Desde outubro do ano passado, detentos da Penitenciária Federal de Porto Velho participam do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – Formação Inicial e Continuada (Proeja-FIC). Além de promover a democratização do acesso à educação profissional e tecnológica, o programa contribui para elevar a escolaridade. As aulas, realizadas duas vezes por semana, integram conteúdo de ensino fundamental e de educação profissional, com formação nas áreas de vendas e de auxiliar administrativo.

“Fiquei entusiasmada com a possibilidade de ampliarmos a oferta de acesso, especialmente a uma população tão diferente daquela que temos atendido”, explica a responsável pelo projeto Educação para Prisões do Proeja-FIC no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Marilise Doege Esteves. Ela é, também, pró-reitora de extensão.

Formada em letras e em fase de conclusão de doutorado em educação, Marilise é encarregada das aulas de português instrumental. Com ela, são cinco os professores do instituto que participam do projeto e atuam como responsáveis pelas disciplinas de educação profissional. As do ensino fundamental cabem a professores da Secretaria de Educação de Rondônia.

Servidora do Instituto Federal de Mato Grosso, cedida ao de Rondônia desde a criação, há pouco mais de três anos, Marilise trabalha na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica há cinco anos. Segundo ela, o atendimento aos privados de liberdade possibilita contemplar a missão do instituto com a implementação do que preconiza a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que criou os institutos. “A matriz curricular do curso tem como princípios básicos o diálogo entre aluno e professor, a história de vida do aluno, a produção do conhecimento e a preparação para o trabalho em suas várias dimensões”, ressalta.

Como a penitenciária fica a 50 quilômetros de Porto Velho, os professores fazem o percurso em ônibus do Departamento Penitenciário (Depen) do Ministério da Justiça, parceiro da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação na realização do programa.

Segurança — No total, 68 alunos participam das aulas na educação de jovens e adultos e 23, no Proeja-FIC. “As aulas seguem um ritual. Quando os professores chegam, os agentes tiram os internos das celas e os levam até as salas de aula”, esclarece Marilise. Ela enfatiza que todo o procedimento, desde a entrada na penitenciária, postura e conduta, até chegar às salas, é orientado segundo regras de segurança máxima.

As questões relativas à segurança exigem preparação especial de todos os envolvidos no programa e fazem parte do curso de capacitação para educadores e agentes penitenciários promovido pelo instituto antes do início das aulas na penitenciária. Os professores ficam em um espaço separado dos alunos. Tudo é filmado e monitorado nos detalhes. (Fátima Schenini)