Reconhecer o direito à propriedade como bem econômico, à terra como um bem social, e à alimentação a partir das garantias previstas pela Constituição Federal de 1988;

Identificar fatores históricos, políticos e ideológicos que dificultam o acesso à terra e à alimentação como um direito constitucional;

Identificar os agentes sociais envolvidos na temática apresentada, reconhecendo o papel do Estado, e daqueles que disputam a terra. 

Latifúndio e minifúndio como construções históricas

A Constituição Federal e o direito à terra

Sugestão de atividades para a 3ª série do ensino médio.

A atividade deverá contar com a contribuição do/a professor/a de Matemática, ampliando a análise estatística desse fenômeno e favorecendo a investigação a partir de dois questionamentos propostos: 1- Se a terra é o principal meio de produção, por que a sua distribuição é tão desigual? 2- A Constituição Federal brasileira garante, com equidade, o direito à terra?

Esta atividade permite a construção e exercício das cinco habilidades elencadas na matriz de referência para o ENEM: Dominar linguagens; compreender fenômenos; enfrentar situações-problema; construir argumentação; elaborar propostas.(MEC, 2009) O caráter investigativo da aula está sintetizado no título, apresentado na forma interrogativa.

Intenciona-se desenvolver uma atividade que permita aos alunos uma melhor compreensão da complexidade que envolve a temática do acesso à terra como um direito de qualquer cidadão cujo país onde habita pratica a economia de mercado.

Atividade 1:

O professor deverá apresentar uma enquete aos alunos em material impresso para que respondam individualmente, expressando informações valiosas para o desenvolvimento da aula.

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Enquete:

1- Sua família possui algum imóvel? (   ) Não

(  ) Sim. (  ) casa  (  ) terreno urbano  (  ) chácara (  ) sítio (  ) fazenda (  ) outro

2- A aquisição de um imóvel pode ser obtida por meio de compra, doação, ou herança. Além do pagamento e da documentação necessária, para a manutenção da propriedade é preciso que se paguem impostos. Você sabe qual é o imposto obrigatório para quem possui imóvel urbano e para imóvel rural? (  ) Não   (  ) Sim. Quais?

3- Você sabe o que é reforma agrária? (  ) Não  (  ) Sim

4- Em caso afirmativo, onde obteve informação? (  ) TV   (   ) rádio  (  ) jornais/revistas   (   ) com os pais (  ) escola   (  ) outras fontes

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Os alunos deverão tabular os dados, observando o perfil estatístico da sala. Esta mesma enquete poderá ser aplicada em alguma outra turma, confrontando os perfis. No final das atividades, o professor deverá aplicar a mesma enquete, comparando as respostas. A tabulação desses dados facilita a visão geral do professor acerca da percepção dos alunos sobre a temática do direito à propriedade e do acesso à terra, revelando equívocos, estereótipos e desinformação.

Atividade 2

O professor deverá levar os alunos ao laboratório de informática para que acessem a Constituição Federal Brasileira de 1988, propondo a leitura dos artigos 170 e 184. A leitura deverá ser feita em voz alta, intercalando os alunos leitores para promover o envolvimento de todos. A Constituição Federal pode ser acessada em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

A leitura dos dois artigos da Constituição Federal Brasileira deve ser feita antes e após as leituras conceituais e a intepretação estatística proposta na sequência, confrontando o que prevê a Lei Maior e o que ocorre na realidade. A releitura dos artigos tem a finalidade de oferecer parâmetros para melhor compreensão do tema proposto.

Na sequência, o professor deve formar cinco grupos de alunos para que interpretem os dados referentes à estrutura fundiária brasileira, objetivando a visualização da distribuição das terras no país. As conclusões devem ser anotadas no caderno. O documento base encontra-se em www.nead.gov.br/portal/nead/nead-especial/download_orig_file?pageflip_id=8770328, à página 31.

Atividade 3

Os dados estatísticos expressam uma situação real, quantificada. Tal constatação, no entanto, reflete uma construção histórica da realidade agrária brasileira. Objetivando a contextualização desse fenômeno, o professor deverá propor as leituras indicadas na sequência como subsídios teóricos. Elas procuram abordar a temática em foco, demonstrando a incoerência entre um direito fundamental (o acesso à terra) e os interesses que permeiam o direito à terra e à produção de alimentos, considerando a terra como principal meio de produção.

1-A Lei de Terras de 1850 e a reafirmação do poder básico do Estado sobre a terra

Disponível em www.historica.arquivoestado.sp.gov.br/materias/anteriores/edicao02/materia02/

2- A função social da propriedade rural e o acesso à terra como respeito à dignidade da pessoa humana

Disponível em www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=2912

3- Parado por 500 anos

Disponível em veja.abril.com.br/idade/exclusivo/reforma_agraria/historia.html

4- O MST e a questão agrária

Disponível emwww.joinpp.ufma.br/jornadas/joinppII/pagina_PGPP/Trabalhos2/Lenise_Jesus_carvalho303.pdf

5- Propriedade

Disponível em www.usp.br/fau/docentes/depprojeto/c_deak/CD/4verb/propried/index.html

Cada grupo deverá ler duas fontes, garantindo a diversificação das informações adquiridas. Assim, o grupo 1 deverá ler as fontes 1 e 4; o grupo 2 deverá ler as fontes 2 e 5; o grupo 3 deverá ler as fontes 3 e 4; o grupo 4 deverá ler as fontes 4 e 5;  o grupo 5 dever ler as fontes 5 e 1.

Após as leituras e interpretações, os grupos deverão socializar seus novos conhecimentos por meio deslides. As apresentações poderão ser ilustradas com algum vídeo selecionado durante as investigações. Ao final, abre-se um espaço para debate, questionando aspectos relevantes para a compreensão do tema.

O professor deverá conduzir a conclusão do debate para que a turma responda as problematizações propostas: 1-Se a terra é o principal meio de produção, por que a sua distribuição é tão desigual? 2- A Constituição Federal brasileira garante, com equidade, o direito à terra?

Com o objetivo de confrontar as impressões iniciais dos alunos, com as opiniões formadas após as investigação e os debates, o professor deverá reapresentar o resultado da enquete. De maneira livre e espontânea, os alunos deverão manifestar-se sobre a situação vivenciada.

Aprendizagem por problematização pedrodemo.blogspot.com.br/2010/01/aprendizagem-por-problematizacao.html

Matriz de referência para o ENEM: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/enem/downloads/2009/Enem2009_matriz.pdf

Esta aula também faz parte de uma proposta maior, apresentada na coletânea de aulas de Geografia denominada “Erradicar a fome e a pobreza”: utopia universal ou possibilidade real? Olink de acesso é http://portaldoprofessor.mec.gov.br/fichaTecnicaAula.html?aula=45856

Envolvimento nas atividades propostas: leituras, debates, anotações; apresentações orais (slide, conteúdo e comunicação oral).

O professor deverá estabelecer critérios de avaliação, como argumentação, comunicação interpessoal, domínio de conteúdo, pontualidade, registros etc.