A Escola Estadual União do Povo, no bairro de Cidade Nova, em Natal (RN), é um exemplo de bom funcionamento de conselho escolar. Sempre que ocorrem problemas ou surgem necessidades na escola, o conselho se reúne, avalia e toma as decisões. Criada em 1984, por reivindicação da comunidade, a escola atende cerca de 1.400 alunos, distribuídos em três turnos, com aulas de ensino fundamental, ensino médio, e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Criado em 1996, o conselho escolar da União do Povo é composto por 12 integrantes, com representantes dos professores, funcionários, alunos, e pais, dos três turnos de horários. De acordo com o presidente, professor Francesco de Araújo Lopes, a riqueza de opinião do grupo representado no conselho “democratiza e oferece mais transparência e participação dos diversos atores da comunidade escolar”. Integrante do conselho da União do Povo desde sua criação, Francesco Lopes também participa do conselho da Escola Municipal Professor Waldson José Bastos Pinheiro, como suplente do representante docente do turno noturno. Para ele, “a democracia, a transparência e a participação ativa do conselho escolar são as maiores virtudes e conquistas de sua existência”.

Francesco Lopes explica que, no início do período letivo, discutem assuntos como o projeto administrativo e pedagógico e as melhorias sugeridas no ano anterior, para reparar ou evitar possíveis falhas; durante o ano, tratam de temas relativos ao funcionamento escolar, professores, funcionários e alunos; e no final do ano fazem uma análise do trabalho proposto e do realizado (acertos e falhas) e propõem melhorias para o ano seguinte.

“Ainda temos um pouco de dificuldade com a disponibilidade dos pais para se candidatar ao conselho. Porém, a cada eleição, fazemos uma explanação da importância da participação no colegiado, quais são suas responsabilidades e explicamos que o horário das reuniões são flexíveis, assim conseguimos sempre candidatos”, destaca.

O diretor da União do Povo, Berginaldo Ribeiro Alves, é o presidente honorário do conselho. Professor de educação física na instituição, desde 1992, e em seu segundo mandato como diretor, Berginaldo relembra um dos inúmeros casos que passaram pelo conselho, com bons resultados. Foi quando a mãe de um aluno considerado “problema” contou que o menino havia presenciado a morte violenta do pai. Os conselheiros compreenderam que aquele comportamento era devido ao sofrimento e à revolta e decidiram dar uma nova oportunidade a ele. Berginaldo relata que aquele foi um momento muito importante. “O garoto está até hoje na escola, sem nenhum problema. Eu senti o amadurecimento da turma em tentar compreender o aluno”.

Para a presidente da Associação de Pais e Alunos do Piauí e do Conselho Municipal de Educação de Teresina, Antonia Firmina de Oliveira Neta, a participação dos pais nos conselhos escolares contribui para fortalecer, tanto a gestão quanto a qualidade do ensino. “Nas escolas onde os conselhos escolares realmente estão atuando, a qualidade do ensino tem melhorado, bem como a questão da segurança das crianças.”

Mãe de aluno da Escola Municipal Deputado Antonio Gayoso, em Teresina, Antonia Firmina acredita que o salto no Ideb obtido pela escola - passou de 3,2 para 4,5 - deve-se à participação dos pais no conselho escolar. “Foi um salto bem relevante. E agora estamos almejando chegar pelo menos a 5. Mas isso é um trabalho árduo, em que vamos ter que cobrar dos professores, fazer críticas construtivas, além de apresentar sugestões”.

Programa nacional – As escolas que quiserem criar seu próprio conselho escolar podem procurar o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC). Além de prestar esclarecimentos sobre o assunto, o programa também promove encontros para formação de conselheiros escolares, técnicos e dirigentes das secretarias de educação, e disponibiliza material técnico-pedagógico para auxiliar na capacitação de conselheiros.

Saiba mais sobre a atuação dos Conselhos Escolares assistindo ao programa Salto para o Futuro, produzido pela TV Escola. Disponível no Domínio Público, basta baixar o arquivo.

1. Conselhos escolares, eleição de diretores e descentralização financeira em questão. (Parte 1) Veja aqui

2. Conselhos escolares, eleição de diretores e descentralização financeira em questão. (Parte 2) Veja aqui

3. Conselhos escolares, eleição de diretores e descentralização financeira em questão. (Parte 3) Veja aqui

(Fátima Schenini)