Compreender que todos os brasileiros têm direito à educação;

Identificar quem garante/deve garantir o direito à Educação e qual o papel da família na consolidação desse direito;

Refletir sobre a relação entre educação e cidadania.

A origem e o propósito da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

DIREITO À EDUCAÇÃO: GARANTIA DA CIDADANIA

 1. A PROPOSTA DE PESQUISA

Apresente aos alunos o vídeo sobre o artigo 26 da Declaração dos Direitos Humanos produzido pela Human Rights, e, logo em seguida, exiba a reportagem feita pelo Jornal da Cultura sobre a Defensoria pública de São Paulo, que tenta na justiça garantir direito básico à educação de várias crianças da cidade. Após exibição dos vídeos, disponibilize aos alunos o artigo 26 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, impresso, para que eles façam a leitura.

VÍDEOS:

A)

Disponível em: http://www.goodnesstv.org/en/videos/voir/46213/1/

Acesso em 20.03.12

B)

Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=LM6vKlA7f24

Acesso em 20.03.12

ARTIGO 26 - DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS 

“Toda a pessoa tem direito à educação. A educação deve ser gratuita, pelo menos a correspondente ao ensino elementar fundamental. O ensino elementar é obrigatório. O ensino técnico e profissional deve ser generalizado; o acesso aos estudos superiores deve estar aberto a todos em plena igualdade, em função do seu mérito. A educação deve visar à plena expansão da personalidade humana e ao reforço dos direitos do homem e das liberdades fundamentais e deve favorecer a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e todos os grupos raciais ou religiosos, bem como o desenvolvimento das atividades das Nações Unidas para a manutenção da paz. Aos pais pertence a prioridade do direito de escolher o gênero de educação a dar aos filhos.”

Disponível em: http://dre.pt/comum/html/legis/dudh.html  Acesso em 20.03.12

• Feita apresentação dos vídeos e leitura do artigo 26 para os alunos, convide-os a refletir livremente sobre a temática abordada. Para motivar a reflexão, apresente algumas perguntas, tais como:

a) Por que a educação é um direito humano?

b) Em sua opinião, qual a importância da escola para o indivíduo e para a sociedade?

c) Você conhece ou já teve notícia de alguma criança que não tem o direito à educação garantido?

• Sugira aos alunos que em grupos de cinco integrantes exponham suas ideias sobre essa temática, montando uma história em quadrinhos.
• Todos os grupos deverão apresentar a sua história em quadrinhos para todos da turma.

2.  A PROBLEMATIZAÇÃO DO TEMA:

• Após, o debate e a apresentação da história em quadrinhos produzida pelos grupos, solicite aos alunos que se dividam em quatro grupos. Cada grupo deverá ficar com uma das questões problematizadoras da pesquisa, abaixo relacionadas:

Todos os brasileiros se beneficiam do direito à educação?

 Quem garante/deve garantir o direito à Educação?

Qual o papel da família na consolidação desse direito?

Qual a relação entre educação e cidadania?

Levantando essas questões pretende-se que o aluno compreenda que a educação é um direito que deve ser garantido pelo Estado e pela família. No entanto, como viram na reportagem acima, esse direito não é respeitado integralmente na sociedade brasileira. Além disso, o aluno poderá compreender que existe uma função social no ato de educar e que uma das suas finalidades é promover uma convivência democrática e não violenta entre todos os cidadãos. 

3. OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA PESQUISA

Orientação para a metodologia da pesquisa:

a) Os grupos deverão buscar as informações dentro da Lei (Estatutos, Constituição, entre outros), em materiais jornalísticos e em artigos acadêmicos sobre a temática. As fontes pesquisadas poderão ser impressas ou da internet.

b) Os grupos, além de informações, deverão também acrescentar imagens e informar a bibliografia das fontes.

c) Os grupos deverão fazer painéis com as informações pesquisadas para socializá-las com todos da turma. 

4. O DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA: 

•  Propor aos grupos que apresentem os painéis informativos referentes à pesquisa realizada. Depois da apresentação, deverá ser feito um debate para análise e interpretação das informações, com objetivo de facilitar a compreensão crítica da temática estudada.
• Distribua para os alunos uma tira de papel pardo para que eles completem a frase:  A EDUCAÇÃO É ......
• Depois que todos os alunos completaram a frase, sugira a eles que redijam uma carta coletiva para uma criança que esteja fora da escola, apresentando a importância da educação como um direito e como ato social.

5. OS RESULTADOS DA PESQUISA: 

Com as informações coletadas, discutidas e analisadas os alunos deverão:

I. Promover uma campanha para valorizar a sua escola. Para isso proponha aos alunos que:

a) Realizem um mutirão para ajudar a limpar, a consertar e a enfeitar a sua escola.

b) Os alunos também poderão confeccionar cartazes para espalhar na escola com a temática: O que podemos fazer para que a nossa escola seja cada vez melhor?

II. Organize uma festividade em comemoração à Educação, convide alunos, pais e comunidade para participar. Para realização do evento, sugira aos alunos que:

a) Façam um jogral com a leitura da carta coletiva que fizeram durante a pesquisa.

b) Montem uma peça apresentando o direito à educação que toda criança e adolescente tem e que deve ser garantida pelo Estado e pela família.

b) Convide um agente do Conselho tutelar para falar sobre o papel da família na promoção do direito à educação e organize um espaço para que a comunidade escolar tire suas dúvidas sobre esse tema com o convidado.

Sugestões de links para alunos:

•  O direito à educação: garantias legais, site Pró Menino : http://www.promenino.org.br/Ferramentas/Conteudo/tabid/77/ConteudoId/3a22e51d-b52d-4599-8611-102170b41205/Default.aspx          Acesso em 20.03.12

• “ECA - Capítulo IV. Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer.” http://www.youtube.com/watch?v=syELwYAfqK0&feature=related . Acesso em 20.03.12

 Sugestões de link para professores:

Cartilha: Direito Humano à Educação http://www.turminha.mpf.gov.br/para-o-professor/publicacoes/cartilha-direito-a-educacao.pdf  . Acesso em 20.03.12

 Link do Portal que podem ser consultado pelo professor no planejamento de sua aula:

Os direitos da criança e do adolescente - UCA : http://portaldoprofessor.mec.gov.br/fichaTecnicaAula.html?aula=32333  Acesso em 20.03.12

A avaliação deve permear toda a atividade pedagógica do professor. Desta forma, ao longo das propostas apresentadas, o professor poderá avaliar o aluno segundo sua participação em todo o processo de pesquisa e, principalmente, ao colocar em prática os resultados das informações coletadas. A Iniciação Científica visa à formação de sujeitos pesquisadores críticos e reflexivos.