Grêmios estudantis são entidades em que os estudantes desempenham uma atividade política, a qual denominamos de movimento estudantil – lugar onde todos exercem sua cidadania, ou seja: lutam por uma maior e melhor relação entre alunos e professores, bem como buscam uma formação escolar voltada para a realidade do país.

Em 1968 a ditadura militar proibiu a criação e funcionamento dos grêmios estudantis como força representativa dos discentes em suas respectivas escolas. No lugar dos grêmios foram instituídos os centros cívicos que não tinham autonomia e não podiam realizar atividades de natureza política, numa concepção alienada de que escola era lugar para estudar e não para fazer política. Os estudantes participaram dos centros cívicos, mas sempre lutaram pela volta dos grêmios estudantis livres.

Com a abertura política e o retorno à normalidade da vida cívil, em 04 de novembro de 1985, é sancionada a Lei 7.398 (Lei do Grêmio Livre), de iniciativa do então deputado Aldo Arantes e reinvidicada pela UBES – União Brasileira dos Estudantes Secundaristas. Esta lei redemocratizou as entidades de representação estudantil no âmbito da educação básica, possibilitando novamente aos secundaristas, o direito de se organizarem de forma autônoma através de grêmios estudantis. Esta conquista, também está ratificada no artigo 53 da Lei 8.069, de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) que prevê o direito da criança e do adolescente à livre organização e participação em entidades estudantis.

Os grêmios devem realizar atividades de naturezas: esportiva; cultural, educacional; social, como também atividades políticas com vistas à organização e conscientização dos estudantes e envolvimento dos mesmos em reivindicações do nosso dia-a-dia, pois o grêmio se reveste em imprescindível mecanismo de unificação, união e luta de todo o movimento estudantil secundarista.. Assim, o grêmio colabora para a formação de um jovem cidadão mais crítico, participativo, condutor e sujeito de sua própria história.

Comunidade Escolar: O grêmio estudantil integra a comunidade escolar. Implica dizer que o mesmo participa de toda uma rede de atores; peculiares ao cotidiano da vida da escola. Instituições como conselho escolar e associação de pais e mestres contribuem cada uma a seu modo, no crescimento e desenvolvimento da comunidade, numa visão de autonomia e gestão democrática do ensino.

Saiba Mais:

· Somente alunos matriculados na escola podem integrar os grêmios estudantis;

· Antes de criar um grêmio, é importante formar uma comissão pró-grêmio estudantil, cuja função será organizar a futura entidade e demonstrar aos alunos a necessidade dessa representação;

· Todo grêmio deve ter um estatuto: instrumento facilitador e agregador que incentive a participação dos integrantes. Deve ser um alicerce legal, que defina objetivos e finalidades, a estrutura adminsitrativa e as competências, além de normalizar as funções;

· É preciso planejamento, com reuniões periódicas e ocasionais. É recomendável fazer uma pauta para colocar em ordem os assuntos a serem discutidos;

· A assembléia geral não pode ser feita em horários que impliquem perda de aulas. As assembléias devem ser curtas, dando a todos os estudantes a oportunidade de se manifestarem;

· O grêmio estudantil é independente da administração escolar. Podem ser feitos projetos em comum com a escola, porém, sem interferências. O grêmio também deve se manter distante de partidos políticos, respeitando a pluralidade ideológica de cada estudante;

· Todas as verbas obtidas pelo grêmio devem ser usadas na sua manutenção, não podendo haver remuneração para nenhum integrante.

Wilson Colares da Costa

Licenciado em ciências sociais, professor de sociologia e

autor do livro Grêmio Livre: história e diretrizes – Teófilo Otoni/MG.