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Aprendendo um pouco sobre a construção das Leis

 

03/09/2009

Autor e Coautor(es)
Lívia Raposo Bardy
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SAO CARLOS - SP Universidade Federal de São Carlos

Erwin Doescher, Andréa Marques Leão Doescher.

Estrutura Curricular
Modalidade / Nível de Ensino Componente Curricular Tema
Ensino Fundamental Inicial Pluralidade Cultural Cidadania: diferenças e desigualdades
Educação de Jovens e Adultos - 1º ciclo Estudo da Sociedade e da Natureza Cidadania e participação
Dados da Aula
O que o aluno poderá aprender com esta aula

Com estas aulas os alunos poderão aprender: um pouco sobre o funcionamento do Poder Legislativo, o que é a “Lei delegada”, e ainda o conceito de Cidadania.

Duração das atividades
Aproximadamente 150 minutos; Três (3) aulas.
Conhecimentos prévios trabalhados pelo professor com o aluno
Não há necessidade de que conhecimentos prévios sejam trabalhados para a efetuação destas aulas.
Estratégias e recursos da aula

As estratégias utilizadas serão:
-Aula interativa;
- Uso do Laboratório de Informática.


Motivação:


Para iniciar estas aulas o professor deverá perguntar aos alunos se eles sabem o que é uma Lei e como é construída. É importante que esta pergunta seja feita para que o professor possa saber quais são os conhecimentos prévios que os alunos têm sobre o tema abordado nestas aulas.

Uma vez que o tema Cidadania está relacionado, de certa forma, com as questões ligadas às leis, sua elaboração e cumprimento, sugerimos que este seja abordado, neste momento. Assim, o professor deverá convidar os alunos a entrarem no site indicado abaixo (Fig. 1), que explica de maneira bem simples o que é “Cidadania”, e em seguida fazer uma discussão sobre o que os alunos entenderam.


http://www.canalkids.com.br/cidadania/genteboa/index.htm

Figura 1- Imagem do site

Embora o site acima seja direcionado para crianças, os alunos da modalidade EJA, também poderão acessá-lo, porém, como provavelmente conhecerão um pouco mais sobre o assunto, é importante que o professor aprofunde mais esta discussão inicial por meio das perguntas abaixo:


- O que é Cidadania para você?
- O que eleição tem a ver com Cidadania?
- O que é necessário para que uma pessoa seja considerada uma cidadã?

Atividade 1

Para dar continuidade às discussões sobre a construção das Leis, o professor deverá dividir os alunos da sala de aula em quatro grandes grupos para que cada um destes fique responsável por pesquisar em dicionários, livros didáticos, paradidáticos, revistas, internet, jornais, entre outras fontes, os seguintes temas:


O que é Poder Legislativo?
- O Qual é o papel dos Deputados, Senadores e Governadores?
- O que é o Congresso Nacional e sua função?
-O que são Leis? Para que elas servem?


Após fazerem as pesquisas, é fundamental que o professor dialogue com os alunos sobre o que foi pesquisado, a fim de que tais conhecimentos possam ser sistematizados e também que as dúvidas, se por acaso existirem, possam ser compartilhadas e sanadas!

Abaixo, sugerimos alguns sites (Fig. 2) em que os grupos poderão fazer suas pesquisas:

http://pt.wikipedia.org/wiki/Poder_legislativo  

http://www.suapesquisa.com/o_que_e/poder_legislativo.htm  

http://pt.wikipedia.org/wiki/Deputado  

http://br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20060906074439AAjMSyd  

http://www.brasilescola.com/politica/tres-poderes.htm  

http://www.brasilescola.com/politica/  

http://jornalinformar.blogspot.com/2009/07/qual-funcao-de-um-senador.html  

http://pt.wikipedia.org/wiki/Governador  

http://www.brasilescola.com/politica/gov erna dor.htm  

http://pt.wikipedia.org/wiki/Congresso_Nacional_do_Brasil  

http://pt.wikipedia.org/wiki/Lei  

http://www.camara.gov.br/internet/infdoc/HistoriaPreservacao/Sedes/congresso.htm

Figura 2- Imagem do site “Jornal Informar”

Em seguida, os alunos, se possível todos ao mesmo tempo – na Sala de Vídeo assistir o Recurso ( Fig. 3), postado abaixo, que é uma animação que versa sobre o funcionamento do Poder Legislativo e o que é a chamada “lei delegada”.

Atividade 2

Neste momento a animação deverá ser apresentada aos alunos.


Recurso:

Link do Recurso no site do Portal do Professor: http://portaldoprofessor.mec.gov.br/fichaTecnica.html?id=19183

Figura 3- Imagem do Recurso

O Recurso é uma animação que tem o objetivo de apresentar a “lei delegada”, que é um ato normativo elaborado pelo Presidente da República que depois receberá a autorização do Congresso Nacional.


Atividade 3

É importante que o professor instigue os alunos a pensar sobre cidadania a e também sobre a função social que exercerão (de forma mais efetiva e política) futuramente (no caso dos alunos do Ensino Fundamental Inicial) ao praticarem o voto. Para os alunos da modalidade Educação de Jovens e Adultos, estas discussões poderão ser aprofundadas, uma vez que eles já exercem esta função tão importante!
Em seguida, com o objetivo de finalizar as aulas, cada um dos quatro grandes grupos já formados deverá elaborar dois cartazes contendo informações sobre o que pesquisaram.
É importante que durante o momento das pesquisas e da elaboração dos cartazes, o professor esteja sempre perguntando aos grupos se eles possuem dúvidas para poder saná-las.

Recursos Complementares

Sugerimos que em outras oportunidades o professor continue o tema destas aulas, por meio de outras aulas publicadas no site do Portal do Professor, tais como estas que estão abaixo:


A importância das regras

http://portaldoprofessor.mec.gov.br/fichaTecnicaAula.html?aula=1921  

Aprendendo sobre o Absolutismo

http://portaldoprofessor.mec.gov.br/fichaTecnicaAula.html?aula=1527

Avaliação

Os alunos deverão ser avaliados em todos os momentos, sendo que o professor deverá ficar atento para perceber se os alunos estão entendendo o propósito das atividades propostas. É extremamente importante que durante as discussões propostas o professor consiga perceber se os alunos estão realmente entendendo os assuntos estudados – Cidadania, Leis e etc.

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