As escolas brasileiras das redes federal, estadual e municipal têm a sua disposição três programas do Ministério da Educação para a distribuição gratuita de livros didáticos: o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), o Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM) e o Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos (PNLA). Os programas atendem também as entidades parceiras do programa Brasil Alfabetizado.

Para o diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Rafael Torino, o maior benefício dos programas é a universalização do atendimento, garantindo acesso a livros de qualidade para alunos e professores, o que contribui para a melhoria da educação pública e viabiliza o contato com obras que podem custar muito caro para uma família sustentar. “É dever da escola garantir o acesso dos alunos e professores aos materiais, e cabe a estes cuidar e conservar os livros”, enfatiza.

O mais antigo dos programas é o PNLD. Criado em 1929, com outra nome, foi sendo aperfeiçoado ao longo desse período. Desde 2001, inclui em seu atendimento alunos com deficiência visual, por meio de livros em braille. A partir de 2004, o atendimento foi ampliado a alunos com necessidades especiais de escolas de educação especial públicas, comunitárias e filantrópicas, definidas no censo escolar.

Já o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) passou a existir com tal denominação a partir de 1997. A democratização do acesso às fontes de informação, e a formação de alunos e professores leitores são alguns de seus objetivos. O programa distribui acervos literários, obras de referência e de pesquisa, além de materiais relativos ao currículo da educação básica, às bibliotecas escolares.

As obras distribuídas pelo PNBE incluem textos em prosa (novelas, contos, crônica, memórias, biografias e teatro), obras em verso (poemas, cantigas, parlendas, adivinhas), livros de imagens e livros de histórias em quadrinhos.

Ao final de 2010, chegarão às escolas os primeiros acervos de uma coleção especial, chamada PNBE do Professor. Ela é formada por obras de natureza pedagógica, desenhadas para melhorar a prática de ensino de cada área temática. “A melhoria da educação passa necessariamente pela valorização do professor”, destaca Torino.

(Assessoria de Comunicação da Seed/MEC)