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O que é trabalho infantil?

 

18/11/2009

Autor e Coautor(es)
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ROSANGELA MENTA MELLO

CURITIBA - PR

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

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Eziquiel Menta

CURITIBA - PR

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

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Suelen Fernanda Machado

CURITIBA - PR

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Estrutura Curricular
Modalidade / Nível de Ensino Componente Curricular Tema
Ensino Fundamental Final Geografia Conquista do lugar como conquista da cidadania
Ensino Médio Sociologia Movimentos sociais / direitos / cidadania
Ensino Fundamental Inicial Ética Respeito mútuo
Ensino Fundamental Final Geografia Campo e a cidade como formações socioespaciais
Educação de Jovens e Adultos - 1º ciclo Estudo da Sociedade e da Natureza Cidadania e participação
Dados da Aula
O que o aluno poderá aprender com esta aula
  • Obter e debater informações sobre o trabalho infantil;
Duração das atividades
2 a 3 aulas de cinquenta minutos
Conhecimentos prévios trabalhados pelo professor com o aluno

Não há necessidade de conhecimentos prévios.

Estratégias e recursos da aula

Como prática social inicial sugerimos que o professor trabalhe com as seguintes imagens:


Imagem disponível em: http://brasilcontraapedofilia.wordpress.com/2009/08/11/paraiba-disque-123-contra-o-trabalho-infantil Acesso em: 07/09/2009


Imagem disponível em: http://ozeiasrocha.blogspot.com/2008_01_01_archive.html Acesso em: 07/09/2009

Imagem disponível em: http://hekate-hkt.blogspot.com/2008_04_01_archive.html Acesso em: 07/09/2009

 

Imagem disponível em: http://www.fomezero.gov.br/noticias/nordeste-lidera-trabalho-infantil Acesso em: 07/09/2009

Imagem disponível em: http://viajequeteajuda.blogspot.com/2009/04/falando-sobre-trabalho-infantil.html Acesso em: 07/09/2009


Imagem disponível em: http://www.badaueonline.com.br/2008/4/8/Pagina29392.htm Acesso em: 07/09/2009

Estas imagens poderão ser exibidas por meio de recurso multimídia. Caso não tenha multimídia disponível, o professor poderá dividir os alunos em grupos, imprimir ao menos uma imagem para cada grupo e solicitar que participem da discussão a partir da análise da imagem e dos questionamentos do professor.

Segue um pequeno roteiro para discussão das imagens:

  • Que tipo de situação está representada nas imagens?
  • Em todas as figuras há uma característica em comum? Qual?
  • Vocês conhecem pessoas que vivem na mesma situação das imagens apresentadas?
  • Vocês sabiam que existe uma idade mínima para o trabalho?
  • A partir das imagens elabore hipóteses sobre as conseqüências dessa situação para quem as realiza.

Critérios para avaliação: Neste momento é importante avaliar a participação dos alunos durante o debate, percebendo principalmente o uso da linguagem verbal/gramatical durante a expressão oral; perceber as argumentações estabelecidas durante as discussões;  capacidade de relacionar as características encontradas nas imagens às diferentes perspectivas sociais, culturais, econômicas e sua relação com o trabalho infantil. Se mpre que necessário o professor deverá inter vir.

Toda criança tem direito de brincar e estudar. Este direito é garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. Porém, a realidade do país é muito diferente. A exploração do trabalho infantil ainda é uma prática muito comum no Brasil e no mundo. Tal prática representa a violação dos direitos da criança. Estar informado sobre esta situação é muito importante, pois muitas crianças e adolescentes são explorados sem ter conhecimento do que está acontecendo. Além disso, conhecer a situação do trabalho infantil possibilita lutarmos contra esta prática que, em muitos casos, representa um crime.

Professor! Após as discussões, selecione junto com os estudantes as principais questões que a turma deseja conhecer teoricamente, o foco sugerido é:

  • O que sabemos sobre o trabalho infantil?
  • Que informações sobre os direitos e deveres das crianças devem ser amplamente divulgados?

A exploração do trabalho infantil ocorre de muitas formas. Além do trabalho escravo, muitas crianças passam também pela exploração sexual, entre outros tipos de maus-tratos. O trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país.

O trabalho infantil, em geral, é proibido por lei. Especificamente, as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil, não apenas são proibidas, mas também constituem crime. O trabalho infantil é comum em países subdesenvolvidos. Um exemplo de um destes países é o Brasil, em que nas regiões mais pobres este trabalho é bastante comum. A maioria das vezes ocorre devido à necessidade de ajudar financeiramente a família. Muitas destas famílias são geralmente de pessoas pobres que possuem muitos filhos e vivem em condições sub-humanas.

Apesar de existir legislações que proíbam oficialmente este tipo de trabalho, é comum nas grandes cidades brasileiras a presença de menores em cruzamentos de vias de grande tráfego, vendendo bens de pequeno valor monetário.

Apesar dos pais serem oficialmente responsáveis pelos filhos, não é hábito dos juízes puní-los. A ação da justiça aplica-se mais a quem contrata menores, mesmo assim as penas não chegam a ser aplicadas. Outras questões que merecem ser discutidas é: o que leva as pessoas a viverem desta forma, ou seja, o que a sociedade está fazendo para proporcionar condições dignas de vida para todos os seus cidadãos. Como é realizada a distribuição da renda num país que em janeiro de 2004, constatou que a população brasileira ultrapassou os 180 milhões de habitantes?

Texto disponível em:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Trabalho_infantil

Ainda como subsídio o professor poderá assistir com os alunos o seguinte vídeo disponível em: http://www.ilo.org/public/english/bureau/inf/wdacl/portuguese.htm

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Informações sobre o vídeo: vídeo produ zido pela Organização Internacional do Trabalh o (OIT) que traz informações importantes sobre o panorama do trabalho infantil no mundo.

Roteiro de análise do vídeo:

Durante a exibição do vídeo os alunos deverão:

  • anotar aspectos positivos e negativos do vídeo;
  • anota r idéias principais que o vídeo pretende transmitir (pode ser palavras-chave);
  • que cena lhe chamou mais atenção?Por quê?


O professor poderá pausar o vídeo sempre que achar necessário, dando ênfase a algumas imagens, ou mesmo antecipar alguns questionamentos para reflexão. Ao final do vídeo e das respostas dos alunos, retornar às imagens (se necessário). Depois que os alunos indicarem os resultados e análises o professor completa as informações, relacionando os dados e discussões com toda a turma.

Sugerimos que o professor colete diferentes informações a partir dos seguintes materiais:

Página interativa do programa ECOAR - Educação, Comunicação e Arte na Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Material que apresenta sugestões de atividades, textos, documentos legais e muitas informações sobre a exploração do trabalho infantil: http://www.oit.org.br/ipec/publi/ecoar/download.php acessado em 12/09/2009.

Página do Programa Internacional para eliminação do trabalho infantil: http://www.oitbrasil.org.br/ipec/index2.php acessado em 12/09/2009.

Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências: http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L8069.htm acessado em 12/09/2009.

Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA)

Sobre o recurso: Episódio do programa Escola Brasil que fala sobre o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) apresentando uma entrevista com a professora Estela Escândola. (Fala também sobre o funcionamento dos neurônios e do nosso cérebro. Mostra ainda o drama do trabalho escravo existente atualmente no Brasil. Além disso, conta a história da origem do carnaval).

Para esta atividade é necessário que o professor elabore um texto sistematizado sobre o tema em questão, a partir dos diferentes materiais indicados acima. A idéia é que seja impresso um texto único aos alunos, e que este material responda as seguintes questões:

Bloco 1:

  • Porque existe trabalho infantil?
  • Quem ganha com a exploração do trabalho infantil?
  • Quais as formas de exploração de crianças, mais conhecidas hoje ?

    Bloco 2:

    • Em que partes do mundo, dos países e regiões existe o trabalho infantil?
    • Este trabalho é remunerado?
    • Em geral, as crianças são bem-tratadas? Qual a origem dessas crianças?

    Bloco 3:

    • Essas crianças vão para a escola?
    • Que documentos garantem os direitos de crianças e adolescentes? O que eles dizem?
    • Como combater o trabalho infantil?

    A proposta é que a partir dos blocos de questões e dos materiais os alunos realizem uma mesa redonda:

    MESA-REDONDA: Apresentação de diferentes pontos de vistas fundamentados sobre um tema específico seguido de sessão de perguntas e debates. Cada mesa será composta por 10 alunos, e cada grupo terá 10 minutos para expor o assunto. Este tempo terá de ser dividido entre os membros do grupo.  Cada um deverá participar apresentando ao menos uma informação sobre o assunto. Após a apresentação será aberto 5 minutos para perguntas e dúvidas dos demais alunos.

    Descrição da Atividade:
    De posse do textos, documentos, entrevistas e demais materiais que o professor julgar necessário, dividir a turma em 3 grandes grupos. Cada grupo ficará responsável por responder a um bloco de questões (acima).  Os alunos deverão ler o texto, estudar os materiais e posteriormente apresentar para o restante da turma (a apresentação deve responder às questões). É importante que o texto apresente muitas informações, pois a idéia é que os demais alunos possam realizar perguntas, sanar dúvidas, e nestes casos, as perguntas devem ir além das contidas nos blocos de perguntas apresentadas pelo professor. Durante a atividade também poderão ser utilizadas as imagens e o vídeo indicado no início da aula.

    Critérios de avaliação: Com relação a atividade mesa-redonda deverá ser avaliado a participação dos alunos durante o debate, percebendo principalmente o uso da linguagem verbal; avaliar a capacidade de síntese dos alunos; avaliar os critérios e metodologias utilizadas para a apresentação do grupo; avaliar a relação do alunos com o grupo; avaliar, a partir da apresent ação, as habilidades de pesquisa dos alunos;avaliar a partir da apresentação o a profundamento dos alunos nos estudos dos materiais solicitados; os argumentos apresentados p ara a solução do problema inicial.

    Sugerimos que o professor retorne à exibição de ima gens. Solicitar que os alunos escolham apenas uma imagem e a partir desta e dos estudos dos dados já debatidos, r edija uma redação na 3ª pessoa do plural a qual terá como foco central a exploração do trabalho infantil. A redação deverá conter:

  • Título
  • Introdução
  • Desenvolvimento (apresentar dados, argumentos)
  • Conclusão

  • Mínimo 20 linhas


    Critérios de avaliação: com relação à redação avaliar principalmente a utilização correta da linguagem gramatical utilizada; avaliar se a redação não fugiu ao tema proposto;  avaliar a capacidade do aluno em organizar os argumentos que fundamentam seu texto; avaliar a habilidade do autor na construção de personagens; avaliar se o aluno seguiu os critérios de formatação do texto solicitados pelo professor;

    Solicitar que os alunos pesquisem junto a prefeitura de sua cidade se existe algum programa/social/socioeducativo que atenda especificamente à erradicação do trabalho infantil. Descobrir quais as formas de denunciar tal prática. Apresentar as informações obtidas em sala de aula (apresentação ora l).

    Obs: Esta atividade não deverá ser obrigatória, porém deverá ser avaliada como complemento à aula, neste caso os alunos que apresentarem tal informação deverão ter conceito maior daqueles que não apresentarem. Isso deverá ficar bem claro aos alunos.

    O professor poderá propor a turma a elaboração de cartazes informativos e de conscientização, para serem fixados no comércio local, nas associações de bairro, postos e saúde.

    Recursos Educacionais
    Nome Tipo
    Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) Áudio
    Recursos Complementares

    Áudio do Portal do MEC: Cidades Educadoras: http://portaldoprofessor.mec.gov.br/storage/recursos/1363/cidades_educadoras.mp3

    Episódio do programa Escola Brasil que apresenta o projeto "cidades educadoras", que propicia ao aluno a aprendizagem ligada à realidade. Estimula a valorização do idoso, com exemplos de inserção dos mesmos no meio escolar. Além de descrever a cultura, as características, a extensão, a fauna, as lendas e a musicalidade da região amazônica. Discorre também sobre projeto de educação temática da escola "Jardim Iguatemi", em São Paulo que desenvolve os conteúdos programáticos de forma temática

    Aula do Portal do Professor - MEC: Crianças na rua-cidadania roubada: http://portaldoprofessor.mec.gov.br/fichaTecnicaAula.html?aula=1506

    Debate sobre quais são os condicionantes sociológicos que determinam situações aterorrizantes como meninos e meninas morando nas ruas. Tem por objetivo despertar o senso crítico e atuante dos jovens em não se acomodarem diante das injustiças da sociedade.

    Avaliação

    A avaliação está descrita no decorrer da aula, sendo realizada de forma paralela ao processo de ensino-aprendizagem. O professor deve utilizar os instrumentos propostos para fazer o registro da aprendizagem no livro de chamada.

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