O Jornal do Professor ouviu o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão. Ele faz uma análise da profissão de professor hoje no Brasil, compara a situação atual com a de décadas anteriores, e diz que o educador, principalmente da educação básica pública, ainda não alcançou seu reconhecimento social.

A entidade, que congrega 1,8 milhão de professores, defende a adoção do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica.

JP – Quantos professores existem hoje no Brasil (ou cadastrados na CNTE)?

RFL – A CNTE estima uma base de 2,8 milhões de trabalhadores em exercício nas redes públicas de ensino básico, dos quais 1,8 milhão está lotado no magistério. A Confederação possui 1 milhão de associados e tem reivindicado junto ao MEC a execução de um censo dos profissionais da educação, a fim de mapear não só o número exato de trabalhadores, mas também suas relações de trabalho, jornada, salário, formação, dentre outras variáveis.

JP – Que análise o senhor faz da profissão de professor hoje no Brasil?

RFL – A descentralização da oferta no nível básico causa muitas desigualdades entre as regiões, e mesmo entre estados e municípios de uma mesma base territorial. No que concerne aos profissionais do magistério, os salários e a carreira sofrem distorções que prejudicam, sobretudo, a qualidade da educação pública. A diferença salarial entre os entes federativos ultrapassa 400% em alguns casos. A solução para este problema consiste na implementação de políticas eqüitativas coordenadas pela União. O Fundo da Educação Básica (Fundeb), o sistema nacional de formação de professores, as diretrizes nacionais de carreira e o piso nacional do magistério são exemplos de políticas cooperativas necessárias para concretizar os desígnios da igualdade educacional presente na Constituição brasileira.

JP – É uma profissão valorizada? O que pode ser melhorado?

RFL – O professor, principalmente da educação básica pública, ainda está longe de alcançar seu merecido reconhecimento social. Os salários, as condições de trabalho e a carreira, os critérios de formação e o acesso na rede pública – muitas vezes sem concurso público – revelam o descaso que muitos gestores insistem em manter na área educacional, embora os discursos dos palanques sejam diametralmente opostos. O país precisa introduzir a educação em seu projeto de desenvolvimento, sem o qual tanto o professor quanto a educação pública continuarão relegados frente a obras públicas, por exemplo, que servem melhor como marketing eleitoral.

JP – Comparando com décadas anteriores, a situação do professor no Brasil melhorou ou piorou?

RFL – O fato de o país estar vivenciando um período de crescimento econômico tem contribuído para a categoria dos profissionais da educação, a exemplo de outros trabalhadores, alcançar um melhor padrão de vida. Porém, em termos de ações específicas para o magistério, o Brasil ainda está em fase de construção das políticas de valorização desses profissionais. É preciso, acima de tudo, que não deixemos de implementar o que atualmente está sendo formulado nesta área para que em alguns anos possamos auferir os resultados.

JP – Como a CNTE tem contribuido para melhorar a carreira do professor?

RFL – A CNTE espera contar com o apoio incondicional do Ministério da Educação para fazer com que todos os entes federados implementem o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, pois acreditamos que ele vai se tornar o início de uma efetiva valorização dos docentes em todo país. A CNTE também pretende manter parceria com o Ministério em políticas às quais os trabalhadores têm sido protagônicos e que se voltam para a ampliação do direito à educação de qualidade, como financiamento, gestão democrática e valorização profissional. (Fátima Schenini)