16/06/2013
Modalidade / Nível de Ensino | Componente Curricular | Tema |
---|---|---|
Ensino Médio | Geografia | Espaços agrários, globalização e modernização |
Reconhecer o direito à propriedade como bem econômico, à terra como um bem social, e à alimentação a partir das garantias previstas pela Constituição Federal de 1988;
Identificar fatores históricos, políticos e ideológicos que dificultam o acesso à terra e à alimentação como um direito constitucional;
Identificar os agentes sociais envolvidos na temática apresentada, reconhecendo o papel do Estado, e daqueles que disputam a terra.
Latifúndio e minifúndio como construções históricas
A Constituição Federal e o direito à terra
Sugestão de atividades para a 3ª série do ensino médio.
A atividade deverá contar com a contribuição do/a professor/a de Matemática, ampliando a análise estatística desse fenômeno e favorecendo a investigação a partir de dois questionamentos propostos: 1- Se a terra é o principal meio de produção, por que a sua distribuição é tão desigual? 2- A Constituição Federal brasileira garante, com equidade, o direito à terra?
Esta atividade permite a construção e exercício das cinco habilidades elencadas na matriz de referência para o ENEM: Dominar linguagens; compreender fenômenos; enfrentar situações-problema; construir argumentação; elaborar propostas.(MEC, 2009) O caráter investigativo da aula está sintetizado no título, apresentado na forma interrogativa.
Intenciona-se desenvolver uma atividade que permita aos alunos uma melhor compreensão da complexidade que envolve a temática do acesso à terra como um direito de qualquer cidadão cujo país onde habita pratica a economia de mercado.
Atividade 1:
O professor deverá apresentar uma enquete aos alunos em material impresso para que respondam individualmente, expressando informações valiosas para o desenvolvimento da aula.
_________________________________
Enquete:
1- Sua família possui algum imóvel? ( ) Não
( ) Sim. ( ) casa ( ) terreno urbano ( ) chácara ( ) sítio ( ) fazenda ( ) outro
2- A aquisição de um imóvel pode ser obtida por meio de compra, doação, ou herança. Além do pagamento e da documentação necessária, para a manutenção da propriedade é preciso que se paguem impostos. Você sabe qual é o imposto obrigatório para quem possui imóvel urbano e para imóvel rural? ( ) Não ( ) Sim. Quais?
3- Você sabe o que é reforma agrária? ( ) Não ( ) Sim
4- Em caso afirmativo, onde obteve informação? ( ) TV ( ) rádio ( ) jornais/revistas ( ) com os pais ( ) escola ( ) outras fontes
___________________________________
Os alunos deverão tabular os dados, observando o perfil estatístico da sala. Esta mesma enquete poderá ser aplicada em alguma outra turma, confrontando os perfis. No final das atividades, o professor deverá aplicar a mesma enquete, comparando as respostas. A tabulação desses dados facilita a visão geral do professor acerca da percepção dos alunos sobre a temática do direito à propriedade e do acesso à terra, revelando equívocos, estereótipos e desinformação.
Atividade 2
O professor deverá levar os alunos ao laboratório de informática para que acessem a Constituição Federal Brasileira de 1988, propondo a leitura dos artigos 170 e 184. A leitura deverá ser feita em voz alta, intercalando os alunos leitores para promover o envolvimento de todos. A Constituição Federal pode ser acessada em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Constituição Federal de 1988
http://www.portalescolar.net/2011/08/dia-da-constituicao-do-brasil-05-de.html Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: I - soberania nacional; II - propriedade privada; III - função social da propriedade; IV - livre concorrência; V - defesa do consumidor; VI - defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação; VII - redução das desigualdades regionais e sociais; VIII - busca do pleno emprego; IX - tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País. Parágrafo único. É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei. |
Art. 184. Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de sua emissão, e cuja utilização será definida em lei. § 1º - As benfeitorias úteis e necessárias serão indenizadas em dinheiro. § 2º - O decreto que declarar o imóvel como de interesse social, para fins de reforma agrária, autoriza a União a propor a ação de desapropriação. § 3º - Cabe à lei complementar estabelecer procedimento contraditório especial, de rito sumário, para o processo judicial de desapropriação. § 4º - O orçamento fixará anualmente o volume total de títulos da dívida agrária, assim como o montante de recursos para atender ao programa de reforma agrária no exercício. § 5º - São isentas de impostos federais, estaduais e municipais as operações de transferência de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária.
|
A leitura dos dois artigos da Constituição Federal Brasileira deve ser feita antes e após as leituras conceituais e a intepretação estatística proposta na sequência, confrontando o que prevê a Lei Maior e o que ocorre na realidade. A releitura dos artigos tem a finalidade de oferecer parâmetros para melhor compreensão do tema proposto.
Na sequência, o professor deve formar cinco grupos de alunos para que interpretem os dados referentes à estrutura fundiária brasileira, objetivando a visualização da distribuição das terras no país. As conclusões devem ser anotadas no caderno. O documento base encontra-se em www.nead.gov.br/portal/nead/nead-especial/download_orig_file?pageflip_id=8770328, à página 31.
Atividade 3
Os dados estatísticos expressam uma situação real, quantificada. Tal constatação, no entanto, reflete uma construção histórica da realidade agrária brasileira. Objetivando a contextualização desse fenômeno, o professor deverá propor as leituras indicadas na sequência como subsídios teóricos. Elas procuram abordar a temática em foco, demonstrando a incoerência entre um direito fundamental (o acesso à terra) e os interesses que permeiam o direito à terra e à produção de alimentos, considerando a terra como principal meio de produção.
1-A Lei de Terras de 1850 e a reafirmação do poder básico do Estado sobre a terra
Disponível em www.historica.arquivoestado.sp.gov.br/materias/anteriores/edicao02/materia02/
2- A função social da propriedade rural e o acesso à terra como respeito à dignidade da pessoa humana
Disponível em www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=2912
3- Parado por 500 anos
Disponível em veja.abril.com.br/idade/exclusivo/reforma_agraria/historia.html
4- O MST e a questão agrária
Disponível emwww.joinpp.ufma.br/jornadas/joinppII/pagina_PGPP/Trabalhos2/Lenise_Jesus_carvalho303.pdf
5- Propriedade
Disponível em www.usp.br/fau/docentes/depprojeto/c_deak/CD/4verb/propried/index.html
Cada grupo deverá ler duas fontes, garantindo a diversificação das informações adquiridas. Assim, o grupo 1 deverá ler as fontes 1 e 4; o grupo 2 deverá ler as fontes 2 e 5; o grupo 3 deverá ler as fontes 3 e 4; o grupo 4 deverá ler as fontes 4 e 5; o grupo 5 dever ler as fontes 5 e 1.
Após as leituras e interpretações, os grupos deverão socializar seus novos conhecimentos por meio deslides. As apresentações poderão ser ilustradas com algum vídeo selecionado durante as investigações. Ao final, abre-se um espaço para debate, questionando aspectos relevantes para a compreensão do tema.
O professor deverá conduzir a conclusão do debate para que a turma responda as problematizações propostas: 1-Se a terra é o principal meio de produção, por que a sua distribuição é tão desigual? 2- A Constituição Federal brasileira garante, com equidade, o direito à terra?
Com o objetivo de confrontar as impressões iniciais dos alunos, com as opiniões formadas após as investigação e os debates, o professor deverá reapresentar o resultado da enquete. De maneira livre e espontânea, os alunos deverão manifestar-se sobre a situação vivenciada.
Aprendizagem por problematização pedrodemo.blogspot.com.br/2010/01/aprendizagem-por-problematizacao.html
Matriz de referência para o ENEM: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/enem/downloads/2009/Enem2009_matriz.pdf
Esta aula também faz parte de uma proposta maior, apresentada na coletânea de aulas de Geografia denominada “Erradicar a fome e a pobreza”: utopia universal ou possibilidade real? Olink de acesso é http://portaldoprofessor.mec.gov.br/fichaTecnicaAula.html?aula=45856
Envolvimento nas atividades propostas: leituras, debates, anotações; apresentações orais (slide, conteúdo e comunicação oral).
O professor deverá estabelecer critérios de avaliação, como argumentação, comunicação interpessoal, domínio de conteúdo, pontualidade, registros etc.
Sem estrelas 0 classificações
Denuncie opiniões ou materiais indevidos!