Defensor da gestão democrática nas escolas, Paulo Freire cunhou a seguinte frase quando era o secretário municipal de educação de São Paulo: “participação popular para nós não é um slogan, mas a expressão e, ao mesmo tempo, o caminho da realização democrática”. Mas, como funciona esse modelo de gestão? O que o caracteriza?

Prevista na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a gestão democrática da escola é aquela que permite a participação dos professores, funcionários, pais, alunos e comunidade local. “Todos devem estar envolvidos nos processos de planejamento, criação, decisão, execução e avaliação”, afirma o professor João Ferreira de Oliveira, da Universidade Federal de Goiás.

Segundo Oliveira, a organização do trabalho na escola não pode ser uma tarefa exclusiva do dirigente escolar. “Instâncias de participação como conselho escolar, conselho de classe e grêmio estudantil, podem ajudar a equipe gestora da escola a construir uma maior autonomia, sobretudo no que se refere ao pedagógico, ao financeiro e até ao administrativo”, defende. Além disso, outro fator fundamental para trazer a legitimidade necessária à condução do trabalho no âmbito da escola é a eleição dos dirigentes escolares.

Localizado a 20 quilômetros de Fortaleza (CE), o município de Maracanaú se destaca como pólo industrial. Com aproximadamente 200 mil habitantes, a cidade é a segunda maior exportadora do estado, perdendo apenas para a capital cearense. Neste cenário, se encontra o Colégio Estadual Liceu de Maracanaú, que há três anos adotou a gestão democrática como modelo de administração. Com a participação massiva da comunidade, a escola conseguiu elevar a nota no Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM) de 3,8 para 5,3.

Fábrica de projetos – A comunidade tem papel fundamental na melhoria da infra-estrutura e do ensino do colégio. Projetos de ciência e tecnologia financiados pelo pólo industrial da cidade inovam com plásticos feitos de leite e bio-combustíveis de algas. O controle de entradas e saídas de alunos é digitalizado e 90% do serviço da escola é informatizado. O colégio dispõe ainda de sala ecologicamente correta com computadores e televisores que utilizam unicamente a luz solar como fonte de energia. “Somos uma fábrica de projetos”, comemora o diretor pedagógico da escola, Plácido Cavalcante.

Cerca de 900 pais trabalham junto com a escola, auxiliando na jardinagem, pintura de paredes e controle de freqüência dos alunos. “Para que uma escola seja de qualidade é necessário incluir a sociedade. O financiamento e a confiança são maiores quando a comunidade está presente no dia-a-dia da instituição”, defende Cavalcante. Segundo ele, com o envolvimento da comunidade foi possível reduzir a violência e o vandalismo dentro da escola. “Não temos mais esse problema, porque conseguimos trazer a comunidade para o cotidiano escolar”, afirma.

Saiba mais sobre gestão democrática assistindo ao programa Salto para o Futuro, produzido pela TV Escola. Disponível no Domínio Público, basta baixar o arquivo.

1. A gestão democrática do projeto político-pedagógico. (parte 1) Veja aqui

2. A gestão democrática do projeto político-pedagógico. (parte 2) Veja aqui

3. A gestão democrática do projeto político-pedagógico. (parte 3) Veja aqui

(Renata Chamarelli)