Há dez anos, entrou em vigor a lei que estabeleceu o nível superior completo como padrão mínimo de formação para os docentes da educação básica.

JP (Brasília) – A partir de 1996, a capacitação dos professores passou a ser mais do que uma cobrança do mercado de trabalho. Naquele ano, a melhora do nível de formação dos professores passou a ser exigida também por lei com a vigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394 editada em 20 dezembro de 1996). A chamada LDB estabeleceu a exigência de formação em nível superior para os professores atuarem na educação básica, admitindo formação em nível médio, na modalidade Normal, somente para docentes da educação infantil e primeiras séries do ensino fundamental.

De lá pra cá, ocorreram mudanças significativas no sistema educacional do país. Em aproximadamente dez anos, o número de professores da educação básica com nível superior completo mais do que triplicou de acordo com dados do Censo Escolar. Em 1998, havia 172.715 professores com nível superior lecionando em turmas de 1ª a 4ª série. Já em 2006, o número saltou para 423.994 docentes. No mesmo período, houve também uma diminuição drástica do número de docentes com nível fundamental incompleto atuando nas primeiras séries do ensino fundamental. Em 1998, havia 44.335 professores nesta situação, já em 2006, foram registrados apenas 297. (veja infográfico)

No decorrer dos últimos dez anos, foram criados vários programas de capacitação de professores. O PróInfantil, programa do Ministério da Educação, por exemplo, é destinado aos professores do ensino infantil que ainda não têm formação em educação. É o caso da professora Ângela Santos, que há seis anos trabalha na Creche Municipal Paulo Freire, em Vitória da Conquista (BA). “Eu tinha concluído apenas a oitava série e foi um desafio entrar em sala de aula no começo, mas descobri que gostava de trabalhar com crianças, me identifiquei com a profissão”, contou. Segundo ela, por trabalhar diretamente com crianças de dois a três anos, sua grande preocupação era em cuidar das crianças e não educar. “Achávamos que, por as crianças serem tão novinhas, elas não aprenderiam. Com o curso vimos que, com atividades lúdicas e por meio de histórias, elas aprendem brincando”, explicou.

De acordo com a coordenadora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, professora Sonia Terezinha Penin, a LDB estabeleceu novos critérios de formação e resultou no surgimento vertiginoso de novos cursos voltados para a capacitação de professores. “A exigência de nível superior constituiu uma mudança importante para educação brasileira. Em São Paulo, por exemplo, foi criado o Programa de Formação Continuada - Formação de Professores, da Universidade de São Paulo, que já atendeu sete mil professores desde 2001”, afirmou. Segundo Penin, a constante atualização dos professores é necessária. “Mais do que permitir o acesso a novas técnicas, os cursos possibilitam a interlocução entre os docentes e uma troca de experiências fundamental para transpor as dificuldades de seu cotidiano”, ressaltou a especialista.

Veja a evolução do nível de formação dos professores