• Identificar as características centrais de um golpe de Estado diferenciando-o do conceito de revolução.
• Analisar o golpe de Estado no Brasil no contexto da Guerra Fria.
• Compreender as principais características do governo de João Goulart e os acontecimentos que culminaram com o golpe em 1964.
• Apontar as primeiras medidas adotadas pelo regime ditatorial no Brasil, na década de 60.

06 aulas de 50 minutos cada

Principais características dos governos de Juscelino Kubitschek (1956-1961) e Jânio Quadros (1961) e o contexto da sociedade brasileira no período.

Estratégias:

• Leitura e interpretação de fontes escritas.
• Leitura e interpretação de áudios, vídeos, fotos e charge.
• Produção de síntese e esquema de textos.
• Produção e apresentação de slides.
• Debate.

 

Recursos:

• Computador com internet.
• Programa PowerPoint ou similar.
• Textos, áudios, fotos e infográficos relativos ao período da ditadura no Brasil.
• Documentário: O dia que durou 21 anos.
• Exposição organizada pelo Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil.

 

 

Módulo 1 - Golpe de Estado ou Revolução?

 

Inicie as atividades da aula, trabalhando com os alunos os conceitos de golpe de Estado e revolução. Atualmente, a maior parte da literatura que discute o regime instaurado no Brasil em 1964 utiliza o conceito de golpe de Estado para nomear os acontecimentos que levaram à deposição do governo de João Goulart e à imposição do regime militar. Entretanto, durante muito tempo (e ainda hoje em alguns casos) utilizou-se o termo revolução para denominar os fatos que ocorreram a partir de 31 se março de 1964 no Brasil.

 

Atividade 1

 

Golpe de Estado e revolução: entendendo e diferenciando os dois conceitos

 

Orientações para a atividade:

 

a. Proponha aos alunos a leitura do texto indicado abaixo:

 

Golpe de Estado: diferença entre golpe e revolução

Um movimento golpista consiste na tomada do poder sem pretensões de subverter a estrutura e os valores da ordem social vigente. Ou seja, é uma tentativa de substituição das autoridades políticas existentes, sem maiores pretensões de realizar mudanças profundas nas relações políticas, sociais e econômicas. Há que se notar também outra característica importante: os movimentos golpistas de modo geral são realizados por grupos ou setores sociais que integram a elite dominante da sociedade. Quando bem-sucedidos, os movimentos golpistas procuram a todo custo caracterizar o movimento de tomada do poder como um ato revolucionário. Isso ocorre porque, de modo geral, um movimento revolucionário tem um forte efeito simbólico e ideológico para o conjunto da sociedade. Um golpe de Estado, ao contrário, além de ser uma iniciativa de poucos indivíduos, é considerado uma ilegalidade. O texto completo, assinado por Renato Cancian, está disponível em: http://educacao.uol.com.br/disciplinas/sociologia/golpe-de-estado-diferenca-entre-golpe-e-revolucao.htm (Acesso em 13/08/2014)

 

b. Após a leitura atenta e individual do texto completo pelos alunos, proponha a discussão coletiva das seguintes ideias centrais do mesmo. Os alunos devem explicar o que entenderam, por exemplo, das seguintes afirmativas:

 

• “Um movimento golpista consiste na tomada do poder sem pretensões de subverter a estrutura e os valores da ordem social vigente”.

• "Os movimentos golpistas de modo geral são realizados por grupos ou setores sociais que integram a elite dominante da sociedade".

• "Os movimentos golpistas procuram a todo custo caracterizar o movimento de tomada do poder como um ato revolucionário. Isso ocorre porque, de modo geral, um movimento revolucionário tem um forte efeito simbólico e ideológico para o conjunto da sociedade. Um golpe de Estado, ao contrário, além de ser uma iniciativa de poucos indivíduos, é considerado uma ilegalidade."

 

c. Peça aos alunos que leiam no link http://oglobo.globo.com/brasil/entenda-diferenca-entre-golpe-revolucao-12018610, a definição sobre o que é golpe de Estado e o que é revolução, feita pelos historiadores Pedro Paulo Funari e Luiz Antônio Dias. Em seguida, questione:

 

• Quais são as principais diferenças apontadas pelos historiadores em relação aos dois conceitos? Os alunos devem identificá-las, discuti-las e sintetizá-las por escrito.

 

Uma sugestão para o aprofundamento da discussão: o professor poderá propor aos alunos que sistematizem as características fundamentais dos dois conceitos, a partir da leitura das fontes indicadas abaixo, as quais trazem uma abordagem clara e sucinta dos temas em discussão:

FERREIRA, Mário e NUMERIANO, Roberto. O que é Golpe de Estado. São Paulo: Brasiliense, 1993, 68 p. Coleção Primeiros Passos. FERNANDES, Florestan. O que é revolução. São Paulo: Brasiliense, 1981. Coleção Primeiros Passos.

 

 

Atividade 2

Golpes de Estado e ditaduras militares na América Latina

 

Para que os alunos compreendam bem o conceito de golpe de Estado, com as características mencionadas na Atividade 1, oriente-os a reunir informações sobre golpes de Estado ocorridos na América Latina, na segunda metade do século XX,  por exemplo:

 

• Na Guatemala e no Paraguai, em 1954.
• Na Bolívia, em 1964.
• No Peru, em 1968.
• No Chile e no Uruguai, em 1973.
• Na Argentina, em 1976.

 

a. Chame a atenção dos alunos para o fato de que todos os golpes citados, ocorridos na América Latina, na segunda metade do século XX, levaram à instauração de ditaduras militares. Divida os alunos em grupos para que reúnam informações acerca dos exemplos citados. Essas informações podem ser encontradas em livros didáticos, paradidáticos, enciclopédias e fontes disponíveis na internet.

 

b. Cada grupo deverá reunir informações a respeito de um dos países citados acima. Ao final, os grupos devem socializar com os demais colegas o que descobriram a respeito do tema.

 

c. Proponha o trabalho com o recurso abaixo:

 

 

Disponível em: http://guiadoestudante.abril.com.br/fotos/paises-america-latina-tiveram-ditaduras-militares-760783.shtml#0

Acesso em: 13/08/2014

 

d. Explorando o recurso, os alunos poderão visualizar imagens acompanhadas de legendas relacionadas aos países da América Latina que instauraram ditaduras militares, na segunda metade do século XX:

 

• Cada legenda remete ao link: http://guiadoestudante.abril.com.br/aventuras-historia/ditaturas-america-latina-433858.shtml, o qual traz o texto "Ditaduras da América Latina. A ascensão e a queda dos governos militares", assinado por Cláudia de Castro Lima. Os alunos devem fazer uma leitura atenta das informações contidas no texto e discuti-las com os colegas, sob a orientação do professor.

• Trabalhe com os alunos o conceito de Guerra Fria, mencionado na primeira imagem, o qual se relaciona ao contexto no qual emergiram os regimes ditatoriais na América Latina, no século XX. Os alunos devem refletir sobre o papel dos EUA na política latino-americana do período mencionado. Sugestão de link para consulta: http://tvcultura.cmais.com.br/aloescola/historia/guerrafria/index.htm. No link indicado, os alunos terão acesso a vários recursos (textos, vídeos, fotos etc) apresentados na série "Guerra Fria", uma produção da TV Cultura de São Paulo.  O Episódio 11, intitulado "O Terceiro Mundo: Américas" trata especificamente do tema em discussão.

 

e. As conclusões dos alunos devem ser sistematizadas por escrito.

 

 

Atividade 3

Brasil, 1964: golpe ou Revolução?

 

Em seguida, o próprio golpe de Estado ocorrido no Brasil, em 1964, deverá ser discutido. Para tanto, proponha a leitura do texto abaixo:

 

Golpe ou revolução? Historiadores explicam o que aconteceu em 1964

Hoje é corrente o uso do termo golpe de Estado para denominar o movimento que derrubou o presidente João Goulart em 1964, mas a denominação mudou ao longo do tempo. (...) Apesar do consenso entre estudiosos do tema, o termo revolução é usado por simpatizantes do regime militar até hoje no Brasil. (...) O termo golpe militar evidencia os militares como os principais agentes da derrubada do presidente Jango. No entanto, estudos apontam a importância do apoio das elites, empresários e da imprensa para a realização do golpe.   O texto completo, de Cristiane Capuchinho, está disponível em: http://educacao.uol.com.br/noticias/2014/03/27/1964-golpe-ou-revolucao.htm (Acesso em: 13/08/2014)

 

 

a. Os alunos devem fazer uma leitura atenta e individual do texto. Em seguida, o professor deve propor a discussão coletiva do mesmo. Questione:

 

• De acordo com o historiador Luiz Antônio Dias "o uso de alguns conceitos implica em uma posição". O que isto significa?

• Segundo o historiador Marcos Antônio da Silva, a respeito do golpe de Estado no Brasil "temos que lembrar sempre que é um processo em que a sociedade também foi afetada." Discuta com os alunos sobre o fato de que um "golpe de Estado" não se restringe ao Estado e que, portanto, toda a sociedade brasileira foi afetada. As atividades subsequentes deverão aprofundar esta reflexão.

• Por que o termo golpe civil-militar passou a ser mais frequente entre pesquisadores do assunto que o termo golpe militar? Como o historiador Luiz Antônio Dias analisa a questão?

 

b. No texto, os alunos encontrarão, além dos comentários dos historiadores citados, dois vídeos curtos:

 

• O primeiro intitulado "Em 1964 houve um golpe de Estado";
• O segundo denominado "Militares fizeram uma revolução".

 

Os alunos devem reproduzir os vídeos e anotar os principais argumentos apresentados para justificar cada um dos dois posicionamentos. Em seguida, proponha uma discussão coletiva na qual eles se posicionem a respeito da questão abordada. Com qual dos dois posicionamentos mais se identificam? Por quê?

 

c. As conclusões dos alunos a respeito das questões devem ser sintetizadas no caderno. Para fazer a síntese, eles podem seguir as orientações contidas em: http://www.vestibular1.com.br/revisao/r296.htm (Acesso em: 14/08/2014).

 

 

Módulo 2 - A deposição de João Goulart e a instauração da ditadura no Brasil

 

Atividade 1

A Guerra Fria e a relação dos EUA com a instauração do regime militar no Brasil

 

O objetivo desta atividade é que os alunos reflitam acerca da interferência dos Estados Unidos da América na política interna brasileira.

 

Orientações:

 

a. Retome com os alunos as discussões realizadas na Atividade 2 do Módulo 1, em relação ao papel dos EUA na política latino-americana do século XX.

b. Proponha o trabalho com o documentário "O dia que durou 21 anos". O documentário foi apresentado em três episódios pela TV Brasil:

 

• Episódio 1 - O Dia Que Durou 21 Anos: (1/3) A Conspiração (26:22)
• Episódio 2 - O Dia Que Durou 21 Anos: (2/3) Golpe de Estado (25:44)
• Episódio 3 - O Dia Que Durou 21 Anos: (3/3) O Escolhido (27:03)

 

No site da TV Brasil (tvbrasil.org.br), os alunos terão acesso à página do documentário, a qual traz um texto que sintetiza a proposta da obra:

 

Em clima de suspense e ação, o documentário apresenta (...) os bastidores da participação do governo dos Estados Unidos no golpe militar de 1964 que durou até 1985 e instaurou a ditadura no Brasil. Pela primeira vez na televisão, documentos do arquivo norte-americano, classificados durante 46 anos como Top Secret, serão expostos ao público. Textos de telegramas, áudio de conversas telefônicas, depoimentos contundentes e imagens inéditas fazem parte dessa série iconográfica, narrada pelo jornalista Flávio Tavares. O mundo vivia a Guerra Fria quando os Estados Unidos começaram a arquitetar o golpe para derrubar o governo de João Goulart. As primeiras ações surgem em 1962, pelo então presidente John Kennedy. Os fatos vão se descortinando, através de relatos de políticos, militares, historiadores, diplomatas e estudiosos dos dois países. Depois do assassinato de Kennedy, em novembro de 1963, o texano Lyndon Johnson assume o governo e mantém a estratégia de remover Jango, apelido de Goulart. O temor de que o país se alinharia ao comunismo e influenciaria outros países da América Latina, contrariando assim os interesses dos Estados Unidos, reforçaram os movimentos pró-golpe.

Confira o texto completo em: http://tvbrasil.org.br/odiaquedurou21anos/sobre/ (Acesso em: 14/08/2014)

 

Sobre o documentário, leia também o texto de Patrícia Britto em: http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/1254117-documentario-o-dia-que-durou-21-anos-busca-papel-dos-eua-no-golpe-de-1964.shtml

 

c. Divida os alunos em três grupos. A proposta é que cada grupo apresente e discuta as ideias centrais de um episódio do documentário, conforme a divisão mencionada acima. Abaixo, imagens relativas aos três episódios e os respectivos links para acesso aos mesmos:

 

Documentário: O Dia Que Durou 21 Anos Coprodução: Pequi Filmes e TV Brasil Direção: Camilo Tavares Roteiro e entrevistas: Flávio Tavares e Camilo Tavares
Grupo 1 Episódio 1 - A Conspiração (26:22)	Grupo 2 Episódio 2 - Golpe de Estado (25:44)

Episódio 1: http://mais.uol.com.br/view/whpu9eukpgvn/o-dia-que-durou-21-anos-13-a-conspiracao-04028C99396CDCC94326?types=V&

Episódio 2: http://mais.uol.com.br/view/whpu9eukpgvn/o-dia-que-durou-21-anos-23-golpe-de-estado-0402CD9B336EDCC94326?types=V&

Acesso em: 14/08/2014

 

Grupo 3 Episódio 3 -  O Escolhido (27:03)

Episódio 3: http://mais.uol.com.br/view/whpu9eukpgvn/o-dia-que-durou-21-anos-33-o-escolhido-0402CC9A346EDCC94326?types=V&

Acesso em: 14/08/2014

 

 

d. Os alunos devem se organizar para assistir o documentário. Eles devem assistir o documentário completo, embora cada grupo seja responsável pela apresentação de apenas uma parte. É importante que as ideias principais sejam organizadas em esquema ou síntese, pelos alunos, para que possam socializá-las com os colegas do grupo.

 

Para a síntese das ideias centrais do documentário, confira orientações no link: http://www.vestibular1.com.br/revisao/r296.htm (Acesso em: 14/08/2014) Para a elaboração de um esquema das ideias centrais do documentário, confira orientações em: http://portaldoprofessor.mec.gov.br/fichaTecnicaAula.html?aula=48914 (Acesso em: 14/08/2014)

 

e. Os grupos devem se reunir para discutir as ideias centrais do episódio pelo qual ficou responsável. Neste momento, caso existam dúvidas a respeito das ideias apresentadas no recurso, o professor deverá ser solicitado para os devidos esclarecimentos.

 

f. Em data previamente marcada pelo professor, os alunos farão a apresentação, utilizando PowerPoint, ou programa similar, e data show. Ao final das apresentações, promova um debate para que os alunos possam colocar suas dúvidas e conclusões a respeito das ideias centrais do documentário.

 

 

Atividade 2

 

Estudo de texto - Golpe militar de 1964: elites e militares derrubaram o governo de Jango

 

No começo da década de 1960, o país atravessava uma profunda agitação política. Depois da renúncia do presidente Jânio Quadros (PTN), em 1961, assumiu seu vice, João Goulart (PTB), conhecido como Jango, um homem que defendeu medidas consideradas de esquerda para a então política brasileira. (...) O perfil de Jango logo preocupou as elites, que temiam uma alteração social que ameaçasse seu poder econômico. Entre as medidas adotadas para enfraquecer o então presidente está a adoção do parlamentarismo, que, em 1961 e 1962, atribuiu funções do Executivo ao Congresso, dominado na época por representantes das elites. O regime presidencialista foi restabelecido em 1963 após um plebiscito. A crise econômica e a instabilidade política se propagavam no país. Jango propôs, então, reformas constitucionais que aceleraram a reação das elites, criando as condições para o golpe de 64. (...)

O texto completo, de Alexandre Bigeli, está disponível em:

http://educacao.uol.com.br/disciplinas/historia-brasil/golpe-militar-de-1964-1-elites-e-militares-derrubaram-o-governo-de-jango.htm

Acesso em: 14/08/2014

 

Orientações:

 

a. Os alunos devem fazer uma primeira leitura coletiva do texto: um aluno lê em voz alta e os demais acompanham.

 

b. O texto possui 8 hiperlinks, ou seja, clicando em cada um deles, os alunos terão acesso a oito novos textos relacionados à palavra ou expressão destacada no texto principal. Esta ação deve ser feita em uma segunda leitura, individual.

 

c. As ideias centrais do texto, bem como dos textos disponibilizados nos hiperlinks, devem ser organizadas por meio de sínteses ou esquemas. (Veja sugestões de links para elaboração de sínteses/esquemas na Atividade 1 do Módulo 2).

 

d. A partir do texto, os alunos poderão discutir:

 

• A situação do Brasil após a renúncia de Jânio Quadros em 1961 e a posse de João Goulart.
• A adoção do parlamentarismo no governo de João Goulart (1961-1962)
• As reformas de base propostas por Jango (João Goulart)
• O caráter da "Marcha da Família com Deus pela liberdade".
• O golpe de Estado iniciado em 31 de março de 1964.
• A edição do Ato Institucional número 1 e a posse do Marechal Castelo Branco.

 

e. Questione: O título do texto indica uma aliança entre elites e militares no golpe de Estado ocorrido no Brasil em 1964. Por que o governo de João Goulart não era bem visto por grupos das elites brasileiras?

 

f. O texto também disponibiliza 15 fotos relacionadas ao golpe de Estado e à ditadura militar. O professor poderá reproduzir as mesmas para os alunos, em data show, comentando-as.

 

 

Atividade 3

 

Estudo da Linha do Tempo - O Golpe em 33 dias

 

Proponha aos alunos o trabalho com a linha do tempo que apresenta "O Golpe em 33 dias", com textos, imagens, vídeos e áudios relativos aos acontecimentos ocorridos entre 13 de março e 15 de abril de 1964.

 

 Disponível em: http://g1.globo.com/politica/50-anos-do-golpe-militar/linha-do-tempo-33-dias-do-golpe/platb/

Acesso em: 14/08/2014

 

Orientações para a atividade:

 

a. Divida os alunos em duplas. Utilizando computadores conectados à internet, oriente cada dupla a acessar o recurso no link citado acima. Caso a escola não tenha disponibilidade de computadores que possam ser utilizados por todos os alunos, o professor poderá reproduzir o conteúdo para toda a turma utilizando data show.

 

b. Para a realização da atividade, depois de uma primeira visualização, pelos alunos, de toda a linha do tempo, o professor poderá dividir os 33 dias dias entre as duplas formadas, para estudo e, posteriormente, discussão coletiva. Por exemplo, em uma turma com 11 duplas (ou trios, se preferir), cada dupla ficará responsável pela leitura e interpretação dos recursos apresentados em três dias da linha do tempo. Cada dupla deverá explorar todos os recursos disponíveis em cada data.

 

Por exemplo, no dia 13 de março, quais são os recursos disponíveis? Confira a imagem abaixo:

 

Disponível em: http://g1.globo.com/politica/50-anos-do-golpe-militar/linha-do-tempo-33-dias-do-golpe/platb/

Acesso em: 14/08/2014

 

• Texto sobre o Comício realizado por Jango no dia 13 de março de 1964, no qual ele defendeu a necessidade das chamadas reformas de base (agrária, bancária, administrativa, universitária e eleitoral). O comício aconteceu na Central do Brasil, Rio de Janeiro.

• Áudio da Rádio Nacional convocando as pessoas para o comício daquela data.

• Apoio: relação dos grupos que apoiaram a ação.

• Frase: destaque para uma frase de Jango, proferida no comício, a respeito da reforma agrária.

• Vídeo da época, sobre como os militares retrataram o Comício, criticando duramente a ação e o governo do presidente João Goulart.

• Envolvidos: à direita, os principais políticos envolvidos no comício. Clicando na seta, os alunos terão acesso a um pequeno texto biográfico relativo a cada um deles.

 

c. As ideias centrais apresentadas nos recursos de cada data devem ser sintetizadas pelas duplas.

 

d. Em data definida pelo professor, as duplas devem apresentar aos demais colegas as principais ideias abordadas nos dias analisados por cada uma delas.

 

Professor, o objetivo é que os alunos tenham uma maior compreensão a respeito dos dias que antecederam e sucederam ao golpe de Estado, analisando fontes da época.

 

 

Módulo 3 - Os Atos Institucionais e a criação do Serviço Nacional de Informações (SNI)

 

 

Os Atos Institucionais do Regime Militar no Brasil

 

Atividade 1

Inicie as atividades deste módulo questionando os alunos:

 

O que é um Ato Institucional? Quantos Atos Institucionais foram assinados durante a ditadura instalada no Brasil a partir de 1964? O que decretavam os Atos Institucionais da ditadura? Qual o impacto dos mesmos na sociedade da época?

 

De acordo com o Portal da Legislação do Governo Federal, Atos Institucionais foram "normas elaboradas no período de 1964 a 1969, durante o regime militar. Foram editadas pelos Comandantes-em-Chefe do Exército, da Marinha e da Aeronáutica ou pelo Presidente da República, com o respaldo do Conselho de Segurança Nacional. Esses atos não estão mais em vigor". (http://www4.planalto.gov.br/legislacao/legislacao-historica/atos-institucionais). Ou seja, através dos Atos Institucionais os militares decretaram normas a serem cumpridas sem a aprovação dos órgãos legislativos.

 

Para que os alunos conheçam e analisem o conteúdo dos 17 Atos Institucionais da ditadura militar, proponha o trabalho com o recurso abaixo:

http://noticias.terra.com.br/brasil/ato-institucional/

Acesso em 14/08/2014

 

Orientações para a atividade:

 

a. Acessando o link indicado, os alunos terão acesso à integra dos textos dos 17 atos institucionais. Após a leitura atenta, eles devem procurar resumir a ideia central de cada Ato Institucional, apontando as suas principais determinações.

 

b. Apresente aos alunos a imagem abaixo e pergunte: as medidas anunciadas no Jornal “Folha de S. Paulo”, de 27 de outubro de 1965, referem-se a qual Ato Institucional? Qual o significado desse Ato para a sociedade da época?

 

http://educacao.uol.com.br/infograficos/2014/03/12/entenda-como-foram-os-anos-da-ditadura-militar-em-40-datas-historicas.htm#12

Acesso em 14/08/2014

 

c. Peça aos alunos que observem a charge abaixo, de Ziraldo:

 

Ziraldo. Charge publicada no livro "20 anos de prontidão", 1984.

http://mestresdahistoria.blogspot.com.br/2009/09/blog-post.html

Acesso em 14/08/2014

 

 

d. A partir da leitura realizada pelos alunos sobre o Ato Institucional 5, de 13/12/1968, oriente-os a fazerem a interpretação da charge: qual o significado das imagens e textos? Como se relacionam ao conteúdo do AI5?

 

Professor, é importante discutir com os alunos que o Ato Institucional n^o 5 suspendeu liberdades democráticas e direitos constitucionais, permitindo que a polícia efetuasse investigações, perseguições e prisões de cidadãos sem necessidade de mandado judicial. O AI5 representou a radicalização da ditadura militar. Na charge, o autor critica a suspensão das liberdades  e o fato de que, para os militares e elites "todos eram culpados", até que provassem o contrário, ou seja, até que se submetessem às determinações do regime, sem oposições.

 

e. Os alunos devem socializar as suas conclusões sobre os significados da charge.

 

 

Atividade 2

 

A criação e atuação do SNI (Serviço Nacional de Informações) durante a ditadura

 

Além dos Atos Institucionais, a criação do SNI (Serviço Nacional de Informações) contribuiu para o aumento da repressão aos cidadãos brasileiros durante a ditadura. Nesta atividade, os alunos devem discutir sobre a criação e a atuação do SNI, no período.

 

Orientações para a atividade:

 

a. Acessando a página indicada abaixo, os alunos terão acesso à exposição organizada pelo Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil ("Memórias Reveladas") cujo tema é: "Na teia do regime militar: o SNI e os órgãos de informação e repressão no Brasil".

 

http://www.memoriasreveladas.gov.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=12&sid=3

Acesso em 14/08/2014

 

b. Os alunos devem fazer uma primeira leitura atenta e individual dos textos relativos à exposição, os quais são apresentados no link indicado acima:

• Apresentação.
• O Serviço Secreto.
• A repressão.
• A reação.
• Luta pela democratização.

 

c. Confira, por exemplo, um trecho do texto de apresentação da exposição sobre o SNI:

 

Um dos pilares do novo regime foi o Serviço Nacional de Informações - SNI, planejado, logo após a deposição do presidente João Goulart, para ser um poderoso serviço secreto. A legislação que criou o SNI, em 13 de junho de 1964, autorizou o porte de armas de seus agentes, abertura de agências regionais, assinalando o fim de uma era da carência de quadros, recursos e poder, que havia marcado os antigos serviços secretos brasileiros. Dos quadros do SNI, saíram dois presidentes militares: o então coronel João Baptista Figueiredo, que comandou a Agência Central e o general Emílio Garrastazu Médici, que, em 1967, assumiu a chefia do SNI, substituindo o demitido Golbery do Couto e Silva. Coube ao SNI realizar o esforço de criar um arquivo sobre os brasileiros, vigiando e armazenando informações sobre parlamentares, estudantes, religiosos, intelectuais, líderes sindicais, além de outros indivíduos considerados inimigos do regime. Seus arquivos continham informações produzidas por funcionários públicos das agências, espalhadas pelo território nacional, instaladas nas centenas de órgãos setoriais de informações organizados na administração pública, nos serviços secretos das Forças Armadas e nas instituições policiais. Os registros de suas bases de dados orientaram os agentes do Estado à execução de violações às liberdades e às garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros e estrangeiros, indicando demissões, a não admissão de concursados públicos, a não emissão de passaportes ou negação da renovação de vistos, controlando e punindo os cidadãos no Brasil e no exterior, e indicando também a realização de prisões que resultaram em inúmeros casos de tortura, morte e desaparecimento de opositores.

O texto completo está disponível no link: http://www.memoriasreveladas.gov.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=60&sid=14

Acesso em 14/08/2014

 

b. A partir da leitura dos textos, divididos em duplas, os alunos deverão sistematizar as ideias centrais da exposição conforme os itens indicados abaixo:

 

• A criação, estruturação e funcionamento do SNI.
• A formação dos agentes do SNI.
• Objetivos do governo militar com a criação do SNI.
• Formas de combate adotadas contra os adversários do regime ditatorial.
• Tipos de documentos produzidos pelo SNI no período de sua atuação.
• Estratégias utilizadas pelos grupos de oposição no enfrentamento ao regime vigente.

 

c. Para que se tenha uma ideia mais clara, confira, abaixo, uma imagem do módulo da exposição intitulado "O serviço secreto":

 

http://www.memoriasreveladas.gov.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?sid=15

Acesso em 14/08/2014

 

Na seção acima, exposta no link indicado, além de um texto relativo à criação, estrutura e funcionamento do SNI, os alunos encontrarão imagens relacionadas ao conteúdo do texto e às formas de atuação do Serviço Nacional de Informações. As duplas devem discutir, por exemplo, sobre como atuava a Escola Nacional de Informações (EsNI), a qual formou cerca de dois mil agentes até a sua extinção em 1990 e teve papel importante dentro da estrutura do SNI.

 

d. Por meio de uma discussão coletiva cujo eixo norteador deve ser delimitado pelos temas indicados no item b, promova a socialização dos estudos realizados pelas duplas.

Para alunos e professores:

 

Dossiê "A trajetória política de João Goulart". Por FGV CPDOC. http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/Jango/apresentacao

A trajetória da ditadura em fatos, imagens e sons. http://www.bbc.co.uk/portuguese/videos_e_fotos/2014/03/140321_timeline_golpe_fl.shtml

13 de junho de 1964: a criação do SNI. Por Lucyanne Mano. http://www.jblog.com.br/hojenahistoria.php?itemid=30088

Livros sobre a ditadura militar no Brasil. http://www.suapesquisa.com/ditadura/livros_ditadura.htm

 

Links acessados em 14/08/2014

O professor deve observar se os objetivos propostos na aula foram efetivamente alcançados pelos alunos, tendo em vista as estratégias desenvolvidas e os recursos utilizados. Assim, poderá avaliar os alunos nas atividades trabalhadas em cada módulo, como: leitura e interpretação de fontes escritas; leitura e interpretação de áudios, vídeos, fotos e charge; síntese e esquema de textos; produção e apresentação de slides; debate.