Professores em exercício nas redes públicas estaduais e municipais de ensino que não têm formação superior poderão fazer o curso de licenciatura que desejarem, gratuitamente, a partir de agosto próximo. O Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica lançado pelo MEC, em maio deste ano, oferece até o momento mais de 50 mil vagas, apenas em 2009, para a graduação exclusiva desses professores.

A meta é formar, até 2011, cerca de 330 mil professores que hoje dão aulas na educação básica e não têm a formação prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Os cursos serão oferecidos por 90 instituições públicas de ensino superior – universidades federais, estaduais, e comunitárias, além de institutos federais de educação, ciência e tecnologia, que oferecem graduação – nos 18 estados que já aderiram ao plano. Do total de vagas, 52% são em cursos presenciais e 48% em cursos a distância.

Além de atender o professor que não tem curso superior (primeira licenciatura), o plano também inclui o atendimento do docente que tem curso de graduação mas leciona em área diferente daquela em que se formou (segunda licenciatura). Também atende o professor que é bacharel sem licenciatura e precisa de estudos complementares que o habilitem a lecionar.

As inscrições estão abertas até 9 de agosto na Plataforma Freire. No mesmo local, o professor da escola pública faz o cadastro de seu currículo e escolhe o curso que deseja fazer. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES/MEC) coordena todas as atividades do plano, desenvolvido em parceria com secretarias estaduais e municipais de educação e instituições públicas de ensino superior.

Para que os professores possam receber orientações e esclarecimentos a respeito da matrícula nos cursos de licenciatura, o MEC preparou um documento. É a Cartilha do Professor, que começou a ser distribuída às escolas públicas, nesta semana.

(Fátima Schenini)