2011.

Com os conhecimentos da atividade 1 e 2, os alunos já tem condição de entender melhor a estrutura e a história da CPI. A atividade síntese será a construção de um jornal em que os alunos escreverão sobre o andamento de uma CPI Imaginária. Essa atividade poderá ser orientada conjuntamente com o professor de Português/Redação e levará em conta os limites e funções de uma CPI. O jornal contará com uma chamada de capa e vários artigos (um de cada aluno) ressaltando diversos anglos da CPI.

Cada grupo definirá e elaborará a "sua" CPI.

Atividade 3 - Os principais casos e escândalos investigados

Dividir a turma em cinco grupos. Cada grupo, após a pesquisa, apresentará os temas estudados em um seminário.

O texto base para a discussão será: “CPI: Dezessete anos de Comissão Parlamentar no Brasil” (link direto: http://historia.abril.com.br/politica/cpi-dezessete-anos-comissao-parlamentar-brasil-434316.shtml,  acesso em 3 abr. 2011).

Para complementar a pesquisa, cada grupo deverá pesquisar as notícias da época no Acervo Veja Digital, disponível em: http://veja.abril.com.br/acervodigital/home.aspx (acesso em 4 abr. 2011).

Tema 1: “1988 - CPI da Corrupção”

- Texto: "Reacionário" - retirado do blog http://dudelamonica.blogspot.com/2011/03/grandes-escandalos-da-historia-cpi-da.html

- Texto: “Museu da Corrupção”: http://www.muco.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=343:cpi-da-corrupcao-&catid=38:sala-das-cpis&Itemid=64

- Imagem:

Legenda: Em 1988, o então presidente José Sarney enfrentou a CPI da Corrupção, mas acabou escapando das nove acusações e do pedido de impeachment e continuou no poder. Imagem retirada do site:  http://www.planalto.gov.br/infger_07/presidentes/gale.htm# - acesso em 07.04.2011

Tema 2: “1992 - Esquema PC Farias”

- Texto: “Caso PC Farias” - Portal Terra - http://www.terra.com.br/noticias/especial/pc/collor.htm (acesso em: 3 abr. 2011)

- Texto: “Caso PC Farias” – Museu da Corrupção - http://www.muco.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=466 (acesso em: 3 abr. 2011)

- Vídeo: “CPI PC Farias” (24.8.1992) – Jornal Nacional Especial - http://www.youtube.com/watch?v=uJxbAx0byW4 (acesso em: 3 abr. 2011)

- Vídeo: “Debate especial sobre a CPI do Orçamento” - Programa Roda Viva -http://www.youtube.com/watch?v=RTq1FeHfQ7k (acesso em: 3 abr. 2011)

- Imagem:

Legenda: Paulo César Farias foi um dos principais responsáveis pelo desvio de mais de US$ 1 bilhão dos cofres públicos. Imagem retirada do site: http://www.terra.com.br/noticias/especial/pc/galeria01.htm . Acesso em: 7 abr. 2011.

Tema 3: “1993 – Orçamento”

- Texto: “Entenda o caso dos anões do Orçamento’ – Folha de S. Paulo - http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u65705.shtml (acesso em: 3 abr. 2011)

- Texto: “Reserva de Justiça - Revisitando a CPI do Orçamento e seus frutos” - http://reservadejustica.wordpress.com/2008/07/28/revisitando-a-cpi-do-orcamento-e-seus-frutos/ (acesso em: 3 abr. 2011)

- Texto: “CPI dos Anões do Orçamento” - http://www.pitacosdomanuca.com.br/cpi-dos-anoes-do-orcamento-recordar-e-viver/ (acesso em: 3 abr. 2011)

- Vídeo: “Jornal Nacional” - primeiro bloco da edição do dia 4.11.1993 - http://www.youtube.com/watch?v=JWgDi4N1-Mg (acesso em: 3 abr. 2011)

- Música: “Os Paralamas do Sucesso”, de Luís Inácio(300 Picaretas) -http://www.youtube.com/watch?v=DpdX7BwGBIQ (acesso em: 3 abr. 2011)

- Imagem:

Legenda: João Alves, um dos "anões do Congresso", empregava parte do dinheiro que recebia das propinas e utilizava para jogar na loteria. Com o dinheiro ganho, transformava o dinheiro sujo em limpo, mesmo não conseguindo reverter totalmente o dinheiro que era utilizado na aposta. Quando foi inquirido sobre esta peculiaridade em sua biografia, o ex-deputado afirmou que era uma "pessoa de sorte". Imagem retirada do site: http://3.bp.blogspot.com/_U-qc5YDMOe0/SgnC7OEzlwI/AAAAAAAAANQ/KbpM2aCGNYs/s1600-h/Jo%C3%A3o+Alves.jpg. Acesso em: 7 abr. 2011.

Tema 4: “1999 – Narcotráfico”

- Texto: “Jornal Portal do Paraná” - http://www.jornalportaldoparana.com.br/index2.php?ctg=26&nt=5449 (acesso em: 3 abr. 2011)

- Texto: “Blog do Romilson” - http://www.rdnews.com.br/blog/post/cpi-do-narcotrafico-recebe-denuncias-e-causa-polemica (acesso em: 3 abr. 2011)

- Texto: “CPI fecha cerco a Hildebrando Pascoal” - http://www.amazonia.org.br/noticias/print.cfm?id=2011 (acesso em: 3 abr. 2011)

- Imagem:

Legenda: Depoimento do ex-caminhoneiro Jorge Meres de Almeida, que acusou o empresário Josino Guimarães de envolvimento na morte do Juiz Leopoldino do Amaral, assassinado em setembro de 1999, no Paraguai. Imagem retirada do site: http://www.rdnews.com.br/blog/post/cpi-do-narcotrafico-recebe-denuncias-e-causa-polemica. Acesso em: 7 abr. 2011. Foto: Demóstenes Milhomem.

Tema 5: “2003 – Combustíveis”

- Texto: “Representantes da CPI dos Combustíveis instalam audiência pública em Recife” - http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2003-09-19/representantes-da-cpi-dos-combustiveis-instalam-audiencia-publica-em-recife (acesso em: 3 abr. 2011)

- Texto: “CPI dos combustíveis aprova relatório final” - http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2003-10-30/cpi-dos-combustiveis-aprova-relatorio-final (acesso em: 3 abr. 2011)

Cada grupo apresentará para a turma o tema pesquisado em forma de seminário e é importante que a discussão seja pautada pelas questões que balizarão a construção do quadro da avaliação final.

É interessante que as características de cada tema venham acompanhadas por noticias de jornais e revistas sobre a CPI estudada. Os alunos deverão utilizar, além do acervo digital da Veja, outros portais.

- Acervo JB - http://news.google.com/newspapers?nid=0qX8s2k1IRwC (acesso em: 3 abr. 2011)

- Acervo Folha - http://acervo.folha.com.br/ (acesso em: 3 abr. 2011)

- Edições Anteriores da Revista Isto É - http://www.istoe.com.br/revista/edicoes-anteriores/ (acesso em: 3 abr. 2011)

Lembrando que essas matérias ilustrarão o quadro montado na avaliação final.

Outros textos, vídeos e músicas sobre o tema:

- Portal: Museu da Corrupção - http://www.muco.com.br/ (acesso em: 3 abr. 2011)

- Texto: Deputados e Senadores nos representam - http://educacao.uol.com.br/cidadania/ult4490u11.jhtm (acesso em: 3 abr. 2011)

- Texto: Representação dos Estados na Federação - http://educacao.uol.com.br/cidadania/ult4490u17.jhtm (acesso em: 3 abr. 2011)

- Texto: “Instituto CPI” - http://www.institutocpibrasil.org.br/portal/ (acesso em: 3 abr. 2011)

- Vídeo: “CPI no cinema nacional” - Depoimento do Cap. Nascimento, retirado dofilme Tropa de Elite 2 - http://www.youtube.com/watch?v=VzG_zNwxXRU (acesso em: 3 abr. 2011)

- Música: “Mc Colibri – CPI” - http://www.4shared.com/audio/n5DkGp-3/Mc_Colibri_-_CPI.htm (acesso em: 3 abr. 2011)

- Música: “CPI” - Arlindo Cruz e Sombrinha -http://www.4shared.com/audio/aG8uJWye/CPI_-_Arlindo_Cruz__Sombrinha.htm (acesso em: 3 abr. 2011)

A avaliação deverá ser durante todo o processo de discussão. É importante que o professor perceba durante a discussão dos grupos e ao final das aulas se os alunos entenderam quais os conceitos que estão envolvidos, as diferenças e as proximidades de cada tema.Além disso, é importante que sejam avaliados a participação e o envolvimento dos alunos durante as atividades, principalmente na apresentação do seminário temático.

Na avaliação final, cada grupo montará um quadro com as principais características de cada caso estudado, sendo importante ressaltar:

- Ano em que o caso ocorreu;

- Ligação com o presidente em exercício;

- Fatos apurados pela CPI;

- Montante de verba desviada;

- Medidas tomadas pela CPI;

- Punição aos criminosos.

Este quadro será afixado na escola em lugar de grande movimentação para que os casos históricos de corrupção e crime organizado sejam publicizados novamente.