Os alunos farão uma reflexão sobre a condição dos jovens infratores no Brasil. Usaremos como base das atividades o documentário "Juízo", de Maria Augusta Ramos (2007), relacionando-o com a vivência dos próprios alunos e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Não é necessário nenhum conhecimento preliminar para que se possa trabalhar o tema com os alunos.

Introdução

Crianças e adolescentes que comentem crimes é uma realidade, cada vez mais, presente no Brasil. Por diversas vezes, a diminuição da maior idade penal é colocada como a única solução possível para esse problema social e de segurança pública. A mídia sensacionalista e a de grande circulação caracterizam o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como o responsável pelo caos da sociedade. Nesse contexto, tentaremos entender melhor a figura do menor infrator.

 Menores infratores cumprindo medidas socioeducativas. Fonte: google.com. Link: http://www.noticiasinline.com/M00,5136ntre,audiencia-aborda-morte-de-menores-infratores-sob-custodia-do-estado.aspx

Atividade 1

Iniciaremos a aula com uma discussão livre entre os alunos para percebermos quais são a opinião deles sobre o assunto. Algumas perguntas que poderão guiar este momento inicial da aula são:

- Vocês conhecem algum adolescente que esteja cumprindo medida socioeducativa?

- O que vocês sabem sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?

- Vocês concordam com essa diferença entre o menor infrator e o criminoso adulto?

Logo após a discussão inicial, trataremos do ECA. Dividiremos a turma em grupos com quatro alunos (dependendo do tamanho da turma) e cada grupo terá que apresentar (poderá ser uma frase apenas) o que lhe chamou mais a atenção no Estatuto.

Estatuto da Criança e do Adolescente, disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm (acesso em: 9 abr. 2012).

É importante que esta atividade ressalte o viés protetor do Estatuto.

  Disponível em: http://www.portalpontonet.com.br/capa/images/noticias/3785/ECA-Logo.jpg

Atividade 2

Esta atividade será centralizada no documentário da diretora Maria Augusta Ramos (2007, Brasil).

Sinopse: O documentário “Juízo” acompanha a trajetória de jovens com menos de 18 anos de idade diante da lei. Meninas e meninos pobres entre o instante da prisão e o do julgamento por roubo, tráfico, homicídio. Como a identificação de jovens infratores é vedada por lei, no filme eles são representados por jovens não infratores que vivem em condições similares. Todos os demais personagens de “Juízo” −juízes, promotores, defensores, agentes do DEGASE e familiares − são pessoas reais filmadas durante as audiências na II Vara da Justiça do Rio de Janeiro e durante visitas ao Instituto Padre Severino, local de reclusão dos menores infratores. “Juízo” atravessa os mesmos corredores sem saída e as mesmas pilhas de processo vistas no filme anterior de Maria Augusta Ramos, o premiado “Justiça”. Conduz o espectador ao instante do julgamento para desmontar os juízos fáceis sobre a questão dos menores infratores. Quem sabe o que fazer? As cenas finais de o “Juízo” revelam as consequências de uma sociedade que recomenda "juízo" a seus filhos, mas não o pratica.

Vídeo: Parte 1 - http://www.youtube.com/watch?v=kgxaFLfImcI | Parte 2 - http://www.youtube.com/watch?v=gnS9sLrfyo0&feature=relmfu | Parte 3 - http://www.youtube.com/watch?v=DQnynBeppz4&feature=relmfu | Parte 4 - http://www.youtube.com/watch?v=ziHQ3udz8dw&feature=relmfu | Parte 5 - http://www.youtube.com/watch?v=J8x94i2WAU4&feature=relmfu | Parte 6 - http://www.youtube.com/watch?v=NyfVfLqrSHQ&feature=relmfu | Parte 7 - http://www.youtube.com/watch?v=asrCqfjl6-Q&feature=relmfu | Parte 8 - http://www.youtube.com/watch?v=sFo6gJ_8vEs&feature=relmfu | Parte 9 - http://www.youtube.com/watch?v=yCxmLM02awA&feature=relmfu

Texto 1: “Juízo, o filme”, disponível em: http://www.overmundo.com.br/overblog/juizo-o-filme

Texto 2: Resenha do filme “Juízo”, disponível em: http://jornalrecomeco.blogspot.com.br/2008/03/resenha-de-juzo.html

Texto 3: “Bate-papo com a juíza e a diretora”, disponível em:  http://tc.batepapo.uol.com.br/convidados/arquivo/cinema/juiza-e-maria-augusta-ramos-diretora-de-juizo-conversam-sobre-documentario.jhtm

A atividade terá que relacionar os temas tratados no filme “Juízo” e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Cada grupo terá que analisar um julgamento relacionando com o Estatuto e expor a sua opinião se concorda ou não com as diretrizes tomadas.

Atividade 3

 Os grupos confeccionarão um quadro expositivo com matérias de jornais e da Internet com crimes cometidos por menores, destacando o parágrafo do Estatuto da Criança e do Adolescente que trate do assunto.

Exemplo: Tráfico: http://unisite.com.br/Policial/31595/Trafico.xhtml -  ECA: 

Seção VII - Da Internação - Art. 122. A medida de internação só poderá ser aplicada quando: I - tratar-se de ato infracional cometido mediante grave ameaça ou violência a pessoa; [...]

Expor para a escola esse quadro com as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente sobre os menores infratores.

Atividade 4

Todos os dias somos informados sobre os dados da violência no Brasil. Quando se trata de "menores infratores" esses dados expõe a marca de um Brasil "perdido", um Brasil cada vez mais violento. Diversas soluções aparecem como a "panaceia" de nossos problemas. A analise dos dados é fundamental para entendermos o tamanho do problema e as possíveis soluções.

Os alunos analisarão os dados sobre as internações dos menores infratores:

Link 1: Menores infratores representam 17,4% da população carcerária do país - http://www2.uol.com.br/aprendiz/n_noticias/imprescindivel/id251103.htm

Link 2: 28 mil menores infratores cumprindo medidas socioeducativas no Brasil - http://prisional.blogspot.com.br/2011/06/28-mil-menores-infratores-cumprindo.html

Link 3: O menor infrator - http://oglobo.globo.com/ece_incoming/o-menor-infrator-4135170

Vídeo 1: Fantástico faz um retrato dos menores infratores no Brasil - http://www.forumplp.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1174:fantastico-faz-um-retrato-dos-menores-infratores-no-brasil&catid=137:dh2&Itemid=314

Depois da analise dos dados e a reportagem do Fantástico, cada aluno escreverá uma redação, de preferência em formato jornalístico, sobre a situação dos menores infratores no Brasil.

É importante que o aluno se posicione frente às questões propostas:

- Você é a favor da diminuição da menor idade penal?

- É necessária a diferenciação das medidas socioeducativas de crimes violentos cometidos por menores de idade?

- Qual é o papel da droga no comportamento desses menores?

- Você consegue pensar em alguma solução para esse problema?

- Vídeo: “Falcão, os meninos do tráfico”:

parte 1 - http://www.youtube.com/watch?v=yI4urSYqkog | parte 2 - http://www.youtube.com/watch?v=l1upHtr3W8s&feature=relmfu | parte 3 - http://www.youtube.com/watch?v=orMziemV_9s&feature=relmfu | parte 4 - http://www.youtube.com/watch?v=N3xbbK_Dlnw&feature=relmfu | parte 5 - http://www.youtube.com/watch?v=GguNqszBl1g&feature=relmfu | parte 6 - http://www.youtube.com/watch?v=K1h81EJ2w-4&feature=relmfu

- Texto: “O menor infrator e a eficácia das medidas socioeducativas”, disponível em: http://jus.com.br/revista/texto/4584/o-menor-infrator-e-a-eficacia-das-medidas-socio-educativas#ixzz1rdXATJUZ

A avaliação deverá ser constante. É importante que o professor perceba, durante a discussão dos grupos e ao final das aulas, se os alunos entenderam que conceitos estão envolvidos no assunto tratado e as diferenças e as proximidades de cada tema.