Se você tivesse a oportunidade de ser deputado, que lei você faria? Aos 13 anos, a estudante Mallena Nogueira Lira respondeu à pergunta da professora da seguinte forma: “proibiria o transporte de estudantes em caminhão pau-de-arara”. Morando em Iracema (CE), a aluna presencia diariamente a dificuldade que alguns de seus colegas enfrentam para chegar até a escola. “Tenho colegas que vêm estudar em caminhão pau-de-arara. Quando está chovendo, eles chegam molhados, e, se está seco, empoeirados. Tem, ainda, aqueles que se machucam nas laterais dos carros”, explica.

A idéia de Mallena foi uma das selecionadas pelo projeto Câmara Mirim, que é realizado pela Câmara dos Deputados. No ano passado, acompanhada pela professora Norma Holanda Oliveira Bezerra, a estudante viajou até Brasília para debater seu projeto de lei com centenas de outras crianças de todo o Brasil. "A participação das crianças no debate sobre questões propostas por elas mesmas possibilita uma vivência real da prática democrática. Além disso, o evento prepara os pequenos a ter uma atitude cidadã frente aos problemas nacionais que os afetam", observa a coordenadora do Plenarinho, Raquel Melo.

Aprovada na sessão do Câmara Mirim, a proposta de Mallena está hoje em tramitação na Câmara dos Deputados. No último dia 15 de outubro, por exemplo, o PL 2561/2007, do deputado Paulo Henrique Lustosa, do PMDB/CE, inspirado na proposta da estudante Mallena, foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes da Câmara. O texto, nascido do Câmara Mirim 2007, agora vai ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.

Segundo a professora Norma, trata-se de uma oportunidade para as crianças aprenderem sobre cidadania, atividade parlamentar e a importância do Poder Legislativo. Além de Mallena, três outros alunos da escola já foram selecionados para participar do Parlamento Jovem - outro programa da Câmara dos Deputados, este, porém, destinado aos alunos do Ensino Médio.

Com pouco mais de 10 anos de experiência em sala de aula, Norma destaca que a Escola Estadual Dep. Figueiredo Corrêa tem se dedicado ao desenvolvimento da cidadania na escola. Além de fazer questão de participar das atividades do Câmara Mirim e do Parlamento Jovem, a escola criou um projeto chamado Momento Cívico, no qual semanalmente reúnem os alunos para discutir assuntos de interesse público. “Este é o momento que dedicamos ao debate. Já conversamos sobre desertificação, prostituição infantil, violência contra as mulheres e corrupção”, conta. A escola dispõe também de uma rádio estudantil em que a programação é toda feita pelos alunos.

O resultado de todo esse trabalho, de acordo com Norma, foi um aumento no interesse dos alunos. A escola fica situada num bairro de periferia e a auto-estima dos alunos estava muito baixa, mas quando eles começaram a participar dessas atividades, cresceu a participação dos estudantes na escola. Até mesmo o IDEB da escola subiu de 2,5 em 2005, para 3,7 em 2008. “Sabemos que ainda não é o ideal, mas enquanto não conseguimos atingir os indicadores, tentamos preparar as crianças para serem cidadãos”, completa. (Renata Chamarelli)