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A “nova era” do Erário: um estudo dos meios e fins do dinheiro público no Brasil- Iniciação à pesquisa

 

02/07/2012

Autor e Coautor(es)
TIAGO SOARES ALVES
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UBERLANDIA - MG ESC DE EDUCACAO BASICA

Elizabet Rezende de Faria

Estrutura Curricular
Modalidade / Nível de Ensino Componente Curricular Tema
Ensino Fundamental Final Pluralidade Cultural Direitos humanos, direitos de cidadania e pluralidade
Dados da Aula
O que o aluno poderá aprender com esta aula
  • Pesquisar sobre algumas formas de utilização do erário (dinheiro público) na esfera governamental;
  • Analisar criticamente um programa social, uma grande obra e um mega evento a partir de categorias de análise;
  • Identificar e compreender os princípios da administração pública para fundamentar as categorias de análise.
Duração das atividades
12 aulas de 50 minutos
Conhecimentos prévios trabalhados pelo professor com o aluno

Não são necessários conhecimentos prévios.

Estratégias e recursos da aula

Aula 1 - Motivação dos alunos para o tema: "meios e fins do erário"

1. Como se trata de um tema pouco difundido pelo termo aqui empregado (erário), é importante que os alunos compreendam o significado da expressão.

O professor deve questionar os alunos da seguinte maneira: você sabe o que é erário?

Solicitar que realizem uma pesquisa de algumas definições da palavra "erário" em dicionários disponíveis na internet. O trabalho deve ser feito em grupos (máximo de 05 alunos).

Obs.: Caso não exista disponibilidade de acesso à internet, os alunos poderão utilizar os dicionários da biblioteca da escola.

Sugestões de sites para a referida pesquisa:

http://www.dicio.com.br/, acesso em 21/05/2012

http://michaelis.uol.com.br/moderno/portugues/index.php, acesso em 21/05/2012

http://www.dicionarioweb.com.br/, acesso em 21/05/2012

 

2. Em seguida, para mostrar que o tema está muito próximo da realidade deles, será apresentado um vídeo crítico sobre a Copa de 2014 e seu respectivo financiamento por meio de verbas públicas.

O professor deve pedir que os alunos assistam ao vídeo abaixo. Durante o vídeo eles devem pensar no seguinte ponto:

Qual a relação do evento mostrado no vídeo com a discussão do erário?

Sugestão de vídeo:

video copa  http://www.youtube.com/watch?v=LbLr_KRErLA&feature=related, acesso em 21/05/2012

 

3. Após a apresentação do vídeo, o professor abrirá um debate sobre o tema de modo a esclarecer as dúvidas e promover a discussão sobre o uso do erário (dinheiro público) na organização da copa de 2014.

Durante o debate, o professor deve provocar os alunos a responderem:

a) Além da Copa do Mundo, existem outros mega eventos aos quais são destinadas verbas públicas?

b) Para além dos mega eventos, existem outros setores onde poderemos questionar a aplicação do dinheiro público?

Deixe que eles respondam, argumentem e discutam. O professor deverá fazer um registro dos exemplos ( que serão considerados aqui como subtemáticas) emitidos pelos alunos nas respostas das perguntas acima.

Posteriormente, o professor anotará os exemplos no quadro (veja sugestão de registro abaixo), e dialogará com os alunos sobre aqueles que seriam os mais interessantes para estudarmos, ressaltando que devemos escolher no máximo três. Os critérios de escolha também devem ser discutidos. Orientados pelo professor, os alunos escolheriam os seguintes setores de investimento público: uma obra, um programa social e um mega evento.

Sugestão de quadro de registro:

Exemplos dos alunos em resposta as perguntas "a" e "b" logo acima

Mega Evento: Copa do Mundo, Carnaval, Pan-americano.

Obras: viadutos, estádios, teatros inacabadas.

Programas sociais: bolsa escola, bolsa família, programas habitacionais.

 

4. O professor destacará os exemplos escolhidos (como fizemos em cor azul no quadro acima) e convidará os alunos para uma pesquisa sobre os mesmos.

Obs.: Mesmo assim, o professor poderá sugerir outros critérios de escolha para relativizar a liberdade de escolha dos alunos, a trazer ora subtemáticas mais viáveis de se pesquisar na sua escola, ora mais atrativas dependendo do perfil da turma, ou mesmo subtemáticas mais próximas dos alunos (ex.: Uma escola situada no Rio de Janeiro, no mês de fevereiro, poderia estudar como mega evento o Carnaval)

O professor pedirá que os grupos se reúnam mais uma vez, e levantem perguntas referentes à relação do tema "erário" ou "aplicação do dinheiro público" com os exemplos escolhidos. E anotará no quadro, utilizando o mesmo recurso acima (item 3).

Em seguida, mediará a discussão para que os alunos escolham perguntas relevantes para uma pesquisa (sob os critérios de relevância social e científica).

No caso dessa proposta, a conversa geraria as seguintes perguntas:

  • Como o poder público pode, de fato, destinar verbas para esses setores?
  • Como saberemos se a verba foi autorizada respeitando os direitos dos cidadãos brasileiros?
  • Será que o dinheiro está bem utilizado?

O professor concluirá esta conversa, informando que não são perguntas fáceis de serem respondidas. Por isso mesmo, elas demandarão uma pesquisa, e em nosso caso, um estudo de iniciação científica.

Informar os alunos que uma pesquisa demanda um planejamento (projeto de pesquisa, com objetivos claros), e que, portanto, o faremos a partir da próxima aula.

Aula 2 e 3 - projeto, problemas e objetivos

1. O professor dividirá os alunos em 5 grupos para que seja construído um projeto de pesquisa para o estudo do tema "os meios e fins do dinheiro público" como foco nos setores escolhidos por eles (obra, programa social e mega evento). Para tanto, o professor orientará os alunos quanto os seguintes procedimentos:

A) O que pesquisar?

  • Definição do tema/assunto: Estudo dos meios e fins do dinheiro público: em foco, obras, programas sociais e mega eventos.

 

B) O que queremos responder com a pesquisa?

  • Problema: quais são os meios e fins do uso do erário nestes setores em foco?

 

C) Por que pesquisar?

  • Justificativa: relevância social e científica da pesquisa

 

D) Para que pesquisar? Onde quero chegar?

  • Objetivos: partir das perguntas e criar verbos (responder sempre: onde queremos chegar com a pesquisa?)

 

E) Como chegar? Qual melhor caminho?  Quais os recursos a serem utilizados para coleta de informações - pesquisa na internet, revistas, jornais, entrevistas, etc.?

  • Metodologia: quais os caminhos da pesquisa (como iremos responder a pergunta? Onde pesquisar: seleção de fontes e instrumentos de análise)

 

F)  Registro dos dados, análise, avaliação e seleção/ organização das informações. Nesta etapa os estudantes orientados pelo professor devem reler e organizar as anotações feitas, bem como definir a estrutura do trabalho, que deve ter: a) introdução; b) desenvolvimento; c) conclusão; d) referências bibliográficas/fontes pesquisadas; e) a identificação dos integrantes do grupo).

 

G) Estruturação da apresentação da pesquisa realizada. Neste item, o professor irá propor a criação de um Blog que pode receber o nome dado pelos alunos.

 

2. O professor deve trabalhar cada elemento do planejamento de pesquisa com os alunos relacionando, dialeticamente, teoria e prática. Dessa maneira, a partir do tema de estudo, e na medida em que se explica cada um dos elementos, eles vão preenchendo os itens do projeto de pesquisa.

Aula 4 e 5 - Seleção das fontes legais

1. Serão selecionadas as fontes documentais a serem utilizados na pesquisa. Para iniciar as atividades, o professor apresentará em slides os Princípios da Administração Pública contidos no artigo 37 da Constituição Federal de 1988.

  • Legalidade
  • Impessoalidade;
  • Moralidade;
  • Publicidade;
  • Eficiência.

Logo em seguida, nessa mesma aula, o professor solicitará que os alunos pesquisem na internet em qual lugar (ou seja, em qual artigo) da Constituição Federal se encontram aqueles princípios. O professor poderá dar dicas, para facilitar a busca deles. O importante é que eles pesquisem até encontrar o artigo 37 da CF/88, de modo que eles tenham contato com nossa Lei Maior.

2. No laboratório de informática (ou mesmo utilizando os tablets ou netbooks das escolas do UCA), o professor orientará os alunos a fazerem um levantamento das Leis dos programas e obras destinadas a realização da copa. Após esse levantamento e registro no caderno, os alunos responderão o seguinte questionamento:

É possível identificar os princípios da Administração Pública no uso do dinheiro público aplicado nas obras destinadas à organização da Copa de 2014? Quais são os princípios identificados?

Sugestões de sites para pesquisa das leis:

http://www.copa2014.gov.br/pt-br/tags/lei-geral-da-copa, acesso em 21/05/2012

http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2012/05/lei-geral-da-copa-e-aprovada-no-senado-e-espera-sancao-de-dilma.html, acesso em 21/05/2012

http://agenciabrasil.ebc.com.br/assunto-galeria/lei-geral-da-copa, acesso em 21/05/2012

http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2012/01/obras-nos-estadios-da-copa-de-2014-entram-em-ritmo-acelerado.html, acesso em 21/05/2012

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/03/120314_copa_obras_jp.shtml, acesso em 21/05/2012

 

Aula 6 e 7 - Estudo empírico: uma Obra, um Programa, e um Mega Evento:

1. O professor deve orientar os grupos da seguinte maneira. Os alunos deverão pesquisar imagens e vídeos sobre cada um dos setores de aplicação do erário, e com base na legislação, nas informações de artigos em sites e nos vídeos deverão descrever cada uma deles.

A obra:

Sugestões de Imagens:

obra estádio                        obra estádio2

Fonte: Google imagens, clique aqui para acessar link , acesso em 22/05/2012           Fonte: Google imagens, clique aqui para acessar link, acesso em 22/05/2012    

 

Sugestões de Vídeos:

video copa2   http://www.youtube.com/watch?v=n-5rxmCJlwQ&feature=related, acesso em 21/05/2012

 

Sugestões de Sites:

http://www.portal2014.org.br/, acesso em 21/05/2012

http://agecopa2014.com.br/copa-2014/ong-quer-o-tatu-bola-como-mascote-da-copa-2014, acesso em 21/05/2012

 

 

O Mega Evento:

Sugestões de Imagens

copa-do-mundo-2014-1                           a-copa-do-mundo-é-nossa_versão-2014           

Fonte Google imagens, clique aqui para acessar link, acesso em 21/05/2012                  Fonte Google imagens, clique aqui para acessar link, acesso em 21/05/2012      

Sugestões de Vídeos:

video copa3  http://www.youtube.com/watch?v=LQACtoS17go&feature=related, acesso em 21/05/2012

Sugestões de Sites:

http://www.portal2014.org.br/noticias/7580/HOMENAGEM+A+TOM+JOBIM+NO+PRIMEIRO+EVENTO+DA+COPA+DE+2014.html, acesso em 21/05/2012

http://www.sefau.df.gov.br/?q=node/112, acesso em 21/05/2012

 

 

O Programa Social:

Sugestões de Imagens:

minha-casa-minha-vida1                                             minha-casa-minha-vida2

Fonte Google Imagens, clique aqui para acessar link, acesso em 21/05/2012              Fonte Google Imagens, clique aqui para acessar link, acesso em 21/05/2012

 

Sugestões de Vídeos:

video minha-casa-minha-vida1  http://www.youtube.com/watch?v=EPsM1mUXauE&feature=related, acesso em 21/05/2012

 

Sugestões de Sites:

http://pstu.jusbrasil.com.br/politica/8698342/a-contrarreforma-urbana-no-brasil, acesso em 21/05/2012

http://ongcidade.blogspot.com.br/2011/10/minha-casa-teus-lucros.html, acesso em 21/05/2012

 

2. Utilizando as fontes acima, os grupos irão preencher os itens de dimensão descritiva da obra, do programa e do evento, com base nas referências legais encontradas.

Quadro com Dimensões Descritivas: legal, política e social

 

Dimensões Descritivas Estudo Empírico
Obra                   Programa             Evento                 
Legal

 

 

   
Política

 

 

   
Social

 

 

   

 

3. Após as descrições feitas pelos grupos, em relação aos três setores acima,  eles criarão um Blog, justamente, para postar as informações do estudo. Em seguida, cada grupo comentará a postagem dos demais.

Obs.:  Sugestões de aulas com orientações de como fazer um blog e utilizá-los com alunos. Veja alguns exemplos: http://portaldoprofessor.mec.gov.br/fichaTecnicaAula.html?aula=38698, e , http://portaldoprofessor.mec.gov.br/fichaTecnicaAula.html?aula=37013, ambas acessadas me 21/05/2012.

Nesse primeiro momento, o Blog será utilizado para postar os resultados parciais do estudo, bem como os alunos comentarem os registros dos colegas.

Aula 8 e 9 - Análise a partir das categorias eleitas

1. Após análise descritiva, que também faz parte da pesquisa, o professor convidará os alunos a fazerem uma "análise crítica" dos setores escolhidos para aplicação do erário.

O professor explicará que elegeremos categorias para essa  "análise crítica", para que seja feita do ponto de vista científico. Deve ser dito que nossas fontes de pesquisa (princípios, legislação, artigos dos sites e vídeos) nos trouxeram as seguintes categorias de análise: interesse público, transparência com a população e interesse de mercado.

2. Deve ficar claro que quanto mais o setor onde o erário é empregado se aproxima das duas primeiras categorias acima, isto pode significar uma boa aplicação do erário. E, ao contrário, quanto mais se afasta dos mesmos e se aproxima da terceira categoria, trata-se de um desvirtuamento dos meios e fins do dinheiro público.

Para essa análise crítica, deve ser preenchido o instrumento abaixo, com boas reflexões do grupo e em forma de textos, que serão postados no Blog.

Sugestão de Instrumento de Análise dos dados

Investimento Público Categorias e análise
Grande Obra/ Programa Social/  Grande Evento Interesse Público     Transparência          Interesses de Mercado

Estádios para Copa e Olimpíadas

 

     

"Minha Casa Minha Viva"

 

     

Copa do Mundo

 

     

 

Aula 10 e 11 - Discussão sobre análises dos dados

1. Após a coleta de dados, o professor promoverá uma discussão sobre os dados obtidos. Cada grupo falará sobre os aspectos de cada item do quadro, no coletivo.

2. Ao final da discussão, os grupos concluirão a elaboração dos textos finais, que também serão postados no Blog e que deverá, responder também:

  • Quais são os critérios para uma boa aplicação do dinheiro público? (ou seja, para os meios e fins do erário?)

 

Aula 12: Discussão final

1. Para uma discussão final, com base nos argumentos redigidos nas aulas 10 e 11, o professor deve criar uma fórum on line sobre um dos subtemas (obra, programa ou evento),  para que os alunos discutam com base na pergunta da aula anterior.

O professor informará que irá observar o uso dos argumentos constantes dos textos que eles criarão, para que o nível de participação do fórum não fique superficial.

Sugestão de pergunta para o Fórum on line: A copa do Mundo é nossa?

Sugestão de vídeo com tutorial para criação de fórum: http://www.youtube.com/watch?v=ZPg0n3m2yQo&feature=related, acesso em 21/05/2012

2.  O professor deve pedir que os alunos que participem do fórum em sala de aula (início da discussão).

Em seguida, ressaltar que eles devem continuar participando como tarefa de casa, por isso, devem postar mais argumentos acompanhando toda a discussão.

O fórum ficará aberto durante uma semana para que eles tenham oportunidade de se manifestar com o máximo de argumentos possíveis.

3. Outra possibilidade de socialização dos trabalhos dos alunos no ambiente da sala de aula seria a divulgação dos resultados de pesquisa dos grupos na forma de um Seminário.  Nesse caso, no contexto dessa sequência didática que expusemos, a apresentação dos grupos demandariam outros procedimentos metodológicos precedentes. Veja como fazer um Seminário com uma excelente abordagem metodológica presente na seguinte aula: http://portaldoprofessor.mec.gov.br/fichaTecnicaAula.html?aula=28082, acesso em 20/06/2012 (vide Atividade 1)

Recursos Complementares
Avaliação

O professor deve observar o envolvimento e dedicação dos alunos em cada fase da pesquisa.

Deve-se avaliar, através da participação e produção do aluno, a sua  capacidade de análise critica da utilização do erário público.

O Blog, além de um bom instrumento de registro, deve ser considerado como parte da avaliação, na medida em que o professor considera, como produção dos grupos, os textos postados pelos alunos.

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