• Discutir e refletir acerca do conceito de liberdade
• Analisar medidas, ações e sanções adotadas pelos governos militares para cercear liberdades
• Refletir sobre a liberdade nos dias de hoje

07 aulas de 50 minutos

O golpe militar no Brasil (1964)

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Abaixo, a discriminação dos aplicativos utilizados na aula e as especificações para executá-los no sistema Linux do Netbook do projeto UCA:

Kword- Menu K - Metasys - Aplicativos - Ferramentas de Produtividade - Suíte Escritório - Processador de Textos.

WxCam - Menu K - Aba Aplicativos – Multimídia. O Aplicativo “Visualizador de Imagens” abre o aplicativo de mesmo nome que nos permite visualizar as imagens armazenadas no disco do laptop ou em memória externa, como por exemplo, um pendrive.

Firefox - ícone “figura de um globo terrestre"  localizado na área de trabalho (Desktop).

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Atividade I- O Ato Institucional Nº 5

Esta atividade será dividida em DUAS etapas.

ETAPA 1- "A reunião que radicalizou a ditadura"

Nesta etapa, iremos analisar a reunião ocorrida entre o presidente, vice-presidente do Brasil e ministros do Regime Militar, para decidir sobre o Ato Institucional Nº 5. Este ato, aprovado em 13 de dezembro de 1968, foi aquele que mais trouxe imposições à sociedade pela Ditadura. O AI-5 foi promulgado durante o governo do Marechal Artur da Costa e Silva. Para mais informações sobre este personagem histórico, use o link: http://pt.wikipedia.org/wiki/Costa_e_Silva. Acesso em 15 de junho de 2011

A reunião na qual os militares aprovaram o Ato Institucional Nº 5 foi gravada. O jornal Folha de S. Paulo, de posse das gravações, construiu uma "reunião interativa", que analisaremos adiante. É importante notar que a fita a partir da qual foram extraídos os áudios utilizados pelo jornal não é a original de gravação, pois foi encontrada apenas uma cópia que, portanto, pode ser resultado de uma edição (isto é, as falas teriam cortes).

DINÂMICA SUGERIDA para desenvolvimento da etapa:

1- Os alunos devem acessar o seguinte link do site Folha de S. Paulo, intitulado "A reunião que radicalizou a ditadura" -  http://www1.folha.uol.com.br/folha/treinamento/hotsites/ai5/. Acesso em 15 de junho de 2011

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2- Depois, realizar o reconhecimento da página através das seguintes ações:

• Para saber quem é cada personagem histórico e sua respectiva função no Regime Militar, basta passar o mouse sobre a pessoa.
• Para ver a foto e ler o resumo da participação do militar na reunião, clique sobre a pessoa. Para mais informações, use o ícone "Saiba mais". Para retornar à página principal, use a opção "Voltar" na barra de ferramentas.

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Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/folha/treinamento/hotsites/ai5/. Acesso em 15 de junho de 2011

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3- Em seguida, realizar a audição a partir do seguinte roteiro (ou cada aluno poderá ouvir diretamente de seu computador, no caso do projeto UCA):

• Clicar no ícone do canto superior direito: "Acompanhe a votação". A reprodução será iniciada com este clique.
• Se a reprodução não estiver sendo automática, clique na setinha "para frente" ou no número do áudio.

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4- Depois da primeira audição, os alunos devem escutar todos os áudios novamente, anotando as seguintes informações:

• nº do áudio
• nome do militar/função no regime
• voto no AI-5
• argumento para o voto

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As anotações poderão ocorrer no caderno (ou no Kword, editor de texto do Linux/netbook UCA).

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5- Por fim, os alunos devem analisar as informações obtidas, buscando responder questões tais como:

1. Quais os principais argumentos apresentados pelos militares ao aprovarem o AI-5? Explique-os.
2. Algum militar expressa preocupação em relação às consequências do AI-5? Exponha.
3. Pode-se dizer que as opiniões dos militares respeitavam a liberdade das pessoas no Brasil? Justifique, usando uma fala da "reunião que radicalizou a ditadura".

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As respostas poderão ser registradas no caderno (ou no Kword, editor de texto do Linux/netbook UCA).

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ETAPAS 2- As consequências do AI-5

Disponível em: http://www.dhi.uem.br/labtempo/images/stories/imagens/folha-capa-apos-ai5.jpg. Acesso em 15 de junho de 2011

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Nesta etapa, analisaremos as principais medidas que compunham o Ato Institucional Nº 5, editado pela Ditadura Militar em 13 de dezembro de 1968.

DINÂMICA SUGERIDA:

1- Os alunos devem acessar o link a seguir, do site do Senado Federal, que traz o Ato Institucional Nº 5 na íntegra: http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaNormas.action?numero=5&tipo_norma=AIT&data=19681213&link=s. Acesso em 15 de junho de 2011

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2- Realizar a leitura e o vocabulário do texto. Nesta última tarefa, utilizar o dicionário virtual: http://www.dicio.com.br/. Acesso em 15 de junho de 2011

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3- Responder as questões e debater o documento conforme se propõe adiante.

Questões relevantes na análise do documento:

1. Quais os argumentos apresentados pelos militares para justificar as medidas adotadas no documento?
2. O que significa a afirmação "não se disse que a Revolução foi, mas que é e continuará"?
3. O que impõe o Art. 2º? E quais as consequências deste artigo?
4. Quais os desdobramentos do Art. 5º?
5. Sobre o que versa o Art. 6º? E quais as suas possíveis consequências na vida das pessoas?
6. Você conhece a relação do Art. 10 com os princípios da liberdade? Explique. Para informações sobre o que é "habeas corpus", use este link: http://www.brasilescola.com/curiosidades/o-que-habeas-corpus.htm. Acesso em 15 de junho de 2011

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Recomenda-se que as questões sejam anotadas e respondidas no caderno (ou no Kword, editor de texto do Linux/netbook UCA).

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PROFESSOR!

Nesta atividade, o objetivo é que os alunos percebam e reflitam sobre a violação da liberdade por meio das medidas anunciadas pelo Regime Militar, ou seja, a suspensão de direitos políticos e garantias civis, a falta de limites ao poder do Presidente da República e as possibilidades legais de repressão aos possíveis opositores.

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Atividade II- A repressão ao movimento estudantil

ATENÇÃO: a atividade poderá ser desenvolvida numa parceria com o(a) professor(a) de Filosofia, que poderá discutir com os alunos o conceito de "liberdade" a partir da perspectiva filosófica.

Nesta atividade, propomos a análise de um depoimento publicado na Revista Adusp de outubro de 2004, edição coordenada por Cecília Figueiredo e Eliza Mayumi Kobayashi - Equipe Adusp (Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo).

O depoimento refere-se a fatos ocorridos no ano de 1977, quase 10 anos após a imposição do Ato Institucional Nº 5, que ainda vigorava no Brasil. Para mais informações sobre o fim do AI-5, leia esta nota do presidente nacional da OAB em dezembro de 2008: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/494457/britto-lembra-30-anos-de-fim-do-ai-5-e-luta-da-oab-pela-restauracao-do-habeas-corpus. Acesso em 15 de junho de 2011

O depoente é o ator Edson Celulari, que era estudante da Escola de Artes Dramáticas na Universidade de São Paulo (USP).

DINÂMICA SUGERIDA:

• Os alunos devem acessar a Revista Adusp intitulada "Os álbuns do DOPS", por meio do link: http://www.adusp.org.br/revista/33/r33a13.pdf. Acesso em 14 de junho de 2011

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• Em seguida, localizar o depoimento, que está em destaque no meio das páginas 4 e 5 (começa numa e termina noutra).

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• Realizar a leitura do depoimento e debatê-lo a partir de questões tais como:

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1. Quais as lembranças do depoente acerca dos conflitos entre o movimento estudantil e os militares?
2. Como é a maneira de participar do movimento estudantil descrita pelo ator?
3. Imagine e descreva as cenas reconstituídas pelo ator acerca do confronto com os policiais em frente à PUC (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).
4. O que ocorreu depois das prisões?
5. Qual a relação das cenas reconstituídas com o Ato Institucional Nº 5? Reveja a atividade anterior e explique.
6. Qual a mensagem final do depoimento? Você consegue relacionar esta mensagem à ideia de liberdade? Exponha.

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Recomenda-se que as questões sejam anotadas e respondidas no caderno (ou no Kword, editor de texto do Linux/netbook UCA).

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PROFESSOR!

Nesta atividade, o objetivo é que os alunos percebam a perseguição ao movimento estudantil pelo Regime Militar e reflitam sobre a ideia de liberdade.

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Atividade III- "Tortura nunca mais"

Nesta atividade, propomos uma visita à página do "Grupo Tortura Nunca Mais", do Rio de Janeiro (GTNM/RJ).

DINÂMICA SUGERIDA:

• Os alunos devem acessar o link: http://www.torturanuncamais-rj.org.br/. Acesso em 14 de junho de 2011

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• Em seguida, clicar no ícone "Quem somos". Realizar a leitura e o vocabulário do texto. Nesta última tarefa, caso seja preciso, utilizar o dicionário virtual: http://www.dicio.com.br/. Acesso em 15 de junho de 2011

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• Analisar o "Histórico e Objetivos" do grupo, a partir de questões tais como:

1. Quando e por que o grupo foi fundado? Quais as pessoas que tiveram a iniciativa de fundação?
2. Quais as principais lutas do Grupo Tortura Nunca Mais?
3. E quais as conquistas durante seu tempo de existência?
4. Segundo o texto, quais prejuízos a Ditadura Militar trouxe à sociedade brasileira?
5. Como se dá a atuação do grupo junto a governos e comunidades hoje em dia?
6. Qual a relação dos objetivos do GTNM com o direito à liberdade em nossos dias?

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Recomenda-se que as questões sejam anotadas e respondidas no caderno (ou no Kword, editor de texto do Linux/netbook UCA).

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PROFESSOR!

Também é indicado um "passeio" pelo site, especialmente por "Artigos e Texto" e "Mortos e desaparecidos", sendo que este último traz a relação de pessoas perseguidas pela Ditadura Militar brasileira, entre 1964 e 1985.

O objeto da atividade é que os alunos percebam/reflitam acerca da existência da tortura durante a Ditadura Militar, assim como a luta para que tais acontecimentos não se repitam e suas consequências sejam amenizadas.

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Atividade IV- "Arsenal de flores na marcha da liberdade"

Na última atividade, propõe-se um debate acerca da liberdade nos dias de hoje. Para tal, faremos a análise de um vídeo disponível no YouTube, o qual documenta a manifestação conhecida como "marcha da liberdade", que vem ocorrendo em várias cidades brasileiras, em maio/junho de 2011.

Assistiremos à cobertura feita pelo programa ARSENAL, de responsabilidade da equipe NAU TV - http://nauweb.tv. Acesso em 14 de junho de 2011

DINÂMICA SUGERIDA:

• Os alunos devem acessar o vídeo "ARSENAL de flores na Marcha da Liberdade", por meio do link: http://www.youtube.com/watch?v=_24-6YPZIAc&feature=player_embedded. Acesso em 14 de junho de 2011

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• Assistir ao vídeo, buscando responder as seguintes questões:

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1. Quais os motivos para a existência de uma manifestação chamada "marcha da liberdade"? Explique.
2. O que se lê nos cartazes que vemos logo nas primeiras cenas? Como você os interpreta?
3. Qual a postura dos entrevistados diante da proibição da marcha da liberdade, ocorrida dias antes?
4. Quais os relatos da repressão policial ao evento ocorrido na semana anterior?
5. Procure relacionar a repressão policial descrita no vídeo com a repressão ocorrida durante a Ditadura Militar.
6. Quais as principais reivindicações da marcha da liberdade?
7. Qual a mensagem final do vídeo? Explique, usando as suas palavras.

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Recomenda-se que as questões sejam anotadas e respondidas no caderno (ou no Kword, editor de texto do Linux/netbook UCA).

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PROFESSOR!

Após a realização da tarefa acima, propor aos alunos que produzam um trabalho individual (ou em grupo) por meio do qual se manifestem a respeito das informações e reflexões alcançadas durante as atividades desta aula. Algumas das possibilidades que podem surgir: redação, poema, letra de música, produção de vídeo, teatro ou mesmo a adesão à marcha da liberdade de sua cidade.

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Sugestões de leituras para o professor:

• "Grupos organizam marcha pela liberdade de expressão", site CATRACA LIVRE - http://catracalivre.folha.uol.com.br/2011/05/que-organizando-podem-se-organizar/. Acesso em 16 de junho de 2011

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• "Arquivos da época da ditadura militar serão disponibilizados na internet", site Empresa Brasil de Comunicação (EBC) - http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-06-14/arquivos-da-epoca-da-ditadura-militar-serao-disponibilizados-na-internet. Acesso em 16 de junho de 2011

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Sugestões de leituras para professores e alunos:

• "O AI-5", site Fundação Getúlio Vargas (FGV) - http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/FatosImagens/AI5. Acesso em 14 de junho de 2011

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• “Movimento Estudantil", site Overmundo - http://www.overmundo.com.br/overblog/movimento-estudantil. Acesso em 16 de junho de 2011

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Aulas do portal que podem ser consultadas pelo professor no planejamento da aula:

• Coleção de aulas "Cidadania e direitos humanos: O caso da Ditadura Civil-Militar brasileira (1964-1985)" - http://portaldoprofessor.mec.gov.br/fichaTecnicaColecaoAula.html?id=79. Acesso em 16 de junho de 2011

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Nesta aula o professor poderá avaliar o aprendizado dos alunos por meio da capacidade de analisar a "reunião interativa", o documento de época (AI-5) e o depoimento escrito, assim como da compreensão de texto, da realização da tarefa final e demais registros produzidos nas atividades da aula.